DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 943.353,30 (novecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); 4) DBV COM. IMP. E EXP. DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43. Valor R$ 7.874,85 (sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); 5) EIC BRASIL EXP. DE PROD. INDUST. LTDA, CNPJ 09.209.604/0001-17. Valor R$ 53.889,00 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais) 6) MEDX IMP. COM. E REPRES. DE PROD. MEDICOS LTDA, CNPJ 31.908.465/0001-79. Valor R$ 283.360,00 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais); 7) MLA SUPRIMENTOS MÉDICOS S.A, CPNJ 22.315.538/0001-28. Valor R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); 8) M.S.B. MEDICAL SYSTEM DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. MED LTDA, CNPJ 06.167.295/0001-71.Valor R$ 161.926,40 (cento e sessenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) 9) RUSSER BRASIL LTDA, CNPJ 05.454.389/0001-69. Valor R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais); 10) SOUZAMED COM. DE MA. MED HOSP. LTDA - ME, CNPJ 28.546.470/0001-74. Valor R$ 8.852,00 (oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais); Objeto: aquisição de Materiais para Urologia. Valor Total da Ata R$ 1.509.313,55 (um milhão, quinhentos e nove mil trezentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 17/01/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 89/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais - Curativos FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício (SIDEC - 17/01/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001443/2023-96. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 02.456.361/0001-72 - O3 GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente correta de resíduos químicos, colchões, travesseiros e coxins hospitalares infectados (resíduos classe b e a, respectivamente, segundo a rdc 222/2018) para atendimento das necessidades do hu-ufscar por um período de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 34.512,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23763.000605/2020-26. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19 de janeiro de 2024 e encerramento em 18 de janeiro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.097.024,04. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001719202336. Objeto: Registro de Preços com vistas à contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) a ser executado de forma contínua para atendimento das necessidades do HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 17/01/2024) 155900-26443-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA A EBSERH - Processo Administrativo nº: 23534.021586/2023-18. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: Novamedical Produtos Médicos LTDA, CNPJ N° 14.071.358/0001-10. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão do fornecimento de clipes de titânio permanentes sem cobertura contratual nos meses de abril (Nota fiscal nº 18767), maio (Nota fiscal nº 18864), julho (Nota fiscal nº 19608) e agosto/2023 (Nota fiscal nº 20027). O valor global do Termo é de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 09/01/2024. Rodrigo Machado Santos Superintendente em exercício FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23066.044696/2016-92. Pregão. Nº 40/2018. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses e 22 dias com início na data de 01/07/2023 e encerramento em 23/01/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.278,64. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23066.044696/2016-92. Pregão. Nº 40/2018. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses com início na data de 23/01/2024 e encerramento em 23/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/01/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.618,40. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23066.044696/2016-92. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato sobre a convenção coletiva/2023.. Vigência: 01/07/2020 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.618,40. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23066.044696/2016-92. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra, referente ao reajuste com base no ipca 2023 aplicado sobre o montante do módulo 5 da planilha de custos.. Vigência: 01/07/2020 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.150,68. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1118852 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153664 SEI HCPA 23092.016150/2023-53 Nome do Contratado: ICE TECH JATEAMENTO E GELO SECO Nº CNPJ:. 13.383.522/0002-42 Objeto: Material médico hospitalar Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE SEIS MES ES . Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 6.048,00 (Seis mil e quarenta e oito reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Empenho: 2024NE503660 - 03/01/2024 Data de Assinatura: 16/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Pelo Contratado: Senhora Rafaella Trombini Costa Da Silva Klaus, CPF 056.753.189-92. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1139687 Pregão eletrônico N°: 0726/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153378 SEI HCPA 23092.014303/2023-28 Nome do Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC Nº CNPJ: 05.712.722/0001-92 Objeto: ACELERADOR LINEAR. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 11.750.454,44 (onze milhões, setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 459052 Programa de Trabalho n° 123025013210800439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE504317 03/01/2024 Data de Assinatura: 15/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Humberto Paiva Izidoro, CPF 685.742.236-20 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154192 SEI HCPA-23092.000495/2024-76- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 3-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54516661008005 R$ 2.948,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504527 15/01/2024 Autorização: 16/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 16/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154184 SEI HCPA-23092.000474/2024-51- INSUFLADOR COM MANOMETRO PARA CATETER BALAO Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 8862233000105 R$ 8.159,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504526 15/01/2024 Autorização: 15/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo