DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 16/01/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.990512/2018-96. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5850.0109657.18.9. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/FUFMT, Petróleo Brasileiro S.A/PETROBRAS e a Fundação Uniselva. Objetivo: CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES 3.1. Alterar a CLÁUSULA QUINTA - PRAZO DE VIGÊNCIA, conforme a seguinte redação: 5.1 - O prazo de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO será de 1820 (mil oitocentos e vinte) dias corridos, a contar da assinatura deste Instrumento, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. 3.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA - APORTE FINANCEIRO E REPASSES, conforme a seguinte redação: 6.1 - A PETROBRAS repassará à FUNDAÇÃO o montante de R$ 815.437,73 (oitocentos e quinze mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) em 5 (cinco) parcelas, observado o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho deste TERMO DE COOPERAÇÃO. 3.2.1. Uma vez que os valores dos repasses deste Termo de Cooperação já tenham sido desembolsados, o aumento dos valores, previsto neste aditivo, será implementado quando da prestação de contas final; 3.3. Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Assinatura: 11/10/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Liliane Rabelo Cruz, Gerente Bioestratigrafia e Paleoecologia Aplicada do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, Joanis Tilemahos Zervoudakis, Superintendente da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação nº 02/2024-UFMS. Processo nº 23104.035186/2023-50. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho através do Centro de Aquicultura da UNESP - C AU N ES P . Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, observando os critérios estabelecidos no Plano de Trabalho (4483622). Data de Assinatura: 16.01.2024. Vigência: 16.01.2024 a 16.01.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Reitor da outra Universidade. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23109.009699/2022-84. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do Termo de Contrato n. 004/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.024,28. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E AUNIVERSITÉ GRENOBLE ALPES - FRANÇA. Processo SEI nº 23109.014763/2023-20. Este Acordo tem objetivo de organizar intercâmbios estudantis. Data de assinatura: 20 de novembro de 2023. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2028. Assinaram: Pelo UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pela Université Grenoble Alpes; Yassine Lakhnech. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa Desenvolvimento e inovação. Processe SEI 23109.007174/2021-23. Alteração da Cláusula de vigência. 08/05/2023 a 30/06/2024. Assinaram pela UFOP: Claudia Marliére de Lima e pela FUNDEP; Jaime Arturo Ramírez. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 021/2023, processo 23109.011143/2023-39. Objeto: Materiais de Limpeza, Copa/Cozinha e Embalagens. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 15/01/2023. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Empresas: CNPJ 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 4.176,5000; CNPJ 07.259.386/0001-08 - FARED COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 2.349,2000; CNPJ 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - Valor total: R$ 499,2400; CNPJ 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - Valor total: R$ 6.770,2000; CNPJ 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRI B U I C AO LTDA- Valor total: R$ 2.500,9400; CNPJ 17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL LTDA- Valor total: R$ 1.900,0000; CNPJ 19.896.091/0001-13 - ALYPIO DE FARIA & CIA LTDA- Valor total: R$ 1.853,4000; CNPJ 22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA - Valor total: R$ 2.899,5000; CNPJ 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MED I CO S E CIRURGICOS LTDA - Valor total: R$ 791,8400; CNPJ 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - Valor total: R$ 12.431,3600; CNPJ 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Valor total: R$ 440,0000; CNPJ 26.759.927/0001-01 - AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA - Valor total: R$ 915,2000; CNPJ 26.824.426/0001-53 - GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA - Valor total: R$ 26.100,0000; CNPJ 44.650.853/0001-44 - DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA- Valor total: R$ 415,9600; CNPJ 49.720.354/0001-08 - MAXIMA LIMPEZA LTDA- Valor total: R$ 5.210,0000; CNPJ 65.271.868/0001-71 - OXI QUIMICA LTDA - Valor total: R$ 26.000,0000; CNPJ 65.353.401/0001-70 - COMERCIAL VENER LTDA - Valor total: R$ 48.856,8000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração subjetiva do instrumento original de contrato em razão da alteração da inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., que passará a atuar com a seguinte inscrição: 03.746.938/0013-87, conforme processo nº 23111.034144/2021-60. Em 15 de janeiro de 2024. GILDASIO GUEDES FERNANDES Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23116.002072/2021-22. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 37.668.090/0001-01 - PETERSON FIGUEIRA PICKERSGILL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 026/2021. Vigência: 22/01/2024 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.227,38. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.021584/2023-50 Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF - Telefone: (53) 3293.5109 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Física da Radioterapia; Física da Medicina Nuclear; Física do Radiodiagnóstico; Física do Ultrassom e da Ressonância Magnética Nuclear; Estágios em Imagiologia e Radioterapia. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Física Médica; ou Graduação em Física com ênfase em Física Médica. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 5.888,20 Taxa de Inscrição: R$ 60,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 25/01/2024 até as 23h59min do dia 31/01/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO REITOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23129.000406/2021-32. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; SUPRIMIR 13,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 44,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.961.698,98. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23129.015971/2021-78. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir 0,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 26,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.591.703,75. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112021337202393. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos e geradores, de forma continuada, junto à rede de oficinas, postos de combustíveis e centros automotivos credenciados para atender os veículos e geradores da Universidade Federal de São Carlos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.proad.ufscar.br. FABIO FERNANDES ZAGUES Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2024) 154049-15266-2024NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2019 - UASG 154069 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23122.021919/2017-11. Pregão. Nº 64/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 05.118.764/0001-08 - CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência do contrato, por mais 30 dias com início na data de 16/01/2024 e encerramento em 15/02/2024 considerando nesse período o valor total de r$66.548,66, conforme memo 003/2024 - cco.. Vigência: 16/01/2024 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.575,40. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).