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Diário Oficial da União · 18/01/2024 · pág. 118

DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800118 118 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 42.376-9 35.490.202/0001-43 MB PLANOS DE SAÚDE LTDA. Salvador BA 08/01/2024 Ausência de produtos . 42.160-0 31.207.622/0001-19 A4 ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Rio de Janeiro RJ 12/01/2024 Pedido de cancelamento . 42.011-5 23.588.140/0001-28 PENTÁGONO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. São Paulo SP 12/01/2024 Pedido de cancelamento JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 014/24, Processo nº 1026/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ. 08.584.348/0001-85,. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE(kits de aspiração de coleta de sangue, equipamento em comodato). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1037/23. Pregão Eletrônico nº 353/23. Data da Homologação: 27/12/2023. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (Itens de Informática e etc). Valor total: R$ 972.306,60 (novecentos e setenta e dois mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA., 56.215.999/0013-84 INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA., 45.740.175/0001-73 G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES., 42.726.388/0001-52 L DE A B DANTAS., 33.479.392/0001-72 WERNETECH INFORMATICA LTDA., 24.291.879/0001-36 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., 13.383.196/0001-92 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., 10.335.363/0001-31 MB INFORMATICA LTDA., 09.200.360/0001-01 PPL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Processo nº 1396/23. Pregão Eletrônico nº 490/23. Data da Homologação: 19/12/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (INDICADOR BIOLOGICO C/ COMODATO, FITA ADESIVA INDICADORA E CONTENSORES ADESIVOS). Valor total: R$ 72.672,00(setenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA., 00.749.145/0001-90 FDA ALLERGENIC LABORATORIO DE FORMULACOES ESPEC. Processo nº 998/23. Pregão Eletrônico nº 335/23. Data da Homologação: 02/01/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos Hospitalares).Valor total: R$ 885.926,52(oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 37.014.740/0001-97 MAPLE COMERCIO E SERVIÇOS., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 04.078.043/0001-40 MONTEIRO ANTUN ES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 03.679.808/0001- 35 BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAC., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 02.535.707/0001-28 DRAEGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Processo nº 1224/23. Pregão Eletrônico nº 426/23. Data da Homologação: 02/01/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura),. Valor total: R$ 779.972,76(setenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL LTDA., 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAG., 29.926.189/0001-20 SIS COMERCIO DE MAT E EQUIP LTDA., 25.258.046/0001-36 POWERPLAC REVESTIMENTOS LTDA ME., 23.457.564/0001-53 AJM INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FE R R AG E N S . , 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA. Processo nº 1026/23. Pregão Eletrônico nº 346/23. Data da Homologação: 08/01/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (cateteres, drenos, placas e outros). Valor total: R$ 6.361.939,90 (seis milhões, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA., 90.909.631/0001-10 INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA., 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD., 42.040.380/0001-38 JS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., 39.707.683/0001-57 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIP., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 28.199.997/0001-70 MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA., 23.866.426/0001-28 HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 22.627.453/0001-85 A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 10.696.932/0001-74 T.D.& V. COM. DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS HOSP. LTDA., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 08.584.348/0001-85 SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA., 08.415.839/0001-00 UNNO FARMACÊUTICA LTDA., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFEC06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 04.352.265/0001-00 ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA., 01.513.946/0001- 14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA., 00.881.434/0001-48 HIGIEFARM COMERCIO IMPO. E EXP. LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ., 00.358.519/0001-46 RCC DIST. MEDIC. CORREL.E PROD. MED. E HOSP. LTDA. Processo nº 1313/23. Pregão Eletrônico nº 451/23. Data da Homologação: 11/01/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (Item de Emblistadeira e outros). Valor total: R$ 751.201,68 (setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e um mil, sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 20.772.716/0001-14 INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI EP., 13.383.196/0001-92 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., 10.444.624/0001-51 SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., 03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ES C R I T O R I O. Processo nº 1039/23. Pregão Eletrônico nº 355/23. Data da Homologação: 11/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (MASSAS). Valor total: R$ 188.290,32 (cento e oitenta e oitenta e oito mil, duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.169.227/0001-10 INDÚSTRIA E COMÉRCIO MASSAS ROMENA LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2023 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Baterias, Cabos, Filtros, Membranas, Sensores, Válvulas e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 31/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/2023 Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PATCH ORGANICO E INORGÂNICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., descritas no Anexo I do Edital. ABERTURA: 01/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (LÂMINA SAGITAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 01/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2023 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (PÃES, BOLOS E CUCAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 05/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, celebrado em 12/01/2024, entre a HEMOBRÁS e a HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.628.438/0001-20; b)Objeto: Registrar o acréscimo de 4,6469% ao valor do contrato referente ao aumento da franquia e quilometragem excedente do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 8.666/93; d)Valor: R$ 1.026.047,20 (um milhão vinte e seis mil quarenta e sete reais e vinte centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.290.070.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Stelio de Oliveira Lira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002079/2018. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 895863/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, CNPJ nº 07733256000157. Solicitação de Termo de Ajuste de supressão de valor. Valor Total: R$ -155.008,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197- *, Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, CPF nº .367.163-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25225.001217/2022-73. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.948,64. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 25235.001746/2019-26. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 12/2019, compreendendo o período de 07 de janeiro de 2024 a 07 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.952,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).