DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800023 23 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 pagamentos indevidos efetivados em favor do ex-pensionista militar Sr. ANTONIO NOBREGA FILHO, após seu falecimento em 28/11/2013, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 29 de janeiro de 2024, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. 1º Ten CAIO GIMENES DIAS Sindicante BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.002593/2023-11. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar e cirúrgico da categoria ENFERMAGEM III, com bombas infusoras em regime de comodato para o Hospital Central do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 08. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Cel ALAN MARTINS GOMES Ordenador de despesas BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A EMPRESA EXCEL ELEVADORES LTDA (CNPJ: 02.590.254/0001-32). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 05/2022. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do art. 57, parágrafo II, da Lei n.º 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 16 de Janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2024. ALINSON DE PAULA - CEL Ordenador de Despesas da B Adm Ap/1ªRM 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160121 - HGEJF Número do Contrato: 01/2022 Número do Processo: 64580.009777/2021-71. PREGÃO SRP Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado: 04.369.451/0001-51. Contratado: CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviços de desinsetização e desratização das áreas internas e externas do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor estimado total: R$12.367,64. Data de Assinatura: 12/01/2024. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel Ordenador de Despesas 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160123 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 03.399.449/0001-62 - CENTRO DE PATOLOGIA DE POUSO ALEGRE LTDA - ME. Objeto: Aditivação do contrato relativo a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - análise de citologia e anatomia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160123 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 11.174.609/0001-01 - RICARDO ADRIANO DIAS FERREIRA. Objeto: Aditivação do contrato relativo a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - reabilitação - fisioterapia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160123 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 10.287.591/0001-83 - CLINICA DO CORACAO POUSO ALEGRE MG LTDA.. Objeto: Aditivação do contrato relativo a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - cardiologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160123 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 37.606.291/0001-76 - CLÍNICA HIPERBÁRICA DE OXIGENIOTERAPIA LTDA. Objeto: Aditivação do contrato relativo a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oxigenioterapia hiperbárica. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160123 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 16.518.769/0001-36 - CLINICA MEDICA BORDUCHI LTDA. Objeto: Aditivação do contrato relativo a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - assistência médica ambulatorial.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160123 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 27.368.243/0001-33 - SARA COUTINHO ESTEVEZ. Objeto: Aditivação do contrato relativo a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - reabilitação - fisioterapia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160123 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 38.286.072/0001-10 - CENTRO MINEIRO DE PERFORMANCE E REABILIT AÇ ÃO ESPORTIVA LTDA. Objeto: Aditivação do contrato relativo a prestação de serviço de assistência médico hospitalar - reabilitação - fisioterapia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160123 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64549.04296/2023-47. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Aditivaçço do contrato de serviço de dosimetria pessoal.. Vigência: 17/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160267 Nº Processo: 64109003797202376. Objeto: Aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2024) 160267-00001-2024NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64135.007605/2023-83. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda do 17º batalhão logístico leve de montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 3.611,40. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64278.014957/2022-80. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57 § 1º, inciso I e IV e § 1 do art 65 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, com início em 17/01/2024, encerrando-se em 21/09/2024; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, com início em 19/11/2023, encerrando-se em 16/06/2024; acrescentar 42,29 % (quarenta e dois vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.012.550,87 (hum milhão, doze mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art 65, inciso I, alíneas "a" e "b" combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; suprimir - 10.96% (dez vírgula noventa e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a - R$ 262.413,62 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e treze reais e sessenta e dois centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.666/1993, e visando execução de obra de engenharia para reforma das instalações hidrossanitárias do Edifício Vilagran Cabrita. Vigência: 17/01/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.144.483,73. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de comunicação de dados(link de internet dedicado), para atender às necessidades da sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e Operações da BR 226. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas do 1¨bec (SIDEC - 17/01/2024) 160339-00001-2024NE000001