DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 14/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato autogestão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 201.948,49. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 64299.000774/2023-10. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto formalizar a prorrogação automática do prazo contratual por 90 dias na forma do artigo 11 da lei n° 14.133/21 a contar de 03/12/2023. Vigência:03/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.899,00. Data de Assinatura: 03/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160040 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64620.002085/2023-41. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato original por termo aditivo.. Vigência: 17/01/2024 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.911,86. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160040 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64620.002085/2023-41. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de valor no contarto original (aditivo).. Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.000,33. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado o Sr WILLIAMES SANTOS SILVA, CPF 711.596.305-34, Processo Administrativo Sancionador (PAS) EB: 64025.014859/2023-03, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente as alegações finais referentes ao Processo supracitado. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica na lavratura de Certidão Negativa de apresentação de alegações finais e posterior encaminhamento do PAS para a Assessoria Jurídica da SFPC/6ª Região Militar para as devidas providências, conforme legislação vigente. Aracaju-SE, 18 de janeiro de 2024. RICARDO PEREIRA BARRETO - TEN CEL Comandante do 28º Batalhao de Cacadores 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 90020/2023 - UASG 160199 NR Processo: 64583.022171/2023-63. Objeto: Aquisicao de kit de atualizacao para upgrade do equipamento de tomografia computadorizada Brilliance CT 64, CT 0818, serie 10693, com fornecimento de pecas, instalacao e aplicacao pela empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Impossibilidade de competicao. Autorizacao em 20/12/2023. CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES. Ordenador de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 320.000,00. CNPJ CONTRATADA: 58.295.213/0021-11 PHILIPS MEDICAL SYSTEM LT DA PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura. PAULO HENRIQUE PUEHRINGER Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/01/2024) 160200-00001-2023NE002277 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64361.000055/2020-55. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 32.387.695/0001-00 - ARLINDO GOMES DA SILVA 34400117472. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021. Cessão de uso a título oneroso de parcela do imóvel medindo 14m2, localizado nas dependências da base administrativa do curado par a exercer atividade de aopio de fotógrafo.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045,32. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64193.023534/2022-74. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 27.037.382/0001-84 - EDILEIDE CADETE DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023. Cessão de uso a título oneroso, de uma área, medindo área de 4,05 m², com finalidade: imóvel de propriedade da união, localizado na rodovia br232, km 6, curado. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458,24. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável dos municípios abaixo discriminados, sob responsabilidade deste escritório para o 1º quadrimestre de 2024, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada município, se for o caso, conforme relação nominal abaixo, para comparecerem nas datas e horários também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares e reservas faltosos serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município. Município: São Lourenço do Piauí-PI Data: 23/01/2024 Hora: 08:00 às 11:00 horas Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI 1- ARILDO ROCHA VENTURA/ 412.255.703-87/ CVP5887 2- JOSE CARLOS DE MOURA/ 038.836.448-38/ CPR7385 3- AILTON DOS SANTOS RIBEIRO/ 397.952.843-04/ HOL2594 4- JOSE AGOSTINHO TORRES/ 310.049.895-04/ BXL1E64 5- VALDIVINO DOS REIS SANTOS/ 841.140.293-20/ MYN8H18 6- RENATO RIBEIRO DA SILVA/ 352.439.703-44/ KHE8299 7- DANIEL PRADO ASSIS/ 014.289.753-14/ CNM6143 8- ELMIR QUELMI DE BRITO SATANA/ 044.586.195-94/ JSF5201 9- JOAO VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA/ 037.873.255-22/ AJY5F39 10- ORLEY GONÇALVES TEIXEIRA/ 535.365.765-91/ KIN2747 11- MAIA CEZAR DE JESUS SILVA/ 225.902.588-95/ KHF5798 Município: Várzea Branca do Piauí-PI Data: 23/01/2024 Hora: 08:00 às 11:00 horas Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI 1- ISMAEL ROCHA DOS SANTOS/ 038.901.565-25/ KNG2A88 2- JOSE IVAN RODRIGUES DAMASCENA/ 285.133.258-99/ JLY6J93 Município: Bonfim do Piauí-PI Data: 23/01/2024 Hora: 08:00 às 11:00 horas Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI 1- JOÃO EVANDRO RIBEIRO DOS SANTOS/ 015.425.273-50/ MUB5075 2- AURELINDO DIAS LIMA JUNIOR/ 026.411.653-41/ DQZ4970 3- ANTONIO ELDER DA SILVA SOARES/ 083.765.053-43/ KGR6835 Município: Dirceu Arcoverde-PI Data: 23/01/2024 Hora: 08:00 às 11:00 horas Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI 1- CHARLES DA MATA SILVA/ 067.896.713-07/ GPU2970 2- AURÉLIO RIBEIRO CAFÉ / 776.320.793-00/ ENC7A24 Município: Curral Novo do Piauí-PI Data: 25/01/2024 Hora: 08:00 às 11:00 horas Local: Ginásio Poliesportivo, Alegrete do Piauí-PI 1- VANDO LIMA MACEDO/ 000.716.423-82/ JLH5753 2- VAGNALDO DE LIRA MACEDO/ 000.716.393-22/ GUG3372 3- VALDEMIR LIRA DE MACEDO/ 872.794.013-68/ LWL2606 Município: Simões-PI Data: 25/01/2024 Hora: 08:00 às 11:00 horas Local: Ginásio Poliesportivo, Alegrete do Piauí-PI 1- EDIVAN ALEXANDRE DE MORAIS/ 846.776.783-91/ HOX9A26 2- JOSE IRINEU ARAUJO/ 052.355.213-07/ JMH8I27 3- JOHNSON RUFINO DO NASCIMENTO/ 039.033.614-96/ CNR0957 4- CRISTIANO DE LIRA DE NASCIMENTO/ 070.457.164-19/ LWH5529 5- JOCIMAR ANGELO DOS REIS/ 853.545.383-00/ KGV3618 6- SANDRO RICARDO LOPES/ 052.938.104-48/ CYN7176 7- JOSE MIGUEL DE MORAIS/ 691.090.103-78/ KDV8389 Teresina-PI, 17 de janeiro de 2024. Maj MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa