DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800037 37 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. QUADRO DE VAGAS: . ÁREA DE ESTUDO REGIME DE TRABALHO V AG A S . 1. Letras Português 40h Semanais 1 O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da instituição. 3.1. TITULAÇÃO 3.1.1. Letras Português: Licenciatura em Letras Português com especialização ou mestrado ou doutorado, em Letras ou estudos literários ou linguística ou estudos linguísticos, ou educação. 4. DAS INSCRIÇÕES: 4.1.1 Período: Conforme consta no Anexo I (cronograma). 4.1.2. Horário: Conforme consta no Anexo I (cronograma). 4.1.3. Local: As inscrições ocorrerão exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/dggbaYD2kd6xyDWb8, no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Prova de Títulos. 4.2. Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio que não o especificado no item 4.1.3 e fora do período e horário informados nos itens 4.1.1 e 4.1.2. 4.3. DOCUMENTOS A SEREM ENVIADOS NO ATO DA INSCRIÇÃO: 4.3.1. O candidato deverá anexar no ato da inscrição por meio da Plataforma Google Formulários, conforme especificado no item 4.1.3 os seguintes documentos, em formato PDF: a) Curriculum lattes ou vitae; b) Cópia simples de toda a titulação comprobatória a ser considerada na Prova de Títulos. 4.3.2. Os documentos deverão ser enviados em arquivo único para cada item, em formato PDF e com tamanho máximo de 10MB. 4.3.3. Não serão aceitos arquivos enviados em que o acesso se realiza através de armazenamento em nuvens, como Google Drive e Onedrive. 4.3.4. O comprovante de inscrição será encaminhado para o endereço de e- mail informado pelo candidato no ato da inscrição. A confirmação da inscrição não implicará a afirmação de envio correto da documentação, este é de inteira responsabilidade do candidato, não cabendo ao Instituto Federal do Espírito Santo comunicá-lo em caso de recebimento de inscrição incompleta. 4.4. DO ENDEREÇO DO CAMPUS: Campus Venda Nova do Imigrante: Avenida Elizabeth Minete Perim, nº 500, bairro São Rafael, Venda Nova do Imigrante -ES - CEP: 29375-000. [email protected] O edital completo está publicado no sítio eletrônico do Ifes: www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA Diretora-Geral do Ifes - Campus Venda Nova do Imigrante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 30/2023 - Aquisição Vidrarias, conforme resultado disponível no sitio eletrônico http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. ELVYS FERNANDES DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 17/01/2024) 158124-26407-2024NE000010 CAMPUS IPORÁ EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral Substituto do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1774 de 26/04/2022, publicada no DOU de 28/04/2022, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo n° 23220.001938.2023-52, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições: Período das Inscrições: 18/01/2024 a 28/01/2024. Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 18/01/2024 a 22/01/2024. Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Valor da Inscrição: R$ 50,00. Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 01/02/2024. Resultado Final: 02/02/2024. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Anexo I . Área de Atuação Regime de Trabalho Vagas . Biologia 40 horas 01 BRUNO SILVA DE OLIVEIRA Diretor-Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23373.004453/2023-77. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 97.618,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, considerando a DECISÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, 1/2024 – REI-CGAC/REI-DAGO/REI-PROAD/REITORIA/IFG, in verbis: “Diante do exposto, com o intuito de ver-se retornar aos cofres públicos o valor dispendido pelo pagamento da RPV, oriunda do processo reclamatório trabalhista no qual este órgão figurou como parte ré em razão de responsabilidade subsidiária decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes, DECIDO pela imputação do débito acima relacionado, à empresa BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.381.182/0001-04”, faz saber a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa BASTOS E BATISTA COMERCCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.381.182/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, Lei n.º 9.784/99, interpor recurso ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, nos processos administrativos elencados abaixo. O Prazo para interposição do recurso e ou pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da publicação, podendo ser apresentada à sede da Reitoria do IFG, sito a Av. C-198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail: [email protected]. . N.° Proc. Administrativo N.° Proc. Trabalhista N.º RPV Valor da Dívida . 23372.002776/2023-36 ATord. 0011101-04.2016.18.0016 2396/2023 R$ 19.040,27 Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou da interposição ou não do Recurso, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN. E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital. DIEGO SILVA XAVIER CÂMPUS JATAÍ GABINETE EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 20 horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DA VAGA POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Sociologia Graduação em Ciências Sociais ou Graduação em Sociologia 1 - AC 20 horas *AC - Ampla Concorrência. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 23/01/2024 até às 23h59min do dia 04/02/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h e 59min do dia 05/02/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 17/01/2024. RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Geral - IFG