DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência das Condições Gerais da 2023NE001034, com validade para o período de: 24/11/2023 a 24/11/2024. Data de assinatura da Ata: 24/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.324005/2023-55. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 04.890.798/0001-45 - ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 25.710,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.535950/2022-08. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores vinculados às coordenações e gerências executivas da srsul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 562.621,80. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.535950/2022-08. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores vinculados às coordenações e gerências executivas da srsul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 2.327.687,28. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.535950/2022-08. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores vinculados às coordenações e gerências executivas da srsul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 962.621,28. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 35666.000202/2017-69 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, por meio da Superintendência Regional Sul, e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul, CNPJ : 87.019.584/0001-25 OBJETO: prorrogar sua vigência por 6 (seis) meses, a contar de 22/01/2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 22/07/2024 DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 PARTÍCIPES: Káthia M. M. B., Superintendente Regional Sul, Leonardo L., Presidente da OABRS. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09278.000154/2020-78. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 03.073.519/0001-98 - PROTECLINE PROTECOES LINEARES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.037,96. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 09278.000119/2021-30. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Os valores do contrato nº 14/2022 serão reajustados em 4,65%, pela aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), produzido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), no período de abril de 2022 a março de 2023, com o valor total da contratação estimado em r$ 227.615,25 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 28/04/2022 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.615,40. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.004476/2024-26. Pregão Eletrônico Tradicional Nº 148/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LO G I S T I C A EM SAUDE - DLOG. Contratado: 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Ácido Tranexâmico 250 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 31.206,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 141/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DISTRITO FEDERAL - C.N.P.J. nº 00.394.536/0065-01. PROCESSO: 25000.192724/2019-10. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 141/2019 por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, passando a vigorar até 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 25000.064261/2022-01 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos Mandados de Segurança nº 5001240-56.2022.4.02.5114, torna pública a retificação do Resultado Final e convoca na forma que segue: 1. CONVOCAR o (a) candidato (a) sub judice, conforme Anexo I, para a realização de avaliação de capacidade laborativa. 1.1 Retificação da pontuação final, em caráter sub judice, conforme abaixo: . Cód./Área de Atuação Tipo Nº Inscrição Nome do Candidato Experiência profissional Nota Final Classificação sub judice . 3.1 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) Ampla 48623 ADRIANA ANTÔNIO DE SOUZA DE BARROS 10 10 670º 1.2 Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final. 2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com o candidato, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato. 3. O (a) candidato (a) contratado (a) caso seja convocado (a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura. 4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES