DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.226.160,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25045.001034/2021-69. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 282.960,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta reais).. Vigência: 12/01/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.509.120,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25055.002062/2021-84. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 734.791.797-20 - OSVALDO PASSOS DE AZEVEDO. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Renovação Casai de Tucumã/PA . Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.486,36. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000607/2022-08. Concorrência Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar estudos geofísicos, a fim de obter informações técnicas necessárias para a perfuração de poços tubulares profundos para implantação e melhoria de sistemas de abastecimentos de água previstos no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 574.689,08. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25063.000575/2019-37. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação por força da convenção coletiva - CCT 2023/2023, face à alteração do salário base, da empresa especializada na prestação de serviços de assistente administrativo e digitadores para atender o DSEI LESTE/RR, mão de obra com dedicação exclusiva. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.331.604,80. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25000.001350/2022-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Correção do período de vigência e do valor da hora voo alterado pelo 6º termo aditivo (0037095291) e pelo 2º termo de apostilamento (0037095241) do contrato nº 5 (sei nº 0024893552), em razão de erro de cálculo e estabelecimento do marco temporal de vigência dos valores, conforme justificativas e cálculos apresentados na nota técnica 173 (sei nº 0037930347).. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.155.714,20. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul através da Comissão Permanente d Licitação torna público o resultado de habilit ção da Tomada de Preço nº 04/2023, sendo habil tada a empresa: Tentro Soluções em Construções LTDA e inabilitadas as empresas DCA Construtor LTDA e Rafael Tognini Pereira LTDA. JOSE EDUARDO PINTO BENITES Presidente da CPL (SIDEC - 17/01/2024) 257036-00001-2024NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 7/2016. Nº Processo: 25048.002178/2015-64. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 542.068.801- 82 - REGINA CAMARGO MARTINS. Objeto: O objeto da presente contratação é a locação de imóvel para abrigar as instalações do polo base de antônio joão/ms, sob jurisdição do dsei mato grosso do sul. O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato 06/2016, nos termos de sua cláusula décima primeira - do reajuste.. Vigência: 27/10/2016 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.879,20. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059002206202324. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de mão de obra (motoristas), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI/PE) e da Casa de Saúde Indígena (CASAI).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 17/01/2024) 257047-00001-2024NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena torna público o cancelamento das Atas de Registro de Preços nº 67/2023, 68/2023, 69/2023, 70/2023, 71/2023, 72/2023, 73/2023, 74/2023, 75/2023 e 76/2023 do Pregão Eletrônico nº 16/2023, publicada em 08/01/2024, no D.O.U. nº 5, Seção 3, página nº 105. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2023. Processo nº 25062.000362/2023-00. MIDIÃ MARINHO GOMES MATINA CINTA LARGA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI-Y, torna público que pretende locar imóvel destinado ao funcionamento do Polo Base Tipo II do DSEI-Y, localizado em São Gabriel da Cachoeira-AM. As especificações técnicas estão disponíveis no Edital e Anexos I e II do Chamamento Público que poderão ser solicitados por e-mail [email protected] ou acessadas via link: https://www.gov.br/saude/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2024/chamamento- publico-no-1-2024-secretaria-de-saude-indigena-sesai. As propostas deverão ser encaminhadas pelo endereço eletrônico [email protected] ou via correio, em envelope lacrado, para o endereço Rua Cecília Brasil, 1043 - Centro, Boa Vista - RR, CEP 69301-080 - Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, direcionados a Comissão de Licitações, até às 18:00 horas (horário de Brasília-DF), do dia 29 de janeiro de 2024. FRANCISCO DA SILVA SANTOS Coordenador Distrital Substituto SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 17/01/2024) 257003-00001-2024NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Torno público o Resultado parcial de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2023, cujos vencedores foram: NACIONAL SAFETY (01, 03, 23 e 24) e DIVINO (item 18). CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 17/01/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 33910.002780/2022-32. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 17/01/2024 e término em 17/01/2025.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 33910.018328/2019-97. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2020 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 14/02/2024 e término em 14/02/2025; e o reajuste dos valores contratuais com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), divulgado pelo ipea, acumulado de setembro/2022 a setembro/2023, aplicados a partir de 20 de setembro de 2023, no percentual de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), com fundamento no art. 61, da instrução normativa nº 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 791.314,71. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).