DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eva Tatiane Arruda Pexoto (NB: 5012104478, CPF: 12014283788, Protocolo: 419072703, Representante Legal: Airton Nogueira Peixoto, CPF 02633794777); Ana Maria Pinheiro Sousa (NB: 7038753011, CPF: 21261474368, Protocolo: 470770448); Carolaine de Fatima Gouveia Diniz (NB: 5157401830, CPF: 12365948782, Protocolo: 1563374025, Representante Legal: Silvana Diniz, CPF 09756858729); Flavio da Silva Alves (NB: 1042131098, CPF: 07974925426, Protocolo: 1271439103, Representante Legal: Maria Jose da Silva, CPF 92141307449); Flavio dos Santos Dinisio (NB: 1055086860, CPF: 02497857300, Protocolo: 192339401); Carlos Daniel Cordeiro da Silva (NB: 1245956830, CPF: 32014968802, Protocolo: 841322689, Representante Legal: Juliane Afonso da Silva, CPF 08042175647); Antonio Rafael Moreira Santiago (NB: 1106567509, CPF: 07883861662, Protocolo: 686712411, Representante Legal: Fabiana Moreira Santiago, CPF 92178243649); Ana Clara Goncalves Gomes (NB: 6071594930, CPF: 15773570785, Protocolo: 167751429, Representante Legal: Vanessa da Silva Goncalves, CPF 10322570751); Laura Ferreira Mendes (NB: 1225040032, CPF: 10173965741, Protocolo: 1640655871); Maria de Fatima Oliveira Maciel (NB: 1799102383, CPF: 02856076343, Protocolo: 1849646561); Maria Ginalva Gomes da Silva (NB: 1739199941, CPF: 87753260359, Protocolo: 1556088762); Elisangela Santos Laranja (NB: 7025434850, CPF: 07086151718, Protocolo: 717275351); Maria Isaura de Souza (NB: 5373943815, CPF: 01572613874, Protocolo: 886944187, Representante Legal: Maria de Fatima de Souza, CPF 04012343807); Antonia Gomes da Silva (NB: 5450948235, CPF: 02426086394, Protocolo: 23531284); Alef da Conceicao Justino (NB: 5350735248, CPF: 12844981747, Protocolo: 938230120); Jessika da Conceicao Felix (NB: 5131036271, CPF: 05882661757, Protocolo: 148561075, Representante Legal: Gelson Felix de Oliveira, CPF 01876757752); Leonardo Alves Rodrigues (NB: 5351374648, CPF: 10202990702, Protocolo: 1968797354); Jose de Fatima Goncalves (NB: 7030844611, CPF: 44696639649, Protocolo: 1296753455); Diam Carlos Silva de Jesus (NB: 7020965971, CPF: 13864444640, Protocolo: 1019313891, Representante Legal: Claudisane da Silva, CPF 09360490652); Diego Oliveira da Silva (NB: 1073012279, CPF: 13417064783, Protocolo: 43187797, Representante Legal: Adriana de Souza Oliveira, CPF 03738993789); Marcelo Felix Prudencio (NB: 5432517007, CPF: 14985959790, Protocolo: 1560980679, Representante Legal: Lucilene Aparecida Felix, CPF 10164426701); Ademir da Silva Correa (NB: 1213889330, CPF: 06092070758, Protocolo: 1857234708, Representante Legal: Gisele Damico Correa Neves, CPF 10320861732); Maria Vieira de Medeiros (NB: 5255086912, CPF: 79677304704, Protocolo: 610277134); Jacira Moreira da Silva (NB: 7004057993, CPF: 47459530204, Protocolo: 472912923); Waleska Nobre Pires (NB: 5436292530, CPF: 61377546268, Protocolo: 21953321); Marina Silveira de Oliveira (NB: 5241537100, CPF: 86199234120, Protocolo: 25037989); Matheus Ferreira de Freitas (NB: 5345206542, CPF: 01107265290, Representante Legal: Marcos Pereira de Freitas, CPF 87199530200); Diego Henrique Miranda dos Santos (NB: 7026617347, CPF: 06392442707, Protocolo: 1397797348, Representante Legal: Danielle Cristiane Penna dos Santos, CPF 13955869776); Francisco Nogueira Filho (NB: 7038724607, CPF: 57957762204, Protocolo: 680596925); Raimunda Elizabet Sabino Cardial (NB: 5173562176, CPF: 90089804791, Protocolo: 51594303); Maria do Socorro Costa (NB: 0840895658, CPF: 00545429790, Protocolo: 1463958614); Helber Macaciel Goncalves (NB: 1118394507, CPF: 13366972700, Protocolo: 1811882556, Representante Legal: Eliane Nunes Macaciel, CPF 09293179717); Andrey Alves Porto (NB: 7007894578, CPF: 17682424702, Protocolo: 583257776, Representante Legal: Caroline Rangel Porto, CPF 17044882730); Cleonice Gomes Freixas (NB: 5133144322, CPF: 63102374700, Protocolo: 1424361084); Inacia Maria da Conceicao Soares (NB: 5378089472, CPF: 01966595743, Protocolo: 2141736081); Teresinha Alves da Silva (NB: 5397256141, CPF: 98547810706, Protocolo: 1106065867); Terezinha Pereira (NB: 6296420599, CPF: 77527771968, Protocolo: 1078486013); Rosana Moreira da Silva (NB: 1746165569, CPF: 06206512452, Protocolo: 1765440360); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 377/2022 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.274730/2022-94. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP. OBJETO: Alteração do valor de desconto a ser efetivado nos benefícios previdenciários dos associados do CEBAP, no valor correspondente a R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) do benefício do associado em favor do ACORDANTE. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - INSS e pelo ACORDANTE: EDMAR POLICARPO JÚNIOR Presidente CEBAP. VIGÊNCIA: até 26/12/2027 a partir da publicação. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 35014.097302/2022-31. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 1/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/01/2024 até 17/01/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.600,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80012/2021 publicado no D.O de 2021-11-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/11/2021 a 03/03/2022. . Leia-se: Vigência: 17/01/2024 a 03/03/2073. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 80012/2021. Nº Processo: 35208.000127/2013-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o valor mensal estimado de R$ 68.754,75 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 67.909,77 (sessenta e sete mil, novecentos e nove reais e setenta e sete centavos) para o serviço de fornecimento de energia elétrica e R$ 844,98 (oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para o pagamento de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, no valor global para o período de 12 (doze) meses, de janeiro/2024 a dezembro/2024, de R$ 825.057,00 (oitocentos e vinte e cinco mil cinquenta e sete reais), conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento sei nº 14426707 e despacho decisório SRNE/INSS nº 786, de 21/12/2023 - sei nº 14457214.. Vigência: 05/11/2021 a 03/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.057,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo: nº 35014.431299/2023-71 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: ÁGUAS DE TER ES I N A SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ nº 27.157.474/0001-06. Objeto: Trata-se de processo administrativo cujo objeto é o reconhecimento de dívida junto à empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, CNPJ nº 27.157.474/0001-06, em virtude do término da vigência do Contrato nº 19/2018, referente à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as unidades do INSS na cidade de Teresina/PI, na competência 10/2023. Valor total de R$ 17.725,28 (dezessete mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 13/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: n° 35014.032380/2023-71. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082- 06, e o Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais Aquicultores Marisqueiros Criadores de Peixe Marisco e Trabalhadores na Pesca do Município de Centro do Guilherme/MA, CNPJ n° 09.223.644/0001-13. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA, e RAIMUNDO N. C., Presidente da Entidade. PROCESSO: n° 35014.479544/2022-40. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082- 06, e o Sindicato dos Criadores de Peixe Pescadores Profissionais Aquicultores e Trabalhadores na Pesca do Município de Luís Domingues/MA - SINDPLD, CNPJ n° 43.041.026/0001-90. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e WAS H I N GT O N R. B., Presidente do Sindicato. PROCESSO: n° 35014.038156/2023-93. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082- 06, e o Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais Aquicultores Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Maracaçumé/MA, CNPJ n° 17.901.372/0001-01. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requerido. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz - MA, e SEBASTIÃO F. M., Presidente do Sindicato. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.121743/2021-81. Concorrência Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 48.641.428/0001-40 - BEDIN CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de reforma com adaptações no imóvel próprio onde está instalada a agência da previdência social em juína/mt,. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 956.588,90. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília-DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Claudete Coutinho do Nascimento - CPF nº 465.237.661-87, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.436936/2023-03, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão