DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800028 28 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1835/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 1/2024. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de corte e remoção de 10 (dez) exemplares arbóreos de espécies nativas em terreno de propriedade da FHE(Residencial Portal da Guanabara), localizado na Chácara nº 28, Quadra CH, Rua GB-19, Chácara Nossa Senhora da Piedade G o i â n i a / G O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 5.604,84. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1202/2022 - UASG 791800 Número do Contrato: 1200/2021. Nº Processo: 63105.000913/2021-19 Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.936.096/0001-43 - MIKE ALFA MANOBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91800/2021-012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2023 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.624,80. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 791800 Número do Contrato: 1500/2022. Nº Processo: 63105.004216/2022-18. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.977.915/0001-05 - ENGEQUIP-RJ METAL MECANICA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato 91800/2022- 015/00, após a aplicação do indice (IPCA), no período compreendido de nov/2022 a nov/2023, passa a ter o valor total anual de R$ 10.618.488,99 (dez milhões, seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.618.488,99. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 791800 Nº Processo: 63105005108202335. Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos e sobressalentes para revisão de Balsas Salva-vidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5- 00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência,vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE 28/2024, da BNRJ.. MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIASGnet - 17/01/2024) 791800-00001-2024NE000319 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº63033.001925/2022-24. Número do Contrato: 83800/2022- 002/00. Número do Termo Aditivo: 83800/2022-002/01. Pregão Eletrônico Nº 6/2022. ERRATA AO 1ºTERMO ADITIVO Nº 83800/2022-002/01, Por erro material de digitação, o período de vigência indicado na cláusula segunda do referido termo aditivo fica corrigido da seguinte forma: Onde se lê: "pelo período de 19/10/2023 a 18/10/2024". Leia-se: "pelo período de 25/10/2023 a 24/10/2024". Os demais termos e condições do 1ºTermo Aditivo ao contrato nº83800/2022-002/00 permanecem inalterados. 5º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO NUP: 62045.000204/2023-86 CESSIONÁRIO: GRUPO ESCOTEIROS DO MAR RIACHUELO (GEMAR). Inscrita no CNPJ sob o n° 93.858.132/0001-30. CEDENTE: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL. Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023 – Objeto: Cessão de Uso gratuito de imóvel da União, para o Grupo Escoteiros do Mar Riachuelo (GEMAR), CNPJ 93.858.132/0001-30, doravante denominado CESSIONÁRIO, integrante do tombo n° 24.0010, localizado na Rua Almirante Cerqueira e Souza n°46, Vila Militar – Rio Grande – RS, confrontando com o lote pertencente ao Estaleiro Irmãos Fernandes, a fim de permitir que o CESSIONÁRIO preste atividades destinadas ao atendimento das necessidades da administração naval tais como a promoção de intercâmbio social, eventos de caráter cívico, cultural, assistencial, social, esportivo, recreativo, dedicados aos militares, servidores civis e seus familiares e entre outros segmentos da sociedade, bem como despertar o amor à Marinha e às tradições navais, contribuindo para criar e manter junto à sociedade uma consciência sobre a importância do mar para o país. Assinatura em 04/01/2024. Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR. Comandante do 5° Distrito Naval. O presente Contrato de Cessão de Uso terá vigência a partir da sua assinatura em 04/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO NUP: 63202.000197/2023-25 ANEXO DO CONTRATO N° 40005/2023-001-00 da DGePM CESSIONÁRIO: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 56.035.876/001-28. CEDENTE: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL. Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023 - Objeto: O objeto desta CESSÃO, destina-se, exclusivamente, à operação do radar OTH, de propriedade da CESSIONÁRIA, em conformidade com o disposto na cláusula primeira do contrato n° 40005/2023-001-00, não podendo a CESSIONÁRIA utilizar-se da área destinada a instalação do radar para qualquer outro fim. Assinatura em 16/01/2024. Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR. Comandante do 5° Distrito Naval. O presente Contrato de Cessão de Uso terá vigência a partir da sua assinatura em 16/01/2024. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO - Nº 89300/2023-033/00 -UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.002316/2023-37 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ. Contratado: THAMARA DE GOES SERVIÇOS, CNPJ nº 51.972.839/0001-22, Objeto: contratação de serviços continuados de serviços de saúde, na qual estão incluídas a assistência na especialidade de nutricionista para a Capitania Fluvial do Rio Paraná, ENQUADRAMENTO: “Caput” do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. O Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) anual, valor estimativo. EXTRATO DE TERMO - Nº 89300/2023-005/00 -UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.000026/2023-59 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ. Contratado:EMPRESA FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY, CNPJ nº 00.304.148/0001-10., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os servicos medicos e hospitalares (exames complementares e procedimentos cirurgicos), ENQUADRAMENTO: “Caput” do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. O Valor Total: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) anual, valor estimativo. CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Numero: 89320/2023-192/00, UASG 789320, Processo n 63356.002642/2023-38 Inexigibilidade n 01/2024. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado: UNIMED DE ARACATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Contratacao de servicos suplementares/complementares de saude em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar e odontologica, nos termos da Lei n 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao, que serao prestados nas cndicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento, de Saude desta Organizacao Militar. Vigencia: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 715.000,00. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Chamada Publico nº 05/2023. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do PAB. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 15:00 horas até o dia 06 de fevereiro de 2024 no endereço a seguir Av. Brasil, Nº 13.476, Parada de Lucas - RJ CEP: 21010-076, na Divisão de Obtenção deste Centro. A Sessão Pública de abertura dos envelopes será realizada no dia 07 de fevereiro de 2024 às 10:00 horas no auditório do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, situado no endereço Av. Brasil, nº 13.476, Parada de Lucas - RJ, CEP:21010-076. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores e periféricos, incluindo itens de natureza permanente e de consumo. NATHALIA PANARO SABINO Encarregada da Divisão de Obtenção (SIDEC - 17/01/2024) 740002-00001-2024NE800002 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2019-195/05 - UASG 740015 Número do Contrato: 41.000/2019-195/00 . Nº Processo: 63014.001810/2019-62. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 00.649.990/0001-93 CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 41.000/2019-195/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.899,78 (dois milhões oitocentos e doze mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura: 16/01/2024.