DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2311200004 Mirna Scalon Cordeiro AC 341,66 . 2º Lugar 2311200002 Anaíra Ribeiro Guedes Fonseca Costa AC 293,16 . 3º Lugar 2311200005 Nuryê Rezende Prisinoto AC 257,33 AC - Ampla Concorrência N - Reserva de vaga para pessoas negras (pretas ou pardas) PCD - Reserva de vaga para pessoas com deficiência RENAN BILLA EDITAL PROGEP Nº 5/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 198/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº. 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 198/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Odontologia, da seguinte forma: Área: Odontologia Subárea: Odontologia Preventiva e Social Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2311000004 Thallys Rodrigues Félix AC 230,90 . 2º Lugar 2311000005 Leiriane Alves de Souza AC 194,83 . 3º Lugar 2311000003 Millena Barroso Oliveira AC 184,87 AC - Ampla Concorrência N - Reserva de vaga para pessoas negras (pretas ou pardas) PCD - Reserva de vaga para pessoas com deficiência RENAN BILLA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 910016/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, Processo Administrativo 71000034634202147 - Objeto: Implantação do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de Santo André/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 2/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 926034/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, Processo Administrativo 71000008558202203 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Via Light em Movimento, no Município de Nova Iguaçu/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 4/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550026 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 71000.050660/2021-12. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento antecipado a critério da administração.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.174.490,60. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928613/2022. Processo n. º 71000.009965/2022-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Acuña - CNPJ: 21.010.850/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928613/2022. Vigência: 14/10/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JOSEY WALES DINIZ BELMONT - Presidente do Instituto Acuña - CPF: .354.404-. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado n.º 937325/2022 com a Universidade Federal de Sergipe - UFS, Processo nº 71000.057435/2022-98 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Universidade Federal de Sergipe - UFS - CNPJ: 13.031.547/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 937325/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/06/2024. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - Fabio Augusto Lima de Araujo - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786..165 - ** e pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, Valter Joviniano de Santana Filho - CPF: 799..055 -. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 927048/2022, com a Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos - FBDS, Processo nº 71000.014369/2022-61 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos - FBDS - CNPJ: 09.162.786/0001-18. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 01/12/2022 a 12/05/2024. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786..165- e pela Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos - SABRINA DE SOUZA SANTANA - CPF: 001.*.721-. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria PGFN nº 1.687, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, na Seção 2, páginas 35 e 36 e republicada no DOU do dia 08 de janeiro de 2024, na Seção 2, p. 38, no uso de suas atribuições e valendo- se do disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de pessoa juridica interessada com domicílio incerto ou desconhecido - INTIMA a pessoa jurídica CONSERGE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 84.513.290/0001-57, por seu representante legalmente constituído, sobre a sua condição de interessada/acusada no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 10951.100204/2019-72, para tomar ciência da NOTA DE INDICIAÇÃO lavrado nos autos do referido processo (documento SEI 39597127), apresentar DEFESA e ESPECIFICAR EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir, no prazo de 30 dias, a contar da última data de publicação deste edital na imprensa oficial e no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Por este edital também se confere à pessoa juridica interessada, no mesmo prazo para a apresentação da defesa e especificação de provas, a faculdade de apresentar informações e provas que subsidiem a análise da comissão de processo administrativo de responsabilização quanto aos elementos que atenuam o valor da multa, previstos no art. 23 do Decreto nº 11.129, de 2022, bem como a apresentação de informações e documentos, nos termos estabelecidos pela Controladoria-Geral da União na Portaria nº 1.118, de 14 de maio de 2021 (Anexo Único), que permitam a análise do programa de integridade da pessoa jurídica porventura existente. Os autos do Processo Administrativo de Responsabilização nº 10951.100204/2019-72 e dos processos relacionados (Processos Administrativos nº 10951.101576/2018-35 e nº 10951.000055/2017-81) se encontram à disposição para vistas ou cópia no endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre D, Centro Empresarial CNC, 14º andar, Brasília - DF, CEP: 70040-250, local de funcionamento da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, e poderão ser obtidos por meio de pedido dirigido ao endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (61) 2025-5200, neste caso, em dias úteis, no horário das 9h às 17h. GUILHERME RASO MARQUES