DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800083 83 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DATAPREV a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, pelo valor global de R$ 894.999,60 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira (SIDEC - 17/01/2024) 238014-07048-2024NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO Nº 4600.000080/2024-71 Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, Graduação em qualquer área de atuação, experiência com entrevista de campo, instrumentos de pesquisa e/ou condução de grupos focais, experiência com produção de texto ou relatórios técnicos em atividade profissional. Objetivo: Realização de pesquisa de campo que coletará informações dos sujeitos de direito e dos públicos beneficiários da Política e do Plano Nacional de Cuidados, a partir de questionário semiestruturado desenvolvido pela equipe da Enap. O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de inscrição, disponível pelo link https://bit.ly/cuidados2024-1, no período de 18 a 24/01/2024. As dúvidas podem ser dirigidas para o e-mail: [email protected], indicando no Assunto: Política Nacional de Cuidados - Pesquisa de Campo. O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas, na GNOVA e no site da Flacso. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930326/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE APERIBE, CNPJ nº 36288900000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 703.000,00, Valor de Contrapartida: 7.725,27, Vigência: 31/10/2022 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 15/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 922767/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA , CNPJ nº 46352746000165. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -329.680,00, Valor de Contrapartida: R$ -43.053,66, Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JESUS ADIB ABI CHEDID, CPF nº .900.158- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937651/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CAS T R O, CNPJ nº 04076733000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -238.975,00, Valor de Contrapartida: R$ -248,95, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº *.746.652-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404.000898/2023-11. Pregão Nº 7/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONST R U CO ES LTDA. Objeto: Execução de serv iços comuns de engenharia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 32.508.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193007 Nº Processo: 59413.000541/2023-23. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 003/2023 - uasg: 193009, com a finalidade de atender às necessidades da contratante por meio de adesão à ata, visando a realização dos serviços de revestimento asfáltico cbuq em municípios do estado de alagoas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 10.893.747,19. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 43.287.386/0001-77 - I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de caminhão carreta .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 2.748.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de escavadeiras e motonivaladora.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 12.994.110,96. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de plantadeira.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 906.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2023 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.862,00. Leia-se: Valor Total: R$ 23.862.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.586.950,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.869.560,00. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 369.967,50. Leia-se: Valor Total: R$ 2.192.400,00. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-05-12, Seção 3. Onde se lê: Contratada: LUMALI ENGENHARIA LTDA - 13.723.660/0001-42. . Leia-se: Contratada: EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA - 17.159.856/0001-07. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.153.330,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.347.460,00. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.058.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.199.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 66.555.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 53.244.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2024 DNOCS – 04/2024 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 04 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PERIQUITO, CNPJ 03.252.841/0001-84; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaianinha no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 16/01/2024. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Nilma Silva Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000005/2024-07. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002595/2023-44-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, distribuídos em 10 (dez) grupos e 2 (dois) itens MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 43/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2024, seção 3, página 131 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CO D E V A S F, constante à peça do Processo nº 59500.002595/2023-44-e. ASSINATURA: 09/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ 46.274.785/0001-91, para o grupo 01 (Itens 1, 2, 3, 4, 5, e 6), PELO VALOR TOTAL DE R$ 119.250,00 (Cento e dezenove mil e duzentos e cinquenta reais); R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ 12.591.019/0001-39, para o grupo 2 (Itens 7, 8, 9, 10, 11, e 12), PELO VALOR TOTAL DE R$ 12.130,00 (Doze mil, cento e trinta reais), REDNOV FERRAMENTAS LTDA , CNPJ 45.769.285/0001-68, para o grupo 3, 4, e 10 (Itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, e 68), PELO VALOR TOTAL DE R$ 178.100,67 (Cento e setenta e oito mil e cem reais e sessenta e sete centavos), R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ 23.918.943/0001-01, para o grupo 7 e 8 (Itens 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, e 50), PELO VALOR TOTAL DE R$ 83.800,00 (Oitenta e três mil e oitocentos reais), MAXIMUM COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 12.467.682/0001-26, para o grupo 9 (Itens 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, e 59), PELO VALOR TOTAL DE R$ 286.286,76 (Duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), IRRIGABRASIL LTDA , CNPJ 48.710.308/0001-57, para os Itens 69 e 70, PELO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) O valor global desta ATA é de R$ 799.567,43 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 09/01/2024