DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). CAMPUS AVANÇADO PARELHAS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024 - ASGPE/PAAS/RE/IFRN CONTRATO Nº 01/2022 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23035.000016.2024-04. Data da Rescisão: 10 de janeiro de 2024. TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024 - ASGPE/PAAS/RE/IFRN CONTRATO Nº 01/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO IVO GOMES NEGRÃO. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23035.000013.2024-62. Data da Rescisão: 03 de janeiro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158328 Número do Contrato: 135/2022. Nº Processo: 23362.000565/2022-05. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.948,03. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158328 Número do Contrato: 135/2022. Nº Processo: 23362.000565/2022-05. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria ano 2023, incidindo a partir de 01 de janeiro de 2023. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.214,80. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 17/2023 O Diretor Geral do CAMPUS VERANÓPOLIS - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 17/2023, de 08/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2023. Área: Filosofia . Classificação Vaga Candidato Nota final . 1° AC BRUNA DE OLIVEIRA BORTOLINI 346 . 2º AC KATIUSKA IZAGUIRRY MARÇAL 265 . 3º PPP GEFFERSON SILVEIRA DA SILVEIRA 259 . 4º AC TIAGO NILO 245 . 5º AC DANIEL COSTA BRAGA 242 . Desclassificado(a) AC GUSTAVO BERTOCHE GUIMARÃES 100 . Desclassificado(a) AC MARA SIRLEI LEMOS PERES 85 . Desclassificado(a) AC ROMUALDO MONTEIRO DOS SANTOS 80 . Desclassificado(a) AC TIAGO FELIPE AMBROSINI 80 . Desclassificado(a) AC ANDREI PEDRO VANIN 55 DANIEL DE CARLI EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 19/2023 O Diretor Geral do CAMPUS VERANÓPOLIS - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 19/2023, de 08/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/11/2023. Área: Letras . Classificação Vaga Candidato Nota final . 1° AC Ka m i l a V i e i r a 226 . Desclassificada AC LíviaMajolo Rockenbach - DANIEL DE CARLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.001923/2023-07. Pregão Nº 2/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 24.933.193/0001-00 - NOTORIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação (coffee break, brunch e kits lanche). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 1.355.815,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO SEI Nº 23243.015580/2023-87 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e RAIZE ARAUJO CRUZ, Área: Física. AMPARO LEGAL: inciso X do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 29/01/2024. TÉRMINO: 29/07/2024. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, CPF nº 304.848.858-80, Contratante e RAIZE ARAUJO CRUZ, CPF nº 009.934.162-09, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51219/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292043323202350 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do PNAE e PAA - Câmpus Criciúma - IFSC Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Alimentação escolar -Agricultura familiar Declaração de Dispensa em 16/01/2024. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 17/01/2024. MAURICIO G A R I BA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 317.024,10. CNPJ CONTRATADA : 17.281.222/0001-22 COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. (SIDEC - 17/01/2024) 158516-26438-2024NE111111 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão contrato nº 141/2022- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 – Câmpus Florianópolis- Contratado Djerly Simonetti - CPF: 078.XXX.199-90 Último dia trabalhado 15/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Djerly Simonetti - Professor Substituto. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 05/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Paulo Vicente Prilla CPF: 014.XXX.710-13 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 16/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – João Paulo Vicente Prilla - Professor Substituto. Contrato nº 06/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rafael Fontes Gaspar CPF: 326.XXX.138- 11 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Rafael Fontes Gaspar - Professor Substituto. Contrato nº 07/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Luiz Gomes Franken CPF: 225.XXX.100-10 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – João Luiz Gomes Franken - Professor Substituto. Contrato nº 08/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Kauê Junior Neckel CPF: 103.XXX.369-09 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – Kauê Junior Neckel - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.020364/2023-81. Inexigibilidade Nº 90214/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 39.304.168/0001-26 - SABERCON EDUCATIVA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assinatura de licença temporária de utilização de plataforma de videoteca digital voltado à educação, nos termos da tabela abaixo nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.021614/2023-09. Dispensa Nº 90233/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do