DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800073 73 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 154197 SEI HCPA-23092.000467/2024-59- MEDICAMENTO - AZTREONAM 1G Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 13.936,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504525 15/01/2024 Autorização: 15/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154155 SEI HCPA-23092.000268/2024-41 - MICRO GUIA 0,010" 175 A 300 CM P/ NEURORADIOLOGIA Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 1645409000390 R$ 1.100,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504528 15/01/2024 Autorização: 16/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 16/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154203 SEI HCPA-23092.000544/2024-71- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 5-0 Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES CNPJ: 11754622000121 R$ 1.353,60 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504560 16/01/2024 Autorização: 17/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 17/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154135 SEI HCPA-23092.000178/2024-50- INSUMO PARA LABORATÓRIO - VDRL ANTIGENO Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA CNPJ: 88484969000126 R$ 1.530,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504542 16/01/2024 Autorização: 16/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 17/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154198 SEI HCPA 23092.000197/2024-86 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS CARL ZEISS Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33131079000149 R$ 2.601,30 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 16/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154207 SEI HCPA 23092.000025/2024-11- AQUISIÇÃO DE INSUMOS EPREDIA Contratado: BIOLABBRASIL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS CNPJ: 19834932000168 R$21.480,00 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 16/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154204 SEI HCPA 23092.000227/2024-54- AQUISIÇÃO DE INSUMOS GE Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES CNPJ: 4078043000140 R$4.044,00 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 16/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO 1143158 AO CONTRATO Nº 0273184 Contratada: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA CNPJ: 17.405.971/0001-14 Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500163 03/01/2024 Data da Assinatura: 16/01/2024 Nº do Processo: 143078 SEI HCPA 23092.200823/2020-17 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0273184, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes e praça pública, por mais 12 meses, a partir de 17 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,62%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Paulo Nau, CPF 047.411.269-19. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23038.005300/2022-77. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2023, cujo objeto é a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços de sustentação, evolução e suporte da estrutura tecnológica do Portal de Periódicos da CAPES, garantia de segurança da informação e alta disponibilidade dos serviços e aplicações de TIC, por 12 (doze) meses. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.421.349,52. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - PROCURADORIA TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 004/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 10.339.944/0001-41 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II do caput c/c § 2º, da Lei 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000444/2021-06. Período de Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Data da assinatura: 12/01/2024.AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952189/2023, Nº Processo: 23105050753202398, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto para Desenvolver Protocolo de Adequação do Processo Produtivo de Queijo Coalho Artesanal a ser adotado em queijarias artesanais da Bacia leiteira de Autazes ligadas à APROQUEIJO (Associação de Produtores de Queijo de Autazes) e Promover adequação do LabisLeite (Laboratório de Análise de leite e derivados - da Faculdade de Ciências Agrárias), para que este se torne laboratório de referência na Região Norte na análise da sanidade, qualidade microbiológica e bromatológica de leite fluido e derivados., Valor Total: R$ 499.740,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.740,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000853, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 174437, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000831, Valor: R$ 180.502,63, PTRES: 174437, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449039; Num Empenho: 2023NE000830, Valor: R$ 19.238,17, PTRES: 174437, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 18/01/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 17/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº .295.092- *, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954092/2023, Nº Processo: 23105042510202386, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto para Ofertar Ações de Telessaúde aos Municípios e Comunidades Indígenas no Estado do Amazonas., Valor Total: R$ 8.268.017,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.735.877,00; 2025 - R$ 2.532.140,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000860, Valor: R$ 2.345.437,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso: 1444A002MQ, ND: 339039, Vigência: 18/01/2024 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 17/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº .295.092- , Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº *.225.822-. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 141/2023-S. Firmado em 21/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA DE OLIVEIRA CUNHA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/01/2024 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAULA DE OLIVEIRA CUNHA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14806/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.148064/2023-11. Dispensa Nº 14806/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "impunidade de crimes de assassinato de "massacres" no campo identificados pela comissão pastoral da terra no período de 1985 a 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 1.925.348,40. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13829/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.138295/2023-16. Dispensa Nº 13829/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa (funape) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino de turma de especialização em políticas públicas e tecnologias educacionais - eppte, oriundo do termo de execução descentralizada nº 13173/2023, firmado entre ministério da educação - mec e a universidade de brasília, em 22 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/01/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 839.916,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).