DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Nos termos do despacho gted/sr/pf/sp 32699068, este sexto termo aditivo aumenta o prazo de execução do contrato 36/2021 em 30 (trinta) dias, ou seja, de 19/01/2024 até 18/02/2024, bem como o prazo da vigência contratual em 06 (seis) meses após o término do novo prazo de execução (até 18/8/2024). em razão da necessidade técnica apontada no referido despacho, o presente aditivo também resulta em majoração no valor contratual de r$ 41.420,04 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte reais e oito centavos). reajuste anual com base no incc acumulado de doze meses de 3,21%, referente ao mês de setembro de 2023 (mês data da proposta), aplicados somente aos itens restantes a executar da obra, observada, ainda, a subtração de qualquer item de serviço não devidamente justificado pelo atraso. Assim, o valor total de reajuste anual é de r$ 8.447,69 (oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos). desse modo, o valor do presente contrato passa de r$ 1.093.250,36 (um milhão e noventa e três mil duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) para r$ 1.143.118,09 (um milhão cento e quarenta e três mil cento e dezoito reais e nove centavos), correspondentes à soma do aditivo, do reajuste e o valor atual do contrato.. Vigência: 19/01/2024 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.118,09. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.002131/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de videomonitoramento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Goes Monteiro, 2882, Tabulerio Dos Martins., - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para eventual aquisição de equipamentos de videomonitoramento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 1/2024/SPRF-AL e seus anexos.. RODRIGO ORESTES LINS Pregoeiro (SIASGnet - 17/01/2024) 200129-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08669.003252/2020-09. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 01.103.067/0001-14 - DERLI LAURINDO VIANA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2023 a 13/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato anual do contrato administrativo nº 01/2022, por meio da aplicação do igpm, conforme previsto na cláusula 18.1.1 do termo de referência.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.725,79. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08669.019397/2020-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual do contrato administrativo nº 01/2021, por meio da aplicação do ipca (ibge), conforme previsto no item 17 do projeto básico. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.982,30. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2023 - JARI PRF-RJ RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, 21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento. . P R O C ES S O R EQ U E R E N T E AIT R ES U LT A D O . 08650057263202181 Adriana Mello Rodrigues Mendes T210908572 Indeferido . 08657070299202017 Adriana Mello Rodrigues Mendes R473695359 Indeferido . 08650061158202146 Adriana Mello Rodrigues Mendes T463668537 Indeferido . 08650061168202181 Adriana Mello Rodrigues Mendes T463668545 Indeferido . 08657032083202126 Adriana Mello Rodrigues Mendes T472017144 Não conhecido . 08650056357202213 Adriana Mello Rodrigues Mendes T550123407 Indeferido . 08657005543202224 Alan Rocha Izaias T489397034 Indeferido . 08650008368202297 Alessandra Lemos de Souza T526920238 Indeferido . 08657003329202152 Alessandra Teixeira Campos Pedroso R453811671 Indeferido . 08657003328202116 Alessandra Teixeira Campos Pedroso R453975216 Indeferido . 08657003339202198 Alessandra Teixeira Campos Pedroso R454527616 Indeferido . 08657003343202156 Alessandra Teixeira Campos Pedroso R456219517 Indeferido . 08657072145202132 Alexandre Bica Moura T469044787 Indeferido . 08657058577202131 Alexandre Marcelino da Silva T134137019 Não conhecido . 08657058647202151 Alexandre Rodrigues Tavares T179337823 Não conhecido . 08657058558202112 Alexandre Rodrigues Tavares T179337831 Não conhecido . 08657006239202202 Alexandre de Oliveira Silva T533118867 Indeferido . 08660024935202152 Alexandro Bagatini T207229902 Indeferido . 08657014172202191 Alice Garcia de Albuquerque T482341289 Não conhecido . 08657112702202165 Amanda Brenda Ferreira da Silva T541264508 Indeferido . 08650056499202281 Amanda Silva Soares T540924806 Indeferido . 08650056495202201 Amanda Silva Soares T540924814 Indeferido . 08657064227202022 Amilton Machado T461241382 Indeferido . 08657016306202299 Ana Maria Leal de Souza e Souza T549350977 Indeferido . 08657072997202120 Anderson Menezes de Azevedo T466777019 Indeferido . 08650108218202100 Andre Felipe Pereira de Jesus T557091721 Indeferido . 08660001841202113 Andre Luis Lippert T209808737 Não conhecido . 08657024769202143 Andre Luiz Cavalcante de Souza R501391363 Indeferido . 08657073178202108 Andre Luiz da Silva Torres T470109955 Indeferido . 08657073175202166 Andre Luiz da Silva Torres T470109947 Indeferido . 08657078202202197 Andrea Pinheiro da Silva T520428501 Indeferido . 08657056926202007 Antonio Edgar Lutterbach Habib Gomes T196209455 Indeferido . 08650062800202295 Antonio Paulo Lima Junior T484954617 Não conhecido . 08657092222202171 Antonio Riveiro Ferraz T532274458 Indeferido . 08657092221202126 Antonio Riveiro Ferraz T532260287 Indeferido . 08650094468202147 Antonio Sergio Loyola Polo T544614046 Indeferido . 08657043930202005 Armando Simoes de Almeida R463128729 Indeferido . 08657054665202163 Barbara Regina da Silva Santos T504891251 Não conhecido . 08657006240202229 Brasilia Simoes Euzebio Wilson T516720667 Não conhecido . 08650008273202273 Bruna Rodrigues Almeida T495396807 Não conhecido . 08650090668202121 Bruna Rodrigues Almeida T542872765 Indeferido . 08650090692202160 Bruna Rodrigues Almeida T542872797 Indeferido . 08650090673202133 Bruna Rodrigues Almeida T542872773 Indeferido . 08650090674202188 Bruna Rodrigues Almeida T542872781 Indeferido . 08657050241202120 Bruna Rodrigues Almeida R518097471 Não conhecido . 08657091633202149 Bruno Petite Moreira T523939434 Indeferido . 08657073430202171 Caio Henrique Ribeiro Ferreira T460123637 Não conhecido . 08657073421202180 Caio Henrique Ribeiro Ferreira T460123629 Não conhecido . 08657066691202053 Camila da Conceicao Gomes T470065885 Indeferido . 08650008318202218 Camilla Eliza Souza Serquiz T182988887 Não conhecido . 08650056539202111 Camilla Eliza Souza Serquiz R469987227 Indeferido . 08650085869202114 Camilla Eliza Souza Serquiz T534690831 Não conhecido . 08657006276202211 Carlos Alberto de Moraes T198445156 Não conhecido . 08650005133202243 Carlos Henrique Guedes Leite T561538077 Indeferido . 08657064612202070 Carlos Jose Alves Souza T203609735 Indeferido . 08657014352202172 Cicero Porfirio Oliveira T499440072 Indeferido . 08657092774202006 Claudio da Conceicao Militao R469388501 Indeferido . 08657073016202161 Clovis Guedes Carneiro T197233406 Indeferido . 08657065777202069 Cristiane Silva de Almeida Felix R484753592 Indeferido . 08657065805202048 Cristiane Silva de Almeida Felix R463446119 Indeferido . 08657073464202165 Cristiano do Carmo Cunha T468031437 Não conhecido . 08657062526202022 Damiao Alves T478201923 Indeferido . 08657062529202066 Damiao Alves T199091498 Indeferido . 08657062524202033 Daniel Lopes Couto T204924847 Indeferido . 08657014787202206 Daniele Ferreira da Silva T564379158 Indeferido . 08657044887202097 Danuza da Costa Paz Barreto R450205541 Indeferido . 08657036409202275 Doris Barroso R423249525 Não conhecido . 08650105435202130 Douglas Willian de Vasconcellos T533745306 Indeferido . 08657058581202107 Edmilson Soares Oliveira T184820413 Não conhecido . 08657058595202112 Edmilson Soares Oliveira T194640256 Não conhecido . 08657058591202134 Edmilson Soares Oliveira T195256537 Não conhecido . 08657058588202111 Edmilson Soares Oliveira T195256549 Não conhecido . 08657017995202259 Edson Januario Neves T535956327 Indeferido . 08650046245202173 Elaine Duarte da Silva T521046227 Indeferido . 08657012625201920 Elaine de Oliveira Travasso T160015421 Não conhecido . 08657067369202041 Elen Lucy Coimbra Gomes T467083479 Indeferido . 08657006261202244 Elson Braz dos Santos T514949058 Indeferido . 08657070716202013 Empresa de Taxi Jofeva Ltda R461218283 Indeferido . 08657070707202022 Empresa de Taxis Jofeva Ltda R460991825 Indeferido . 08657047469202132 Ercileia Vincler Braga dos Santos T204248997 Indeferido . 08657062692202029 Erika de Souza Araujo T469716017 Indeferido . 08657062694202018 Erika de Souza Araujo T469716037 Indeferido . 08657062696202015 Erika de Souza Araujo T469716029 Indeferido