DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pela UFPR: Eliane de Oliveira Dias - Pro-reitora de Administracao (em exercício). Assinam pela LACTEC: Luiz Fernando Vianna - Diretor Presidente e Katia Patricia Campanharo Fiebich Peroni Diretora Administrativo Financeira. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.000775/2023-85. / Convênio n° 99/2023-UFPE, firmado em 12/12/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a ADUFEPE SAÚDE, CNPJ: 47.325.263/0001-34. / Objeto: Proporcionar aos servidores da UFPE elegíveis aos serviços oferecidos pela ADUFEPE SAÚDE, a possibilidade de realizar a "CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, OFERECIDOS PELA ADUFEPE SAÚDE", aos professores e professoras e outros dependentes e pensionistas que aderirem o plano Adufepe Saúde, de acordo com os termos estipulados no presente contrato. / Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ADUFEPE SAÚDE: José Cristovam Martins Vieira - Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00031468/2023-46. Nº Convênio: 121/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e HJ VETERINÁRIA LTDA, CNPJ 10.906.174/0001-71. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Data de Assinatura: 15/01/2024. Nº Processo: 23007.00031239/2023-21. Nº Convênio: 118/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUILOMBOLA ERNESTINO MARTINS DE SOUZA, CNPJ 28.954241/0001-99. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Data de Assinatura: 16/01/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº. 14/2021. Nº Processo: 23007.000015712/2021-22. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 11/03/2024 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10806/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.181330/2023-01. Dispensa Nº 60066/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - básica sob o título "mulheridades, cultura e cuidado: cartografia de mulheres que curam no interior do rio grande do norte e paraíba".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 399.865,29. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153103 Nº Processo: . O presidente da RDC da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela. Tendo em vista que todos os itens foram cancelados, a licitação foi considerada fracassada. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Presidente de RDC (SIDEC - 17/01/2024) 153103-15234-2024NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 5/2024-PROGESP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Dermatologia - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Fernanda Catarina Ribeiro 7,69 Aprovado(a) 1º lugar . Carla Andréa Pontes Staudinger 7,66 Aprovado(a) 2º lugar . Antônio Gomes da Silva Filho 7,44 Aprovado(a) 3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.223849/2020-01. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Partícipes: Greenpeace Brasil, CNPJ: 64.711.062/0001-94, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Terá o prazo estendido e vigerá por 03 (três) meses, encerrando até 31 de março de 2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23075.031539/2020-94. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Supressão de 05 unidades do item 01 - a4 mono multifuncional monocromática a4 do contrato. Vigência: 17/01/2024 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.312.725,92. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EDITAL Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna públicas as alterações a seguir, referentes ao Edital no 1665, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União no 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 156. 1. O item 9 do Anexo III passa a ter o seguinte conteúdo: Para distribuir as 4 (quatro) vagas restantes foi respeitada a ordem de prioridade no ranqueamento feito: Instituto de Geociências, COPPEAD, Instituto de Psiquiatria e Instituto de Biologia, com uma vaga para cada uma delas. 2. Em função da sessão pública realizada no dia 11/01/2024, referente à Parte I do sorteio, que definiu que o sorteio deve ser iniciado pelas vagas a serem reservadas, prioritariamente, a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, as Unidades que possuem somente uma setorização de vaga terá a vagas alocada diretamente nessa setorização. 3. A alteração do espaço de realização da Parte II e da Parte III, que passa a ser o Salão Nobre, no mesmo endereço anteriormente publicado e conforme Nota datada de 11/01/2024, constante no endereço eletrônico: https://concursos.pr4.ufrj.br/image s / Ed i t a i s - d e - S o r t e i o - d e - C o t a s / Ed i t a l _ 1 6 6 5 _ n o t a . p d f . 4. O Anexo IV passa a ter o seguinte conteúdo: Anexo IV - Índices e quantitativos de vagas para pessoas negras . Unidade Total de Professores do MS Quantitativo de pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, que a Unidade deve ter (20% na forma da Lei Federal nº 12.990/2014) Quantitativo existente de pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas Quantitativo faltante de pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas % existente % faltante para 20% Ordem de Prioridade Nº de vagas no Ed i t a l Nº de vagas Reservadas a Pessoas Negras (Pretas e Pardas) . Aplicação dos 20% previstos em lei, mais o % faltante para 20%, ao nº de vagas no Ed i t a l (Artigos 6º e 7º da Resolução CONSUNI UFRJ nº 15/2020) Alocação de 4 vagas para completar 58 a serem reservadas na ordem de prioridade Total . Instituto de Geociências 74 15 3 12 4,05% 15,95% 6 2 1 3 . CO P P EA D 23 5 1 4 4,35% 15,65% 5 2 1 3 . Instituto de Psiquiatria 15 3 1 2 6,67% 13,33 1 0 1 1 . Instituto de Biologia 87 17 6 11 6,90% 13,10% 4 1 1 2 . Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 105 21 8 13 7,62% 12,38% 7 2 2 . Instituto de Economia 76 15 6 9 7,89% 12,11% 10 3 3 . Escola de Comunicação 76 15 6 9 7,89% 12,11% 8 3 3 . Faculdade de Medicina 279 56 24 32 8,60% 11,40% 12 4 4 . Faculdade de Odontologia 68 14 6 8 8,82% 11,18% 3 1 1 . IRID 20 4 2 2 10,00% 10,00% 1 0 0 . CO P P E 162 32 17 15 10,49% 9,51% 13 4 4 . Instituto de Física 83 17 9 8 10,84% 9,16% 10 3 3 . Escola de Química 82 16 9 7 10,98% 9,02% 4 1 1