DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800025 25 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160041 Nº Processo: 64065000210202410. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (regime de comodato). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, [email protected] - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINELLI Autoridade Competente (SIASGnet - 17/01/2024) 160041-00001-2024NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160185 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64091.005246/2021-98. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.692.888/0001-03 - ADRIANO DOS REIS MATOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente ao contrato nr 02/2022 da cessão de uso para atividade de apoio de barbearia.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.580,20. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 6410.601133520235. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, baseada na demanda existente do setor de aprovisionamento do 59º BI Mtz. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON NUNES LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2024) 160004-00001-2024NE000001 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160183 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64108.019950/2021-25. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 06/2021.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.196,54. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076007817202311. Objeto: Aquisição de material permanente do posto medico de guarnição atender as demandas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/01/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2024) 160105-00001-2024NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Especial de Licitações torna público o resultado da licitação supracitada - NUP 64330.002623/2023-62, Objeto: Contratação de empresa para construção do pátio de mamanobras da 6ª Cia E Cmb Sl, tendo sido declarada adjudicatária vencedora a licitante TRÍADE EENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 7.411.441/0001-40, item único, com a proposta no valor de R$231.505,92(duzentos de trinta e um mil, quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos). Apartir da presente publicação abre- se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso do resultado. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO Ordenador de Despesas do 23º Batalhão Logístico de Selva (SIDEC - 17/01/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160520 Nº Processo: 65473000803202348. Objeto: Aquisição de insumos para pintura predial.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCENIL DE JESUS FAUSTINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2024) 160520-00001-2024NE999999 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 64575.002516/2020-93. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 07.126.884/0001-74 - CENTRO DE ORTOPEDIA E CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 77/2020. Nº Processo: 64575.002721/2020-87. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 02.600.250/0001-98 - F J V MERGULHAO & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 81/2020. Nº Processo: 64575.003679/2020-18. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 19.471.452/0001-80 - LABORATORIO E CLINICA SAN MORENO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 64575.013646/2019-43. Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 26.821.494/0001-69 - CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVICOS MEDICOS RIOS VAZ EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 64575.013646/2019-43. Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 11.950.685/0001-53 - CLINICA COSTA & LOBATO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADO RODRIGO PILONETO TRINDADE, ex militar, portador do CPF nr 041 406 391 05, que declarou residir no Assentamento Itamaraty, Bairro Sede, Casa nr 32, Ponta Pora MS Ponta Pora MS 30 11 2023 considerando que nao foi possivel localizar a residencia, nem resposta a ligacoes telefonicas, fica o Senhor notificado para, no prazo de ate 10 dias, a contar da publicacao desta, compareca ao 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado, com sede na Praca Duque de Caxias, s n, Centro, Ponta Pora MS, setor da Fiscalizacao Administrativa, para tomar conhecimento dos procedimentos para regular saldo devedor de sua reponsabilidade junto ao Fundo do Exercito, conforme restou apurado no processo suprareferenciado. MILTON COSTA NETO Ordenador de Despesas do 11 Rc Mec 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64577.013060/2020-01. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.832,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577025305202387. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Autoclave com impressora acoplada, Bisturi elétrico, Coluna pantográfica oftalmológica, Biômetro ótico, Topógrafo de córnea, Microscópio especular e paquímetro oftalmológicos, Mesas cirúrgicas motorizadas, Foco cirúrgico, Lavadora ultrassônica 40 litros, Retinômetro etc). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Ordenador de Despesas do h Mil a Cg (SIASGnet - 17/01/2024) 160143-00001-2024NE000001