DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 17/01/2024) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 101/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados do Edital Nº 101/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto execução dos serviços de apoio a fiscalização das obras e serviços de engenharia relativos à implantação de sistema integrado de abastecimento de água das localidades entre Junco e Curral Velho, na zona rural dos municípios de Juazeiro e Campo Formoso, no Estado da Bahia, que foi considerada vencedora a empresa: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, cnpj 18.713.845/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 1.094.470,61 (Hum milhão, noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e dois centavos); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 1.094.470,62 (Hum milhão, noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 17/01/2024) 195006-11201-2024NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002028202398. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria independente, para exame trimestral e anual das demonstrações financeiras da Codevasf e exame anual das demonstrações financeiras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional - PISF, com emissão de relatórios nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A critério da Autoridade Competente, o patrimônio líquido mínimo, referente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 17/01/2024) 195006-11201-2024NE600247 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 59510.002426/2023-95-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 070/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais destinados à estruturação e fortalecimento das cooperativas e associações que atuam com a triagem de resíduos sólidos,_na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 024/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA - CNPJ: 05.003.729/0004-88, cujo valor global da proposta foi de R$572.125,00 (quinhentos e setenta e dois mil cento e vinte cinco reais) para o fornecimento do item 01. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 17/01/2024) 195005-11201-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 59510.002944/2023-17-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 090/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de barcos e motores, para estruturação de APL's, que serão destinados ao atendimento de instituições de pescadores e municípios, na área de atuação da 1ª_Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 023/2024, sendo declarada vencedora do certame a empresa JET CARGO DO MILENIO - CNPJ: 07.642.698/00001-98, cujo valor global da proposta foi de R$240.300,00 (duzentos e quarenta mil e trezentos reais) para o fornecimento dos itens 03 e 04. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 17/01/2024) 195005-11201-2024NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000671/2022-68-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.423.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo Cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17/01/2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002173/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0884.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CASA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NOVA VIDA , inscrita no CNPJ/MF 63.079.172/0001-12; Objeto: Automóvel Furgão e Reservatório d'agua; Valor total R$ 119.418,92; DATA: 27/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Delma Florencia Pedra Britto - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002119/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0812.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SANTO ANTÔNIO DO LAGEDO, inscrita no CNPJ/MF 07.166.239/0001-85; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 13.275,00; DATA: 15/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edinézio Pereira da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002295/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0894.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNÍCIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS, inscrita no CNPJ/MF 44.970.990/0001-66; Objeto: Reservatórios de Água; Valor total R$ 20.328,60; DATA: 28/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Neilson Luan Almeida Muniz - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002172/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0844.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF 15.335.535/0001-90; Objeto: Reservatórios de Água, picador/empilhadeira de forragens, Kits de irrigação por gotejamento e Motobombas elétricas; Valor total R$ 136.530,30; DATA: 18/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eduardo da Silva Rodrigues - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001897/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0840.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO MUNICIPAL DE COOPERAÇ ÃO AGRICOLA - AMCOA, inscrita no CNPJ/MF 08.350.361/0001-70; Objeto: Trator agrícola e implementos; Valor total R$ 303.471,25; DATA: 19/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valdeir Santos Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002228/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0881.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID/UMOB, inscrita no CNPJ/MF 18.954.809/0001-18; Objeto: Maquinas higienizadoras; Valor total R$ 157.984,50; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jose Benedito Rocha Aragão - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001801/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0696.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DAS MULHERES INDÍGENAS E DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - COOMIAGRO, inscrita no CNPJ/MF 02.316.780/0001-09; Objeto: Motores de popa; Valor total R$ 8.220,00; DATA: 27/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luciana Barbosa Carqueija - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002234/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0859.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID/UMOB, inscrito no CNPJ/MF 18.954.809/0001-18; Objeto: Caminhão frigorífico; Valor total R$ 497.298,00; DATA: 21/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jose Benedito Rocha Aragão - Representante legal da Donatária. AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 031 de 16 de janeiro de 2024, peça 133 constante do processo nº 59520.001555/2023-47-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 1016, de 11/12/2023, da 2ª Superintendência Regional, que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 33/2023, e adjudicou e autorizou a contratação da empresa MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, CNPJ 09.246.803/0001-03, ITEM 1, no valor de R$ 5.472.720,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte reais), cujo objeto é o Registro de Preços para reservatórios de água, Caixa d'água de fibra de vidro com tampa e com capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL CODEVASF - 2ª SR AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 051 de 16 de janeiro de 2024, peça 86, constante do processo nº 59520.002182/2023-21-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 1160, de 27/12/2023, da 2ª Superintendência Regional, que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 58/2023, e adjudicou e autorizou a contratação da empresa BAKOF PLASTICOS LTDA., CNPJ