DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000236/2023-73. Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados especializados de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 395.995,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Kit Elisa para camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não humano. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023-ICTB. Processo: 25420.000278/2023-61, Ata nº 137/2023 TPS Brasil Comércio e Serviços de Produtos Analíticos Ltda, valor total R$ 511.422,00, Ata nº 138/2023 LBF Comércio e Serviços Ltda, valor total R$ 1.079.545,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Aquisição por Registro de preços de Servidor de Rede sem Fio e Pontos de Acesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Agente de Contratação/pregoeira (SIDEC - 17/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de nobreak, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 57/23IFF. Processo: 25384.000836/2023- 72, Ata nº 17/2024-IFF Ata Sistemas de Energia Ltda Ltda. CNPJ: 07.045.469/0001-96, nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 77.576,00; Ata nº 18/2024-IFF VLP Industria Eletrônica Ltda. CNPJ:12.215.178/0001-39, no item 03 no valor total de R$ 18.600,00; Data da assinatura: 17/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000917202372. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos em geral.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Chefe de Compras Substituta (SIASGnet - 17/01/2024) 254420-25201-2024NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25387.000850/2021-84. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 62.145.750/0001-09 - FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/04/2024 e término em 13/04/2025.. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.984,40. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001214/2023-41. Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de serviço de manutenção de analisadores de ozônio mettler. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 48.265,77. Data de Assinatura: 17/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002650/2023-38 - Objeto: Aquisição de LANCETA EM AÇO INOX Ata 02/2024, Contratada: LogLab Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ: 21.895.553/0001-20, no valor total de R$ 115.374,00; Pregão Eletrônico SRP nº 434/2023, Data de Assinatura: 17/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004766/2023-61. Dispensa Nº 90531/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "avaliar a segurança, reatogenicidade e toxicidade de candidata a vacina antituberculose para adultos".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002995/2023-41. Dispensa Nº 90534/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "capacitar o cns para ações de monitoramento e acompanhamento, em conjunto com a rede conselhos, das deliberações da 16ª conferência nacional de saúde-fase-2".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 7.700.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 25380.102130/2019-06. Dispensa. Nº 229/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 34/2020 por mais 04 (quatro) meses, e 12 (doze) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c i. Art. 58 alínea "a" inc.i, art. 58, c/c alínea "a", inc. I do art 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 06/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.577.560,53. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 131/2020. Nº Processo: 25028.000120/2020-72. Dispensa. Nº 149/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 131/2020 por mais 03 (três) meses, com objeto de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de incentivo ao desenvolvimento institucional do instituto carlos chagas - fiocruz paraná 2020-2022". Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras desta licitação as empresas: VALLE MEDICA LTDA - no item 12, no valor de R$ 10.500,00; LC SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 20, no valor de R$ 406,00; ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, no item 11, no valor de R$ 30.808,10; B10 LICITA LTDA, no item 03, no valor de R$ 24.755,50; TECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, no item 01, no valor de R$ 1.649,80: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, nos itens 02 e 05, no valor de R$ 2.953,54; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, nos itens 13,14,15,16,18 e 32, no valor de R$ 7.020,49; J.K COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 04, no valor de R$ 667,50; TMESP ROCHA SERVICO S E TECNOLOGIA, no item 28, no valor de R$ 5.990,00; TATIANA DE JESUS REIS DUARTE REZENDE, no item 27, no valor de R$ 194.000,00. Os itens 06,07,08,09,10,17,19,21,22,23,24,25,26,29,30 e 31, foram cancelados no julgamento. Valor total da licitação R$ 278.750,93. GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000216202392. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais para uso de Biotério, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STENIO PERDIGAO FRAGOSO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/01/2024) 254420-25201-2024NE000047