DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800052 52 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Instituto de Filosofia e Ciências Sociais 80 16 9 7 11,25% 8,75% 4 1 1 . Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho 94 19 11 8 11,70% 8,30% 7 2 2 . Instituto de Nutrição Josué de Castro 67 13 8 5 11,94% 8,06% 4 1 1 . Escola Politécnica 198 40 24 16 12,12% 7,88% 15 4 4 . Faculdade Nacional de Direito 90 18 11 7 12,22% 7,78% 3 1 1 . Museu Nacional 84 17 11 6 13,10% 6,90% 4 1 1 . Observatório do Valongo 15 3 2 1 13,33% 6,67% 2 1 1 . Instituto de Bioquímica Médica 52 10 7 3 13,46% 6,54% 2 1 1 . Escola de Música 88 18 12 6 13,64% 6,36% 3 1 1 . Instituto de Computação 34 7 5 2 14,71% 5,29% 6 2 2 . Instituto de Psicologia 46 9 7 2 15,22% 4,78% 8 2 2 . Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais 19 4 3 1 15,79% 4,21% 1 0 0 . Instituto de Microbiologia Paulo Góes 66 13 11 2 16,67% 3,33% 6 1 1 . Escola de Belas Artes 142 28 24 4 16,90% 3,10% 7 2 2 . Instituto de Estudos em Saúde Coletiva 35 7 6 1 17,14% 2,86% 3 1 1 . Faculdade de Letras 196 39 34 5 17,35% 2,65% 11 2 2 . Campus UFRJ Duque de Caxias 57 11 10 1 17,54% 2,46% 7 2 2 . Faculdade de Farmácia 91 18 16 2 17,58% 2,42% 5 1 1 . Faculdade de Administração de Ciências Contábeis 99 20 18 2 18,18% 1,82% 15 1 1 . Instituto de Ciências Biomédicas 71 14 13 1 18,31% 1,69% 10 1 1 . Instituto de Química 131 26 27 -1 20,61% -0,61% 12 0 0 . Faculdade de Educação 109 22 23 -1 21,10% -1,10% 13 0 0 . IPPUR 32 6 7 -1 21,88% -1,88% 7 0 0 . Instituto de Matemática 99 20 22 -2 22,22% -2,22% 11 0 0 . Escola de Educação Física Desportiva 99 20 23 -3 23,23% -3,23% 3 0 0 . CENABIO 4 1 1 0 25,00% -5,00% 1 0 0 . Instituto de Macromoléculas 20 4 5 -1 25,00% -5,00% 1 0 0 . Instituto de História 38 8 10 -2 26,32% -6,32% 3 0 0 . NUPEM 52 10 14 -4 26,92% -6,92% 4 0 0 . Centro Multidisciplinar - Macaé 279 56 83 -27 29,75% -9,75% 19 0 0 . Escola de Enfermagem Anna Nery 64 13 20 -7 31,25% -11,25% 4 0 0 . Escola de Serviço Social 55 11 18 -7 32,73% -12,73% 4 0 0 54 4 58 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 104/2023 UASG - 153152 no qual sagrou-se vencedora a seguinte empresasWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; vigência até 16/01/2025. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 17/01/2024) 153152-15236-2024NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23079.014347/2018-69. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.214734/2021-07, e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.070.658,56. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.226858/2021-27. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo tem a finalidade específica de: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; 1.1.2 estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. 1.1.2.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.2, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.066,67. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23079.025406/2019-13. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.681.752,36. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23079.201203/2022-27. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.613,79. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23079.224622/2023-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.224622/2023-18, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 31/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj001104/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, bem como devido ao decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.968.182,40. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).