DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A Concorrência Eletrônica n. 16/2023 resultou em LICITAÇÃO FRACASSADA. Motivo: Desclassificação de todos os quatro fornecedores licitantes. Licitação Homologada em 17/01/2024. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da CPCFJL (SIDEC - 17/01/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.009209/2023-09. Dispensa Nº 9209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gerenciamento do projeto "curso de especialização em educação do campo- escola da terra", para atender às necessidades da universidade federal do norte do tocantins (ufnt), sob tutoria da fundação universidade federal do tocantins (uft), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.999,80. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.008887/2023-46. Dispensa Nº 8887/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gerenciamento do projeto "projeto de atividades do tempo comunidade 2023-2024", para atender às necessidades da universidade federal do norte do tocantins (ufnt), sob tutoria da fundação universidade federal do tocantins (uft), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 161.999,20. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.009286/2023-51. Dispensa Nº 9209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gerenciamento do projeto "centro tecnológico em produção de leite: estruturação de rebanho" para atender às necessidades da universidade federal do norte do tocantins (ufnt), sob tutoria da fundação universidade federal do tocantins (uft), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 61.333,33. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950596/2023, Nº Processo: 23101009344202346, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Diagnóstico para o inventário de produção artística e cultural do cineasta e documentarista Vladimir., Valor Total: R$ 140.498,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 140.498,81, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001129, Valor: R$ 140.498,81, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 17/01/2024 a 27/05/2024, Data de Assinatura: 17/01/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados duzentos e trinta e sete (237) diplomas, em formato digital, nos dias 20, 23, 24, 27 e 30/11/2023, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 12/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 53 a 70; livro AMINI00002 - registros 31 a 34; livro ARQUE00002 - registros 27, 28, 30 a 45; livro ARTEV00002 - registro 23; livro CCLIC00001 - registros 5 e 6; livro CIEBA00002 - registro 18; livro CIELI00002 - registros 4 e 5; livro CIENB00002 - registros 58 a 75; livro CIENC00002 - registros 26 a 42; livro CIENS00002 - registro 30; livro EDUCB00002 - registros 45 a 47; livro EDUCL00002 - registros 32 a 34; livro EDULI00002 - registros 34 a 36; livro ENFER00002 - registros 35 a 41, 45 a 60; livro ENGAG00002 - registro 69; livro ENGCI00002 - registros 40 a 49; livro ENGEA00002 - registros 16 a 18; livro ENGEC00002 - registros 27 a 34; livro ENGEE00002 - registros 39 a 43; livro ENGEM00002 - registros 42 a 46; livro ENGEP00002 - registros 30 a 34; livro FARMA00002 - registros 75 a 81; livro GEOGR00002 - registro 27; livro MEDIA00002 - registro 40; livro MEDIV00002 - registros 69 a 81, 84 a 104; livro PEDAG00002 - registro 27; livro PSICO00002 - registros 113 a 140; livro QUIMI00001 - registros 11 e 12; livro ZOOTE00002 - registros 21 a 32. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina/PE, 17 de janeiro de 2024. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CAMPUS FLORESTAL EXTRATO DE CONTRATO RESCISÃO do Termo de Cessão de Uso nº 182/2021. PARTES: UFV/ JOÃO DIMAS SOARES VIANA. OBJETO: "Formalização da Rescisão do Termo de Cessão de uso nº 182/2021. PROCESSO nº 23114.907329/2020-73. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, DEMETRIUS DAVID DA SILVA REITOR, Reitor. Pelo Permissionário, JOÃO DIMAS SOARES VIANA, Servidor Aposentado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LABORATÓRIO MATTOS E MATTOS LTDA. OBJETO: Concessão, pela parte Concedente, de atividades de estágio supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Diretor DPAE da UNIRIO, Ronaldo da Silva Busse e Representante Legal da Concedente, Raphael de Mattos Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie:Acordo de cooperação para o Duplo Diploma entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e o Institu Supérieur de Mécanique de Paris - ISAE/Supméca, França, representada pelo Prof. Philippe Girard, Diretor Geral. Objetivo: realizar um programa de duplo diploma na área da Engenharia Mecatrônica. Assinatura: 28/11/2023, Vigência: 28/11/2028. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidade do Minho, Portugal, representada pelo Prof. Rui Vieira de Castro, Reitor. Objetivo: promover a colaboração em áreas de interesse comum, e com a intenção de estabelecer programas de cooperação acadêmica, científica e técnica. Assinatura: 13/12/2023, Vigência: 13/12/2028. Adendo ao acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidade do Minho, Portugal, representada pelo Prof. Rui Vieira de Castro, Reitor. Objetivo: implementar os objetivos do acordo de cooperação e enquadrar a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão, a realizar na Universidade do Minho e na Universidade Federal de Uberlândia. Assinatura: 13/12/2023, Vigência: 13/12/2028. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE- NORDESTE S/A, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.038653/2023-54. OBJETO: Projeto - Estudo de condições operacionais para a carbonatação de hidróxidos de cálcio e magnésio obtidos a partir do minério de Irecê. RECURSOS: R$100.905,88. VIGÊNCIA: sete meses, de 15/12/2023 até 14/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FOSNOR, Danilo Casalino e Jailton Sobral de Andrade, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de parceria para PD&I que entre si celebram a INATA PRODUTOS B I O LÓ G I CO S LTDA, a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP. PROCESSO: 23117.070855/2023-91. OBJETO: Cooperação técnica para avaliar os produtos da empresa INATA (vacinas e probióticos). RECURSO: R$ 246.905,00. VIGÊNCIA: 3 anos, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela INATA, Fabio Bernardes Ferreira Rossi, e pela FUNDAP, Valter Marcelino Cabral. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 3/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 199/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº. 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 199/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Odontologia, da seguinte forma: Área: Odontologia Subárea: Periodontia e Implantodontia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2311300006 Jovânia Alves Oliveira AC 217,45 . 2º Lugar 2311300002 Evânio Vilela da Silva AC 188,83 Legenda Concorrência: AC - Ampla Concorrência N - Reserva de vaga para pessoas negras (pretas ou pardas) PCD - Reserva de vaga para pessoas com deficiência RENAN BILLA