DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800071 71 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de 1 (um) posto de trabalho do tipo 4 (contínuo diarista, regime de trabalho: 44 horas semanais), a partir de 16/01/2024, ao contrato nº 7/2022 - jsp serviços e terceirização de mão de obra eireli. Vigência: 16/01/2024 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.521.227,16. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536022755202317. Objeto: Registro de preços visnado a eventual aquisição de Materiais Médico-hospitalares e Respiratórios para a Central de Equipamentos para atender demnada do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 17/01/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 141/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23860024059202363. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - MATERIAIS PARA BIOLOGIA MOLECULAR (LABORATÓRIO PMBIO DO CREDESH), para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 17/01/2024) 156654-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542009769202366. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE FRESAS E BROCAS PARA NEUROCIRURGIA, COMPATÍVEL COM CRANIÓTOMO PANTHER E DIAMOND, MARCA MACOM, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU- Univasf.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/01/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818013938202385. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de assistência técnica relativa à operação, instalação, remanejamentos, remoções e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização e dos equipamentos de refrigeração, com a disponibilização de mão de obra exclusiva, incluindo ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, fornecimento de serviço eventual e materiais e peças de reposição, nas dependências do HUAP-UFF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE BARBOSA FRANKLIN Agente de Licitação (SIASGnet - 17/01/2024) 155915-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS R E T I F I C AÇ ÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 93/2023- UASG 155017 Processo nº 23530.017523/2023-05. Pregão nº 093/2023. CNPJ CONTRATANTE: 15.126.437/0010-34. CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CNPJ CONTRATADA: 09.342.946/0001-00. PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 93/2023, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024, seção 3, pág. Nº 57. Onde se lê: Valor total do fornecedor: R$ 195.000,00. Valor global da Ata: R$ 195.000,00. Leia-se: Valor total do fornecedor: R$ 795.000,00. Valor global da Ata: R$ 795.000,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23530.015774/2022-66. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificação da cláusula primeira e da cláusula segunda do 1º termo aditivo ao contrato nº 095/2022. cláusula primeira - do objeto onde se lê: "o acréscimo de 25% no contrato, totalizando 53 unidades" leia-se: "o acréscimo de 18,39% no contrato, totalizando 39 unidades" cláusula segunda - do valor do aditivo onde se lê: "com o acréscimo de R$ 202.354,00 (duzentos e dois mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), o valor global deste contrato passa a ser de R$ 1.011.770,00 (um milhão, onze mil e setecentos e setenta reais) , através da formalização do presente termo aditivo. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de R$ 84.314,16 (oitenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos)" leia-se: "com o acréscimo de R$148.902,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e dois reais), o valor global deste contrato passa a ser de R$ 958.318,00 (novecentos e cinquenta e oito mil reais e trezentos e dezoito reais) , através da formalização do presente termo aditivo. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de R$ 79.859,83 (setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos)". Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.318,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23522.012551/2022-46. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/05/2024 e encerramento em 17/05/2025. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.012,52. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, de que em 17/01/2024 foi decretada à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 111,83 (cento e onze reais e oitenta e três centavos) e a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS, em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE805339, anexo à Licitação Eletrônica 030/2020. Notifica-se a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 032/2021, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebser. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu- [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 032/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do REC U R S O. Juiz de Fora-MG 17 de janeiro de 2024. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 202/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos (tablets e projetor) para atendimento as demandas do Hospital Universitário de Santa Maria. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 17/01/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531011087202342. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos diversos, controlados da portaria n°344/98 e Solução para Hemodiálise, tendo por objetivo o atendimento dos Serviços da Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM visando a reposição de estoque para o período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 386. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nr 04 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 17/01/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532010509202352. Objeto: Constitui o Termo de Referência a contratação de empesa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final de resíduos dos Grupos A (Infectantes), B (químicos), E (perfurocortantes) e Resíduos de Classe I - baterias e pilhas, Lâmpadas quebradas, e a descaracterização das Lâmpadas (incandescentes, fluorescentes e led) queimadas e não quebradas- HUJM- UFMT/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 17/01/2024) 155019-26443-2024NE800014