DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800163 163 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.016510/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrocardiógrafos de repouso, digitais, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 17/01/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 146/2023 entre o STF e a empresa LP TECNOLOGIA LTDA (Processo SEI nº 011123/2023). Objeto: aquisição de monitores de TV, suportes, conversores e projetores e prestação de garantia por 12 meses, item 3. Valor total estimado: R$ 35.174,86. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 14 (quatorze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Leonardo Silveira Poli, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato n. 50/2019 celebrado entre o STF e empresa FUNDAÇ ÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO - FUNDAC (Processo 000979/2019). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 50/2019, com fundamento no art. 79, II, c/c 57, §4º da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2024. Assinatura/Vigência: 15/01/2023. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor- Geral; e pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2022, celebrado entre o STF e a ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. (Processo Eletrônico n. 002229/2021). Objeto: a) retificar o valor contratual estabelecido no 1º Termo Aditivo ao Contrato; b) reajustar o Contrato em 4,68% de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de 12/2022 a 11/2023, com efeitos financeiros a partir de 29/12/2023; c) incluir o parágrafo único na cláusula quarta do contrato; e d) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 18 de janeiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ R$ 90.029,64. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 17/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Patrícia Angelina da Conceição, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico nº 01/2024, foi declarada vencedora a empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA . LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira (SIDEC - 17/01/2024) 040003-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 21152/2023. Objeto: Contratação, sob demanda, de fornecimento, conserto e ajuste de togas, becas, capas e vestimentas afins.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 17/01/2024) 50001-00001-2024NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6013001/2023-00. Claro S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47. Prestação de serviços de telefonia VOIP. Dispensa de Licitação para assumir o remanescente. Contrato DI-0586783/2023. Art.24, inciso XI da Lei n.º 8.666/1993. Valor total de R$ 38.856,50. Vigência: de 6/3/2024 a 17/3/2026. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, constante da ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração), na rubrica 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ. Assinatura: 12/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Wesley Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes, Representantes. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: ATENTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 17.276.467/0001-61. Processo SEI 000493/19-04.01. Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação de serviços terceirizados de copeiragem, e inclusão de cláusula no contrato para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e art. 65, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993, cláusula nona do Contrato, e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Global: R$ 48.953,28 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.079,44 (quatro mil, setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.37 (Locação de Mão de Obra). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 16/01/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Leonardo Vasconcelos Correa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRF 1ª Região aplicou à SOLETRA LIVROS E BRINQUEDOS LTDA., CNPJ 31.507.729/0001-82, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 6 meses, a contar desta publicação, pela inexecução parcial do Contrato 31/2023. Processo Administrativo 0026039- 22.2023.4.01.8000. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva no Sistema de Telecomunicações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento materiais (peças, componentes, dispositivos, aparelhos, equipamentos). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2024) 090028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Dalfiore Indústria e Comércio Ltda; Objeto: Fornecimento e instalação de sinalização visual e tátil nas escadas do prédio deste Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 042/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei Complementar nº 123/06; Crédito Orçamentário: Nota de empenho: 2023NE000542; O valor Global do Contrato: R$ 32.256,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais); Data da assinatura:15/01/2024; TRF 2 - EO F - 2022/00324; TRF2-CON-2024/00008. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 11/2024 CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA - CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve: 1. Informar que as respostas dos recursos interpostos contra a nota da prova discursiva - Redação, aplicada para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), a partir da publicação deste Edital. 2. Convocar os candidatos inscritos no Concurso Público nº 01/2023, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, para prestarem a prova prática de capacidade física, conforme relações constantes nos ANEXOS I e II deste Edital. O candidato poderá, também, ter acesso ao seu local de prova no site www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes nos itens 8.46 a 8.53 do Edital de Abertura de Inscrição nº 01/2023, reproduzidos a seguir. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília/DF. "8.46. Para a realização da prova prática de capacidade física, o candidato deverá: a) comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário previsto, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões, e não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato; b) apresentar documento de identificação, conforme previsto na alínea "b", do item 8.3; b1) o candidato que não apresentar um dos documentos de identificação, conforme disposto na alínea "b" do item 8.3, não realizará a prova prática de capacidade física, sendo considerado ausente e eliminado deste Concurso Público; c) assinar o "Termo de Responsabilidade do Candidato", fornecido no local da prova. Esse "termo" não substitui a entrega do atestado médico; d) entregar atestado médico específico, em original, proveniente de órgão de saúde ou de clínica de saúde ou de médico, emitido em período não superior a 30 (trinta) dias corridos de antecedência da data da aplicação desta prova, no qual deverá constar, expressamente, que o candidato está APTO para realizar a prova prática de capacidade física deste Concurso, contendo local, data, nome e número do CRM do profissional médico que elaborou o atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, ou impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado, acompanhado da sua assinatura (vide modelo constante do item 8.47).