DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Dispensa eletrônica para contratação de empresa para prover link dedicado de 100 mbps para acesso à internet na unidade campinho do campus Capanema da Universidade Federal Rural da Amazônia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 15.980,00. Fonte: 1000000000. Empenho: 2023NE404. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.093488/2021-76. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obras de reforma de estruturas e equipamentos da piscina do parque aquático do campus seropédica da ufrrj. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.841.101,58. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23083.022691/2022-49. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.125.063/0001-98 - ENGETRIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 120 (cento e vinte) dias, de 07/01/2024 a 06/05/2024, e de execução, por 60 (sessenta) dias, de 05/02/2024 a 05/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, incisos i, ii e iv da lei nº 8.666/93. Ocorrência de alteração de valor do contrato, com um acréscimo de r$ 88.869,53 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos) relativos a itens novos, equivalente a aproximadamente 10,27% do valor atualizado do contrato; e supressão de r$ 57.689,82 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), equivalente a aproximadamente 6,66% do valor atualizado do contrato; sendo assim, considerando as alterações supracitadas, o valor global atualizado do contrato passará de r$ 865.106,33 (oitocentos e seiscentos e cinco mil cento e seis reais e trinta e três centavos) para r$ 896.286,04 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).. Vigência: 06/01/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.286,04. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.35097/2023-07. TC 016/2023. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidade Lusófona - ULUSOFONA. OBJETO: estabelecer Programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, visando o desenvolvimento conjunto de programas e cursos acadêmicos e o intercâmbio de docentes, discentes, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Manuel de Almeida Damásio - Presidente do Conselho de Adm. da COFAC; Maria da Conceição Ferreira Soeiro - Conselho de Adm. da COFAC; José Bragança de Miranda - Reitor da ULUSOFONA . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.021143/2023-68. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 38.234.098/0001-14 - SEMPRE CRISTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA . Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 59.850,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.021143/2023-68. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 38.234.098/0001-14 - SEMPRE CRISTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA . Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 59.850,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 284/2020. Nº Processo: 23080.047359/2020-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 16/01/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.257.239,04. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952041/2023, Nº Processo: 23081156610202312, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Caracterizar diferentes personas e perfis dos potenciais ingressantes no ensino superior e, a partir disso, desenvolver uma plataforma centrada no usuário para auxiliar o ingresso no ensino superior, contribuindo para a escolha certa dos cursos, com informações na categoria de utilidade pública, referente a direitos e serviços em educação superior pública federal; intuindo uma menor taxa de evasão acadêmica e preenchimento de vagas nas instituições federais., Valor Total: R$ 1.876.426,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.876.426,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006711, Valor: R$ 1.876.426,20, PTRES: 195568, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 16/01/2024 a 31/08/2024, Data de Assinatura: 16/01/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº .511.080- *. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081138556202315. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para a frota, máquinas, equipamentos e geradores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 17/01/2024) 153164-15238-2024NE999999 ANEXO VI UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS COMISSÃO INSTITUCIONAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EDITAL COMPLEMENTAR PROEG/REITORIA/UFR Nº 1 de 16/01/2024 AO EDITAL REITORIA/UFR N° 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (NEGRO/NEGRA) Eu,_________ _, Nome Social______, RG n°____, Órgão Expedidor ___, CPF nº _____, residente e domiciliado(a) à __________ _________, candidato(a) ao ingresso nos cursos de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), pelo Processo Seletivo Específico para o curso de Graduação em Agrocomputação, referente ao ano/semestre de ingresso __, DECLARO, nos termos da Resolução CONSUNI/UFR nº 61, de 30 de novembro de 2022, junto à UFR que sou NEGRO(A) e me reconheço ___ (preto(a)/pardo(a)). Declaro, ainda, ter ciência de que as informações prestadas para o processo de análise da condição declarada por mim, com vistas ao ingresso pelo Sistema de Cotas na modalidade de reserva de vagas, são de minha inteira responsabilidade e quaisquer informações inverídicas prestadas implicarão no indeferimento da minha solicitação e na aplicação de medidas legais cabíveis. Na hipótese de configuração de fraude na documentação comprobatória em qualquer momento, inclusive posterior à matrícula, assegurado a mim o direito ao contraditório e a ampla defesa, estou também ciente que posso perder o direito à vaga conquistada e a quaisquer direitos dela decorrentes, independentemente das ações legais cabíveis que a situação requerer. Por ser verdade, dato e assino. ____, _/ / . Local e data

Assinatura do(a) declarante RONEI COELHO DE LIMA