DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a realização de análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de Red Team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança (lote 3), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 150.145,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23.0.000009928-7. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 14.206.326/0001-84 - THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO n.° 02/2023. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.487,84. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2021. SEI nº. 0005491-53.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 39/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: HDN ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº. 33.506.065/0001-62). Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do Contrato nº. 26/2021, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos, dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes dos Fóruns e Cartórios Eleitorais nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Brejo, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Estreito, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Lago da Pedra, Loreto, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pindaré- Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, São José de Ribamar, Santa Helena, Santa Inês, São Bento, São Mateus, Timon, Tuntum, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana e Zé Doca, além do depósito de urnas e Fórum Eleitoral da de São Luís e Prédio Sede e Anexo do Tribunal. Valor do anual reajustado: R$ 578.095,35, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços e encargos - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF VIGELE. Nota de Empenho nº. 2023NE000152. Data de assinatura do último signatário: 16/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Hugo Daniel Castro Silva Nogueira, Representante da Contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 33/2022. SEI nº. 0004320-27.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 18/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: AGUIAR ANDRADE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº. 24.635.780/0001-04). Objeto: prorrogação do prazo de execução, referente à prestação de serviços de instalação do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) e Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA) da Sede do TRE-MA. Data de assinatura do último signatário: 16/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Raoni Aguiar Andrade, Representante da Contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2023. SEI nº. 0004035-97.2023.6.27.8000 (PGE Nº. 13/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: EAT ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 22.564.047/0001-10). Objeto: a alteração do valor do contrato, em razão de acréscimos e supressões, bem como prorrogação do prazo de execução referente à reforma e adaptação do quinto andar do prédio anexo do Tribunal Regional Eleitoral Do Maranhão. Valor do acréscimo: R$ 40.550,58, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Nota de Empenho nº. 2023NE000641. Data de assinatura do último signatário: 17/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Anisio Carneiro Correa Neto, Representante da Contratada. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 03/2024. SEI nº. 0013520-24.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VITE TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 45.712.198/0001-74). Objeto: a aquisição de material permanente (televisor 55"). Valor Total: R$ 15.357,44. Nota de Empenho: 2023NE000655. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Data de assinatura do último signatário: 16/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra ANALIA GOMES SILVA, Representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo termo aditivo ao Contrato nº. 31/2029, referente prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. SEI Nº 0011582-96.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI - EPP (CNPJ-MF, sob o nº. 03.399.966/0001- 31). Objeto do aditivo: repactuação do Contrato nº. 31/2019. Acréscimo: R$R$ 86.476,83. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC APOIO. Notas de Empenho de reforço: 2023NE000350. Data de assinatura do último signatário: 16/1/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Henrique Ivo Pereira, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 03633.2023-7. Contrato nº 01/2024. Locadores: Elizabete Pinto Topanotti, brasileira - CPF: .924.781-* e Wilson Piazza Topanotti - CPF: .641.899-*. Objeto: locação do imóvel comercial, localizado na Rua Coronel Arruda Pinto, 235 - Centro - Santo Antônio do Leverger/MT, contendo 1 (uma) sala, 1 (um) banheiro, 1 (uma) copa e Garagem, matriculado sob o nº 1.411, Livro 2, no Cartório do 1º Serviço Registral de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Santo Antônio de Leverger/MT, para funcionamento do Cartório da 38ª Zona Eleitoral. Valor Mensal: R$ 4.520,00. Fund. Legal: Art. 24, X, Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/1991. Vigência: 60 meses (21/01/2024 a 20/01/2029). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pelos Locadores, os próprios EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 9441.2023-7. Nota de Empenho Nº 2023NE000654. Favorecido: SILVA AMADO PRODUCAO CIENTIFICA LTDA- CNPJ Nº 41.654.001/0001-37. OBJETO: DESPESAS COM TAXA DE INSCRIÇÃO DE 1 SERVIDORE DESTE TRIBUNAL NO CURSO DENOMINADO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DOS SERVIDORES PÚBLICOS 2023. Valor: R$ 749,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10332.2023-7. Nota de Empenho Nº 2023NE000669. Favorecido: CAPRICHO'S COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 25.108.363/0001-76. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS - ARP 17/2023. Valor: R$ 47.711,90 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02475.2023-3. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de monitoramento de sistemas (Vídeo Wall), aquisição de tv led 55" e notebook 15" i7, conforme edital de licitação. Novo Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 17/01/2024) 070022-00001-2024NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, instalação e exibição e outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional. Proc. Adm. nº 0005972-62.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valores unitários: MS MÍDIA INDOOR E OUTDOOR LTDA., CNPJ 11.730.357/0001-41: Item 1 - R$ 1.169,00; item 02: R$ 1.159,00, Item 03: R$ 513,00, Item 04: R$ 510,00 . A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 9345-74.2023. Objeto: Prestação dos serviços de brochurista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 16/01/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 9735/2023. Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de preservação dos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 01 - capital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 198.725,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 02/2023, referente à manutenção do estacionamento e execução do abrigo de veículos do Fórum Eleitoral de São Luís-MA. SEI Nº 0013336-05.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: M R EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ-MF, sob o nº. 20.338.780/0001-91). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 02/2023, com início em 23/01/2024 e término em 30/05/2024. Data de assinatura do último signatário: 16/1/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Roberval Cantanhede Sampaio, representante da contratada.