DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306807020920235 ALAN WERLEN SOUZA Assistente em Administração (SIDEC - 17/01/2024) 153046-15225-2024NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 Empresa vencedora: Ambiental Coleta de Resíduos e Serviços LTDA (CNPJ 12.073.525/0001-36), pelo valor de R$ 65.129,10. FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIDEC - 17/01/2024) 153046-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2024 Processo nº. :23068.020087/2021-95. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Univerdad de Huelva - Espanha. Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 16/01/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1011/2022. Processo nº 23068.025792/2021-89. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 16/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº 23069.166781/2023-18. INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para a Concessão de Bolsas de Estudos e Permanência_387. PARTÍCI P ES : Universidade Federal Fluminense - UFF e a SITAWI. OBJETO: Proceder à alteração na cláusula 1.2 nos itens de seu Quadro Resumo do Termo de Cooperação para Concessão de Bolsas de Estudos e Permanência CRF PB 202302 387, assinado em 08/08/2023. DATA: 16 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e LEONARDO NICOLAS LETELIER PIMSTEIN, Representante da organização social SITAWI. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069164411202338. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico terceirizado de Tradutor/Intérprete de Libras (TILS) de profissional ouvinte, de nível superior de escolaridade, com capacidade e fluência em Libras para realizar a interpretação das duas línguas (Libras e Língua Portuguesa) de maneira simultânea e consecutiva, garantindo a inclusão comunicacional e pedagógica para atender as demandas da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão, vinculada a PROAES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIASGnet - 17/01/2024) 150182-15227-2023NE003691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069188562202381. Objeto: Aquisição de Café torrado e moído do tipo único . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIASGnet - 17/01/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARISÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS, nº do contrato: 02/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 12/01/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 12/01/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.017724/2023-96. Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de material bibliográfico, sendo livros físicos, disponíveis no mercado nacional, a fim de atender as necessidades dos cursos de graduação, pós-graduação e ações de pesquisa, extensão e cultura da uffs. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 235.440,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.070297/2023-47. Dispensa Nº 380/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Circuito de Fortalecimento em Direitos Humanos para a População Negra da Região Metropolitana de Goiânia". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Externo nº 158/2023. Processo nº 23070.071204/2023-00. Objeto: realização de processo seletivo objetivando a contratação de residentes em diversas áreas de conhecimento. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena e Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2/UFG DE 16 DE JANEIRO DE 2024 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO RETIFICAÇÃO Nº 1 O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RETIFICA o número de vagas do presente Edital, publicado no D.O.U. em 17/01/2024, seção 3, pág. 40: onde se lê 11 (onze), leia-se 12 (doze). O Edital de Condições Específicas n. 02/2024 estará disponível na íntegra a partir de 18/01/2024 (no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/), data em que começará a contar o prazo para impugnação do Edital (conforme o Edital de Condições Gerais n. 30/2022). JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 280/2023/DICS/PROGEPE. Nº 01/2024 CONTRATADA: ROSANA MIRALES. VIGENCIA: 22/01/2024 a 22/01/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSIN AT U R A : 15/01/2024. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Rosana Mirales, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23499.006199/2023-25 - Contrato celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. (CENIBRA) - CNPJ: 42.278.796/0001-99, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado: Estudo da capacidade de autodepuração do Rio Doce nas proximidades da área industrial da Cenibra, no Município de Belo Oriente, Minas Gerais. Valor: R$ 86.640,00. Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156678 Número do Contrato: 498/2020. Nº Processo: 23070.006934/2018-64. Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 498/2020, com base no ipca, nos termos do art. 65, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 12/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.260,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.012228/2023-17. Dispensa Nº 90341/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 17.783.044/0001-38 - EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIDADES - EMPAV. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para realização de serviço de recuperação asfáltica, em diversos pontos das vias internas do campus sede da Universidade Federal de Juiz de Fora nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/01/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 961.378,22. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).