DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 17/01/2024) 153061-15228-2023NE800070 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024-UFLA Processo: 23090.026445/2023-58. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n. 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ n. 19.084.599/0001-17. Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado Fortalecimento da Produção Editorial e Comercial da Editora UFLA. Fundamento Legal: Leis 14.133/2021 e 8.958/1994 e demais legislação afeta à matéria. Valor Estimado do Projeto: R$ 10.726.112,77. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2034. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS N.º 19/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Monize Ferreira Figueiredo de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1850/2023. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266473/2023-24. Nº 20/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Felipe Weidenbach Degrazia. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1855/2023. Vigência: 20/06/2022 a 31/07/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266488/2023-92. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Proc. 23072.247108/2023-11 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULA R I DA D E DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ, inscrita no CNPJ sob nº 21.186.804/0001-05, a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.078.679/0001-74, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.806.275/0001-33, e a UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON ANTÔNIO VELANO - UNIFENAS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.878.554/0001-99. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada GENE PARA PRODUÇÃO DE PROTEÍNA RECOMBINANTE, KIT, MÉTODO PARA DIAGNÓSTICO DE SARS-COV-2 E USO consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020230148395, em 24/07/2023 desenvolvida em parceria entre a UFMG, a UFSJ, a UFLA, a UNILA, e a UNIFENAS. Início da vigência: 16/01/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Prof. Marcelo Pereira de Andrade - Reitor da UFSJ, Prof. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR - Reitor da UFLA, Profa. DIANA ARAUJO PEREIRA - Reitora da UNILA, e Profa. Maria do Rosário Araújo Velano - Reitora da UNIFENAS. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Departamento de Engenharia Estruturas Área de Conhecimento: Estruturas de Concretos, Análise Estruturas e Resistência dos Materiais. Edital: n.º 2225, de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, retificado pelo Edital n.º 2268, de 03/10/2023, publicado no DOU de 04/10/2023 Vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Beatriz Borges Faria Fonseca 2º lugar: Alba Bruna Cintra de Grandi 3º lugar: Matheus Moreno Fortes Data de Homologação Interna: 17/11/2023 Processo nº 23072.267739/2023-56 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Biológicas Departamento: Parasitologia Área de Conhecimento: Parasitologia Geral Edital: 2.511, de 30/10/2023, publicado no DOU de 03/11/2023. Vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Adalberto Alves Pereira Filho 2º lugar: Glaucia Diniz Alessio Data de Homologação Interna: 15/12/2023 Processo nº 23072.276330/2023-21 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções (Memorando de Entendimento - MOU), que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade de Oklahoma - OU (Estados Unidos da América), com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. PROCESSO: 23204.022644/2023-62. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela OU: Tomas J Diaz de la Rubia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204005717202351. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de seguro total para os veículos oficiais da Universidade Federal do Oeste do Pará.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WARLIVAN SALVADOR LEITE Pro Reitor de Administração (SIASGnet - 17/01/2024) 158515-26441-2024NE100007 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.091568/2023-78. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 5.002.655,86. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00133/2023 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23073.094187/2023-86. . Leia-se: N° PROCESSO: 23073.094197/2023-86. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Cooperação, referente ao Processo nº 046902/2022, publicado no DOU de 17/01/2023, Seção 3, página 42, onde se lê: Data de assinatura: 16/01/2023; leia-se: Data de assinatura: 16/01/2024. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal para atender as necessidades do CCHSA/CAVN. MACICLEY FELIX DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 17/01/2024) 153074-15231-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.025071/2023-41. Pregão Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para atender as fazendas experimentais do setor de ciências agrárias da universidade federal do paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 7.299.990,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.025071/2023-41. Pregão Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para atender as fazendas experimentais do setor palotina da universidade federal do paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 1.399.995,36. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).