DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158478 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23298.018487/2018-21. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 09/2019 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158478 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23298.018487/2018-21. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 03/2020 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158478 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23297.016635/2021-89. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/01/2024 a 03/01/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.300,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). CAMPUS RECIFE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158464 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23295.018293/2022-85. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 07/2023, passando o valor mensal de r$ 6.517,26 (seis mil quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), para r$ 6.877,10 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.525,20. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL Nº 2 DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Pio IX, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Geografia, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 19/01 a 22/01/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Área: Geografia Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Humanas/Geografia/40 horas semanais/Licenciatura em Geografia. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23180001285202325. Objeto: Aquisição de gás combustível - GLP envazado em botijão de 45Kg e de 13Kg com vasilhame, para atendimento da necessidade do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462, Rede Nova - Floriano/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2024) 158146-26431-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158365 Número do Contrato: 220/2016. Nº Processo: 23093.047259/2016-01. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do Contrato nº 220/2016-PROJU/IFRN para o período de 28 de dezembro de 2023 à 28 de dezembro de 2024, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2023 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.002360/2023-45. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Objeto desta contratação é a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 32.401,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2023 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.002354/2023-98. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 009.079.744-22 - ANA MARIA MANDU DA SILVA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024, todos de acordo com a chamada pública n 03/2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 37.073,50. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO N. 333/2023 - UASG 152757 N. Processo: 23426.002359/2023-11. Dispensa n. 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 675.933.994-00 - MARIA EUNICE BATISTA. Objeto: A aquisicao de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgaos e entidades da administracao publica (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada publica n 02/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigencia: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 22.821,14. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO N. 332/2023 - UASG 152757 N. Processo: 23426.002358/2023-76. Dispensa N. 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 023.196.444-74 - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA. Objeto: a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgaos e entidades da administracao publica (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada publica n 02/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigencia: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 20.087,86. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 322/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23426.000023/2022-32. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato de prestação de serviços nº 029/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.048,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158374 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23137.000997/2020-18. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorroga a vigencia do contrato nº 004/2021-proad/ifrn. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.601,20. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). CAMPUS SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158372 Nº Processo: 23138000727202331. Objeto: Contratação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Braz, 304 - Bairro Paraíso, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158372-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ Havendo qualquer divergência entre as informações contidas no sistema e as encontradas no Termo de Referência, prevalecerá as informações constantes no TR.. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIASGnet - 17/01/2024) 158372-26435-2024NE800001