DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800030 30 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AM013400000409, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 8.256). Projeto de Assentamento: PDS MANDIOCA, Município: Manaquiri/AM, Código do Beneficiário(a), Modalidade do Crédito AM006400000223, APOIO INICIAL (DECRETO Nº 9.066) O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania ou na Divisão Operacional, na Superintendência Regional do INCRA neste Estado do Amazonas ou pelo portal do INCRA, na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao INCRA/AM, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. Data de Assinatura: 17/01/2024. Assina: pelo INCRA/AM. CYLLENO VALE DA SILVA Chefe de Divisão Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO MARANHÃO. Processo nº Processo nº 54000.042255/2023-73. CEDE O USO do bem imóvel localizado no PA Pedra Preta / Morro dos Garrotes, no município de Arame de propriedade do Incra, cuja área soma 2.912,00m² conforme coordenadas geográficas em UTM e Datum SIRGAS2000 cujo perímetro inicia-se no vértice P-01, de coordenadas N 9.463.971,4326m e E 409.750,0963m; P-02, de coordenadas N 9.463.970,8367m e E 409.781,5005m; P-03, de coordenadas N 9.463.935,0896m e E 409.814,5426m; P-04, de coordenadas N 9.463.911,6698m e E 409.813,7676m; P-05, de coordenadas N 9.463.936,7273m e E 409.733,8127m, à Prefeitura Municipal de Arame - CNPJ:12.542.767/0001-21 , representada na pessoa de seu prefeito, PEDRO FE R N A N D ES RIBEIRO RG:741312019-3 e CPF:357603-** SESP, morador da cidade de Arame. Data da Assinatura: 30/01/2023. Signatário: José Carlos Nunes Júnior- Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 373055 Nº Processo: 54000.034165/2023-17. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo e recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.075.965,60. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 373055 Nº Processo: 54000.034165/2023-17. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo e recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.075.965,60. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Nordeste do Para, vem notificar a AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA e o socio-administrador PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA, por considera-los em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de R$85.779,14 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia Murucutum (Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903, Belem - PA. Processo 00845.004513/2023-52. Em 16 de janeiro de 2024 MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Nordeste do Para, vem notificar a AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA e o socio-administrador PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA, por considera-los em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de R$152.934,00 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais)), referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia Murucutum(Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903, Belem - PA. Processo 00845.004527/2023-76. Em 16 de janeiro de 2024 MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024 - UASG 373067 Número do Contrato: 674/2023. Nº Processo: 54000.029735/2023-49. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 674/2023, por 08 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 à 02/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/10/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Convênio Nº 920001/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373037, Convenente: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA, CNPJ nº 34593525000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 494.779,91, Valor de Contrapartida: 5.000,91, Vigência: 18/04/2022 a 03/05/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO - Presidente COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O PREGÃO CONAB/SUREG-MT Nº 05/2023 teve como vencedor do certame em seu item único a empresa MARIA ALICE DA SILVA LTDA, CNPJ 14.284.593/0001-70, com o valor de R$ 12.000,00. SOLANGE FERREIRA DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2024) 135209-22211-2024NE111111 DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21200.007698/2023-11. Contrato Administrativo nº 057/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: ATHALAIA GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 26.461.699/0001-80. Objeto: Contratação de serviços gráficos de confecção de 5.000 planners.. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC), pela Lei n] 13.303, de 2016. Vigência: 12 (doze) meses, , contados da data de assinatura, prorrogáveis na forma dos arts. 497 e 498, do RLC/CONAB. Data da assinatura: 16/01/2024. PTRES - 225313; Fonte de Recurso: 1444A002NQ, Natureza da Despesa: 339030, Nota de Empenho 2023NE3784 de 21/12/2023. Valor do Contrato: R$ 39.850,00. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pelo Contratado: MARCUS VINICIUS DE SOUZA SANTOS, Sócio Administrador. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21200.007994/2023-11. Contrato Administrativo nº 006/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90. Objeto:Aquisição de Inseticidas Líquidos e Sólidos , visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da Conab. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC), pela Lei n] 13.303, de 2016. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 16/01/2024. Dotação Orçamentária: Notas de Crédito 2023NC008489, 2023NC008490, 2023NC8491, 2023NC8492e 2023NC8493, de 27/12/2023. Valor do Contrato: R$ 243.679,00. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento.. Assina pelo Contratada: ALEXANDRE STRESSER, Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo: 21218.000151/2023-97. Ordem de Compra nº 02/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: ABF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ da Contratada: 43.117.430/0001-09. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de EPIs, para atender as demandas da CONAB/AM Sede e UA/Manaus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 03 meses, de 16/01/2024 a 16/04/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. PTRES-169113; PI-ADM UNIDADE; FONTE-0150022135; ND-33903016 e 33903017, 33903007, 33903021 e 33903026, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA , conforme Nota de Empenho n.º 2023NE303, de 28/12/2023. Valor do Contrato: R$ 797,40. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIR OZ , Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: ANDREZA BESSA FERREIRA , Representante Legal. 21218.000151/2023-97. Ordem de Compra nº 01/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: E.M.P COMÉRCIO DE EPIS LTDA. CNPJ da Contratada: 46.676.777/0001-71. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de EPIs, para atender as demandas da CONAB/AM Sede e UA/Manaus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 03 meses, de 16/01/2024 a 16/04/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. PTRES-169113; PI-ADM UNIDADE; FONTE-0150022135; ND-33903016 e 33903017, 33903007, 33903021 e 33903026, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA , conforme Nota de Empenho n.º 2023NE302, de 28/12/2023. Valor do Contrato: R$ 6.465,50. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: EWERTON DE MORAES PEREIRA , Representante Legal. 21218.000151/2023-97. Ordem de Compra nº 03/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: L J GUERRA & CIA. LTDA. CNPJ da Contratada: 04.501.136/0001-36. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de EPIs, para atender as demandas da CONAB/AM Sede e UA/Manaus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 03 meses, de 16/01/2024 a 16/04/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. PTRES-169113; PI-ADM