DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Milena Aparecida Cardoso Oliveira, inscrita no CPF: 512..- 97, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8678/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10841/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2889/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.117967/2021-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico - Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Denis Eugenio Cantanhede de Oliveira, inscrito no CPF: 380..-72, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8679/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10842/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2889/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.117967/2021-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Sidney da Silva Junior, inscrito no CPF: 082..-23, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8680/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10844/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2889/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.117967/2021-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023,convoca o Sr. Marcelo Henrique de Souza, inscrito no CPF: 857..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11647/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3809/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159549/2023-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Ulisses Almeida de Souza Filho, inscrito no CPF: 046..-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11959/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3899/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.163801/2023-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca à Sra. Kelly Ferreira Barbosa, inscrita no CPF: 953..-59, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11204/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3635/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151608/2023-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca à Sra. Hanna Kelly de Barros Teixeira, inscrita no CPF: 042..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11769/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3851/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147477/2022-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Paulo Marcos do Nascimento, inscrito no CPF: 009..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11650/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3812/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156735/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Miguel Pedro Pureza Santa Maria, inscrito no CPF: 258..-06, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.º 9920/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3232/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.162060/2020-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico - Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Carlos Eduardo da Silva Santana portador do CPF sob o nº 608.XXX.XXX-62, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE)), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 48/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.108860/2023-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257042 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25053.000054/2022-02. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 10.626.900/0001-00 - SANTAREM TAXI AEREO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo - acréscimo de 25% de valor ao ao contrato de prestação de serviços nº 3/2022 que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira e a Empresa Santarém Táxi Aéreo LTDA.. Vigência: 16/01/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.334.375,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257024 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25035.001967/2021-75. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamentos. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.575,32. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257024 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25035.001967/2021-75. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamentos. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.927,16. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).