DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Servioeste Soluções Ambientais Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos temos da Cláusula II do Instrumento original, a partir de 16/01/2024 e reajuste contratual onde o valor mensal passa a ser R$ 157,17 e o valor do quilograma coletado de resíduos do Grupo B, R$ 3,67; o contrato prevê a prestação de serviços de coleta de resíduos de saúde. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168396, ND 3390.39, 2024NE510021, datado de 10/01/2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.886,04. PA: 0009589-30.2017.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 16/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO CONTRATO Espécie: Contrato n°03/2024. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. CNPJ nº03.561.128/0001-12. PAV nº0001923-31.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Pregão nº 45/2023-TRF5ªRegião. Objeto: Contratação de empresa para a reforma da Ampliação do TRF da 5ªRegião, a partir do projeto executivo, com regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme as características, especificações técnicas, previsões e exigências contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 45/2023 e Anexos. Valor R$ 15.862.369,60 (Quinze milhões oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Recursos Orçamentários: PTRES-203997 e ED-449051, NE nº842/2023, data 27/12/2023, modalidade global, valor R$ 6.480.349,00 e PTRES-203997 e ED-449051, NE nº843/2023, data 27/12/2023, modalidade global, valor R$ 1.649.651,00. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/ 2002, Decreto n°3.555/2000, Decreto nº3.693/ 2000, Decreto nº3.784/2001, Decreto n°10.024/ 2019, Lei Complementar nº123/2006, Decreto n.º 8.538/2015, Decreto nº9.507/2018, Instrução Normativa nº73/2020-SEDGGD/ME, IN nº 03/2018- SEGES/MPDG, IN nº05/2017, IN nº01/2010-SLTI/MPOG, Resolução nº523/2019- CJF e Lei n°8.666/1993 Vigência: 730(setecentos e trinta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura. Assinatura:11/01/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião e Caio Henrique Calo Albuquerque, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 50/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ n° 07.880.897/0001-34. PAV nº0010060- 02.2023. 4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor: R$ 87.795,55 (Oitenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Recursos Orçamentários: PTRES 168462, ND 339040.06. Assinatura: 18/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião, e Vital Maria De Sousa Couceiro Costa, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070002 Nº Processo: 0002387-08.2023.6.01.8000. Pregão Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, com a finalidade de eliminar a presença de baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos, escorpiões, lagartixas e pragas afins das dependências internas e externas (inclusive em móveis e forros de gesso e madeira), por meio de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Notas de empenho: 24/2024 a 29/2024 Valor Total: R$ 23.504,78. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição de licenças do tipo perpétuas, Microsoft Windows Server, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório. MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVERIO Pregoeira (SIDEC - 17/01/2024) 070002-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0004014-90.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo envasado (gás de cozinha).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 17/01/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20230000019155-5. Objeto: Eventual aquisição de copo descartável, capacidade 150ml.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/01/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 65/2021, celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de janeiro de 2024 e suprimir, a partir de 18 de janeiro de 2024, a manutenção preventiva e/ou corretiva de 2 (dois) GRUPOS GERADORES pertencentes a este Tribunal da marca LEON HEIMER, com potência de 360 KVA e outro com potência de 150 KVA, correspondente ao valor de R$ 16.934,88 (dezesseis mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), equivalente a 66,70% do valor global contratado. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 16/01/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á – TRE/CE e o Município de Iguatu/CE. Objeto: a disponibilização de 1 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Iguatu/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Iguatu/CE, objetivando garantir a segurança do local, assim como a salvaguarda dos equipamentos ali armazenados, notadamente urnas eletrônicas alocadas no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas – CAMU de Iguatu/CE. Fundamento legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Decreto Federal n.º 11.531, de 16 de maio de 2023 e a Resolução TSE n.º 20.771/2001. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de Iguatu/CE, Ednaldo de Lavor Couras, Prefeito. Data: 11/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070015 Nº Processo: 0002491-05.2023.6.08.8000. Pregão Nº 46/2023 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SAN T O. Contratado: 10.531.029/0001-53 - FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de servente e servente banheirista, com fornecimento de materiais e equipamentos, copeiragem, garçonaria, supervisão, recepção, portaria, telefonista e operador de teleatendimento, para a sede do TRE-ES Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor mensal: R$ 101.494,96. Valor Total: R$ 1.217.939,52. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070015 Nº Processo: 0004365-25.2023.6.08.8000. Pregão Nº 50/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos elevadores do edifício sede do tre-es.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor mensal: R$ 2.089,98. Valor Total: R$ 25.079,76. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).