DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: R A Fabricação de Móveis p/ Escritório. Eireli- ME CNPJ Nº 07.598.225/0001-30. Objeto: aquisição por dispensa de Licitação, de Cadeiras tipo Diretor destinadas à Sede da Superintendência, nas quantidades e tipos/Caracteristicas que seguem, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Dispensa de Licitação SEI nº 32922204/2023- Fundamento Legal: Art. art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. Valor do Contrato: R$ 6.650,00 - Programa de Trabalho (PTRES): 225313, Empenho: 2023NE001084 - Fonte: 3050000052 - Natureza da Despesa: 449052 - Vigência: 15/01/2023 ate´a entrega do material, observados a garantia do Fornecedor e da fábrica. Data da Assinatura do Contrato: 15/01/2024 - Assinam: Pela Contratante: Anastácio Jorge Rocha Fontelles - Superintendente Regional Substituto e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Adryano Madeira - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21226.000509/2023-82C Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta naConab -RLC: Nota de Demanda SUREG/DF 32260619 eConab -RLC: Termo de Referência (TR) -Bens GEFAD/DF 32559621,declaramosafastada a licitação, com fundamento no artigo 420 e inciso II do artigo 416do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamosa contratação, por dispensa de licitação, daempresa CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.622.354/0001-66, objetivando a aquisição de placas de sinalização, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada.O valor da contratação é de R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 12, no dia 17/01/2024, Seção 3, Página 21 , referente ao processo nº 21208.000262/0119-36, incluir o nome do Autorizador: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000003/2023-10 – Contrato nº 013/2023 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de aprendizes. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 339037, Plano Interno: AUXAPRENDIZ, Nota de Empenho nº 2023NE000514. Data da Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 04 (quatro) anos, com início em 01/03/2024 e término em 01/03/2028. Valor do contrato: R$ 283.599,36 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALINE DARIA FERREIRA, Diretora Operacional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 21220.001026/2023-55. Contrato Administrativo nº04/2024. Contratante: CompanhiaNacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA TEIXEIRA ELEITE LTDA(ÁGUA MINERAL REGINA) , CNPJ:00.557.774/0001-18 . Objeto: aquisição de ÁGUAMINERAL NATURAL, em vasilhames de 20 litros e em regime de comodato dos vasilhames, paraabastecer a SUREG/PI e a Unidade Armazenadora de Teresina. Fundamentação Legal: Art. 488 eArt. 462 do RLC - Conab NOC 10.901. Nota de Empenho 2022NE000413. Vigência: 17/01/2024 a17/01/2025. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração .Assina pela Contratada: JFRANCISCO ERIVALDO LEITE DE ARAÚJO - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000790/2023-70. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Mattana Veículos Ltda. CNPJ nº 32.225.388/0001-15. Objeto: Conserto e manutenção do veículo placas IQI 5844. Valor total: R$ 19.081,70. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC. Data da declaração: 16/01/2024. Declarante: Leandro da Fonseca Lenzzi – Gerente de Finanças e Administração Substituto. Data da autorização: 16/01/2024. Autorizador: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Superintendente Regional Substituto. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE rescisão UNILATERAL contratual Processo nº 21451.000626/2022-00. Contrato Nº: 30672068/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: JOMAR SERRALHERIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.358.364/0001-64. Objeto: Rescisão, em 09/01/2024, do contrato para prestação de serviços de engenharia visando o reparo de 11 sanitários da Sede da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 29577438/2023. Data da Assinatura 13/09/2023. Valor do contrato R$ R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: RLC, Art 570, II. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Francisco da Silva. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Roraima, UASG 135587, nos autos do processo nº 21223.000325/2023-42, e por intermédio do Pregoeiro, através da Portaria n.º 587, de 08/12/2023 , torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/RR nº 05/2023, o qual trata da aquisição de 02 (dois) determinadores de umidade de grãos de método indireto, em favor da Loc Solution - Locação de Equipamentos para Classificação de Grãos LTDA, CNPJ: 18.700.987/0001-12, pelo melhor lance de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Em 17 de dezembro de 2024 EDMAR ALMEIDA DA COSTA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21454.000102/2023-61. Contrato Administrativo nº 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ: 26.461.699/0270-38 – Contratada: ARTONHO CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.851.228/0001-83. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Superintendência Regional do Estado de Santa Catarina – S U R EG / S C . Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: 2023NE000691. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Data da Assinatura: 16/01/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito – Superintendente Regional e Diego Luis Minsky – Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela Contratada: Antonio Candido Siqueira Martins – Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE rescisão UNILATERAL contratual Processo nº 21214.000306/2020-82. Contrato n.º 15809745/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: ODONTOLOGIA SABRINA BRITO LTDA, CNPJ/MF: 36.479.030/0001-70. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab n.º 15809745/2021, firmado originalmente em 02 de julho de 2021, concernente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: A Rescisão Amigável é celebrada com fundamento no art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem como Cláusula Décima Vigésima, Parágrafo Quarto, Inciso II, do Contrato Administrativo Conab nº 15809745/2021. Fica o referido Contrato Administrativo rescindido de forma amigável de pleno direito, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 08/01/2024. Assinam pela Contratante: Karita Carol dos Santos Nascimento - Superintendente Regional Substituta e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sabrina Santos de Brito - Sócia Administradora. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Termo de Autorização de Uso nº 73/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 84/2023. Partes: CEASAMINAS e Associação Centro de Informação e Assessoria Técnica - CIAAT. Objeto: Utilização em caráter precário, da área de 1.500m² localizada nas proximidades do galpão dentro da CeasaMinas, Rodovia BR 116, S/N - Km 413 - Turmalina, Governador Valadares/MG, destinada exclusivamente ao uso da AUTORIZATÁRIA , especificamente para implementação do Projeto da Horta Comunitária. Prazo: A vigência desta autorização de uso é de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por até 60 (sessenta) meses, mediante celebração de Termo Aditivo, por razões de conveniência e oportunidade. Data da assinatura: 30/11/2023. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE PENALIDADE Processo nº 086/2022 O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela aplicação da penalidade de multa de 20% (vinte por cento) pela inexecução total do contrato, incidindo sobre o valor global do mesmo, e impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos da Cláusula 14, subitem 14.1, alíneas c e d, do Contrato nº 086/22-2311-2304-06-030-14-1 - Processo nº 086/2022, à AUSION SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 17.467.094/0001-06, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa. São Paulo, 10 de janeiro de 2024. JOSÉ LOURENÇO PECTHOLL Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910743/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 05.284.121/0001-26. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência ao Termo de Fomento nº 910743/2021, Vigência: 24/12/2021 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: JOSÉ MARTINS CIPRIANO, CPF/MF nº.378.511-*. Processo: 71000.014835/2021-28.