DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 13/2023 DE 10/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Regência e Estruturação Musical. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 109/2023, publicado no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Tempo Integral (TI-40 horas semanais) / Área: Ginecologia / Candidatos aprovados: Não há candidatos nessa condição. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1. Prorrogar até 28/02/2024 o período de inscrições do Edital nº 067/2023 - Concurso Público na Área: Engenharia de Informação, Subárea: Eletrônica Digital e Sistemas Microprocessados; Área: Engenharia de Informação, subáreas: Fotônica/ Radiofrequência; Área: Engenharia de Produção, subárea: Manufatura avançada; Área: Engenharia de Produção, subárea: Sistemas CAD/CAE/CAM publicado no DOU nº 216, de 14/11/2023, Seção 3, página 82. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 17 de janeiro de 2024. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.020229/2022-91. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.338.721/0001-22 - J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do Campus Reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - Ufac, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 548.222,02. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.030854/2023-23. Dispensa Nº 90194/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos, com substituição de peças e componentes pela contratada, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 217.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.037781/2023-99. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.756.311/0001-24 - T G COMERCIO E IMPORTACOES DE MATERIAL MED I CO LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: sistema de derivação - DVE, DVP e Ohmmaya. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 38.250,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.037781/2023-99. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: sistema de derivação - DVE, DVP e Ohmmaya. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.037781/2023-99. Dispensa Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.362.909/0001-43 - QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: sistema de derivação - DVE, DVP e Ohmmaya. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.048101/2023-62 OBJETO O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, de OPME (sistema fixação externa para OSTEOSSÍNTESE, conjunto completo, circular, alumínio, MOELO ILIZAROV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 18/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 22/01/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís -MA, 17 de Janeiro de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098126/2023-16. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 159,74. Data de Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098126/2023-16. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 3.412,68. Data de Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098126/2023-16. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 564,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098126/2023-16. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098603/2023-35. Pregão Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para desmontagem dos reservatórios (antigos) e fornecimento, montagem e instalação de reservatórios novos de água, da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário de SINOP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 46.001,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098603/2023-35. Pregão Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 25.288.702/0001-43 - DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de portas de alumínio para divisórias em sanitários, da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário de SINOP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 42.400,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.