DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA: AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, para o item 1, no valor unitário de R$ 38.000,00, totalizando o valor de R$ 1.330.000,000 (Hum milhão, e trezentos e trinta e mil reais); para o item 2, a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, pelo valor unitário de R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais) e valor global de R$ 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais); para o item 3, a empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, pelo valor unitário de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais) e valor global de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais); para o item 4, a empresa M&A LICITACOES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00, pelo valor unitário de R$ 4.728,00 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais) e valor global de R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil e cento e vinte reais).Totalizando o valor das Atas em R$ 3.366.720,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e vinte reais). As Atas encontram- se disponíveis na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR. Ministério da Justiça e Segurança Pública R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 15/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 952493/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LUIZ ROBERTO BEGGIORA, CPF nº .986.689-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº .061.158-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 15/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 952492/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LUIZ ROBERTO BEGGIORA, CPF nº .986.689-, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº *.061.158-. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211.001824/2022-47. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 19.152.021/0001-50 - LOTUS SERVICOS AEROPORTUARIOS, TRANSPORTE E LOGISTICA L. Objeto: Contratação de serviços de higienização de dejetos sanitários (qtu), limpeza interna e abastecimento de água potável (qta) para os jatos de médio porte pertencentes à frota da coordenação do comando de aviação operacional - caop, da diretoria executiva - direx, da polícia federal - pf, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 285.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 08200.001817/2022-74. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) pontos de tv por assinatura, para atender cinco novas diretorias (dpa/pf, damaz/pf, dciber/pf, diren/pf e dci/pf), nos termos do artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/93. O acréscimo de 05 (cinco) pontos corresponde 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato.. Vigência: 15/01/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 68/2021. Nº Processo: 08211.001655/2019-40. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 02.772.466/0001-30 - IN SOLO APOIO AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato n° 68/2021- cgad/dlog/pf, referente a prestação de serviços auxiliares ao transporte aéreo para prestação de serviço de higienização de dejetos sanitários (qtu) no interesse da coordenação do comando de aviação operacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e abaixo discriminados, no valor de r$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), prorrogando a vigência contratual pelo período de 24 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.002486/2023-28. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem, para atender a sr/pf/ap.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 578.586,63. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SER EDUCACIONAL S/A - FACULDADE UNINASSAU PETROLINA, cujo objeto do presenta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é a execução de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de estágio supervisionado obrigatório e atividades práticas não remunerada. Data de assinatura 04 de janeiro de 2024. FLÁVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA e JANYO JANQUIE BEZERRA DINIS. Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia e Diretor Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.005590/2023-24. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel),a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes; nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 98.307,87. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08285.006090/2021-48. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 26/01/2024 para 26/01/2025.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.450,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.009148/2023-58. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 07.275.203/0001-30 - ENGEFAP EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout da dpf/jti/go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 2.196.043,44. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.007696/2023. Objeto: Contratação de serviços terceirizados na área de Auxiliar Administrativo e Secretariado para as dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará e suas delegacias descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar), Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIX COELHO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 17/01/2024) 200386-00001-2024NE000006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.003208/2023-65. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção e secretariado de nível médio, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total: R$ 439.968,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.027702/2023-07. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 480.788,16. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08475.004528/2022-05. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025 e reajustar o valor do contrato a partir de 02/03/2024 com base no o ipca-e (índice nacional de preços ao consumidor amplo especial).. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.139,38. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).