DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO DA SILVA AGOSTINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/01/2024) 160448-00001-2024NE000001 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160216 Nº Processo: 64520003542202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atividades de apoio, compreendidos como atividade de CANTINA/LANCHONETE, em favor do 5° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro, - Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/01/2024) 160216-00001-2024NE000001 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO NOTIFICAÇÃO PREVIA OFICIO N° 006 - SIND/5° GAC AP EB: 64565.002866/2023-47 Ao Senhor Carlos H. da Silva Junior Senhor Carlos, 1. Notifico-o para o prazo de 5 (dias) dias corridos, apre- sentar sua defesa prévia pro escrito, caso queira. 2- Informo, ainda, que os autos da sindicância se encontram à sua disposição para vista no Posto de Comando dos Instrutores do NPOR do 5º Grupo de Artilharia e Campanha Autopropulsado, a contar da data desta publicação, de segunda-feira à quinta- feira das 08:00 às 17:00 e sexta-feira das 08:00 às 12:00. 3-Ratifico que esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, devido ao fato de não ter sido possível comuni- cação via postal com o interessado. Coloco à disposição, para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos o 1º Ten João Vitor de Freitas, responsável pela sindicância. MARCO LÚCIO NIENDZIELA - CEL OD do 5º GAC AP. 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R E N C I A Processo NUP 64668.005285/2023-17, que tem por objeto o arrendamento de Invernada, pertencente ao Campo de Instrucao do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, situado na zona rural do municipio de Sao Gabriel RS, para fins de exploracao pecuaria, sob o PN RS- 03-0256. Resultado da homologacao: Invernada Alazao em favor de Ari Doninelli Maldaner, com a proposta equivalente a 6.434,64 Kg de boi/ano, totalizando o valor de R$ 45.492,90. Sao Gabriel-RS, 17 de janeiro de 2024. TEN CEL - CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ordenador de Despesas - UG 160430 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64090.008245/2022-10. Inexigibilidade. Nº 105/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 915.574.960-72 - MARTA DOURADO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços voltados para atendimetos relativos à nutrição. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação - Número do instrumento: 23-CComGEx-001-00. Partícipes: O Distrito Federal, por intermédio de sua Secretaria de Estado e Educação, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.394.676.0001/07, doravante nominada SEE/DF e a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.452/0467-82. Objeto: dar continuidade à oferta de formação de profissionais das Forças Armadas em conhecimentos do campo cibernético e colaborar com o SENAC-DF na manutenção da qualidade de seus cursos consecução de objetivos comuns derivados da execução do Programa Forças no Esporte (PROFESP), coordenado pelo Ministério da Defesa, e do Plano Distrital de Educação, gerido pela Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal. Repasse de Recursos Financeiro: não há. Vigência: 29 DEZ 23 a 28 DEZ 28. Data de Assinatura: 29 DEZ 23. Signatários: Gen Bgda PAULO SÉRGIO REIS FILHO - Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército; Sra. HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA - Secretária de Educação do Distrito Federal. CEL - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO Ordenador de Despesas da Base Administrativa do CCOMGEX DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64004006496202372. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes de EVN visando nacionalização. Novo Edital: 18/01/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/01/2024) 160285-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00447/168006. Dispensa Nº 346/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 56.912.124/0001-06 - INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA. Objeto: Contrato 46/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de usinagem.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 26.789,85. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00465/168006. Dispensa Nº 362/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato 55/2023/fjf cujo objeto é a contratação de serviço de usinagem.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 87.762,50. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 2022/000342-FJF. Dispensa. Nº 272/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 2 termo aditivo ao contrato 25/2022/fjf cujo objeto é o acréscimo de 2040 unds do item 'porta retardo' e 1080 unds do item 'porta relay'. Esse acrescimo corresponde a 14,93 por cento do valor do contrato.. Vigência: 18/10/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.930,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE PENALIDADE A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa J R GALVÃO - CNPJ 26.750.658/0001-04, sobre o não cumprimento do acordado no Processo Administrativo 2023/000090-FPV, Pregão Eletrônico 023/2023, referente a não entrega da Nota de Empenho 2023NE000328 e 2023NE000447, de 19/06/2023 e 10/08/2023, estando, portanto, em desconformidade com os termos do edital. Houve tentativas frustradas de entrega de Notificação via postal pelo fato da empresa não atender em três ocasiões. Foi aplicada penalidade de multa de 20% do valor total do objeto, resultando no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais) e suspensão temporária de licitar e contratar com esta Administração no prazo de 06 (seis) meses. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo e a GRU para pagamento encontram-se à disposição para vista do interessado, podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA Chefe da Fábrica Presidente Vargas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 117/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 117/2023. Os licitantes vencedores foram: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.499.338/0001-44 (Item 07) e PAC A COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 48.770.735/0001-20 (Itens 02,08 e09) com o valor global da ATAde R$ 60.599,00. Itens 03, 10, 15, 16, 20, 21, 22, 23 e 24 sagraram-se DESERTOS; itens 01, 04, 05, 06, 11, 12, 14, 17, 18 e 19 sagraram-se FRUSTRADOS. FABIANA DE ABREU BERNARDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/01/2024) 168004-16501-2024NE000001