DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/MG. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 Processo: 25026.000004/2024-14. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado Tocantins, no Estado de Tocantins, representada por sua Secretaria de Estado da Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria de Estado da Saúde/TO. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250022 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25014.000639/2021-08. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021, destinado a prestação de serviços de transportes terrestre de pessoas, documentos e pequenas cargas, em veículos de pequeno e médio porte, na jurisdição do estado do maranhão, para atender às necessidades de deslocamentos da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma), em conformidade com as especificações técnicas, requisitos e condições constantes no termo de referência e no pregão eletrônico nº 12/2021.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.992,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.016221/2022-34. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra a serem realizados nas dependências da sede da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems /rj - item 1.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 3.538.758,12. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.016221/2022-34. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada e credenciada para prestação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução ocorrerá na: unidade ii - cidade dos meninos; unidade iii - centro cultural do ministério da saúde; unidade iv - arquivo de realengo; unidade v - depósito de bonsucesso; unidade vi - depósito de del castilho, item 2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 4.117.162,44. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 33374.125064/2021-66. Pregão. Nº 166/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025 , nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.366.732,96. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 65/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374020572202311. , publicada no D.O.U de 11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do tomógrafo 16 canais e Syngo via da marca SIEMENS, com cobertura total de peças, abrangendo toda e qualquer peça, necessária ao pleno funcionamento do equipamento, inclusive o tubo de emissão de Raio-X. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 17/01/2024) 250042-00001-2023NE000040 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 81/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374009813202290. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, Segurança Elétrica, Validação, Qualificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médicos hospitalares instalados no Hospital Federal de Bonsucesso. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 17/01/2024) 250042-00001-2024NE000040 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 87/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374115731201805. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos de uso contínuo da unidade (HFB) Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/01/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição da GRADE EPI. Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2024) 250106-00001-2024NE800001 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433114153202305. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Frascos Coletores para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021 contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.114153/2023-05). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00035- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente da Contratação (SIASGnet - 17/01/2024) 250061-00001-2024NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007174/2021-35. Pregão Nº 75/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Locação de equipamentos totalmente automatizados com serviço de manutenção corretiva e preventiva e fornecimento de reagentes e de todos os materiais suporte para a realização dos exames de Bioquímica das rotinas hospitalares do Instituto Nacional do Câncer. Locação de 2 equipamentos com automação total e 1 (um) sistema pré-analítico para realização de exames de pacientes do HC1 com ISE, 1 (um) equipamento com automação total para realização dos exames de pacientes do HC2 com ISE e 1 equipamento com automação total para realização dos exames de pacientes do HC3. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 4.989.046,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 306/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa COCOSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/01/2024) 250052-00001-2024NE000067