DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPECIFICAÇÕES: as informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para- locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. SIGNATÁRIA: MARIA TERESA DE LIMA Secretária de Administração SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0088 emitida em 10/01/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 1.408,00. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0093 emitida em 11/01/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOCOES E EVENTOS. Valor: R$1.092,50. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 25/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0095 emitida em 12/01/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 2.816,00. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000281899. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 17/01/2024) 70017-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000148544. Objeto: Fornecimento contínuo e, conforme a demanda, de publicações impressas nas áreas de interesse do Tribunal, pelo período de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 17/01/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.001/2024 Processo nº 2023.0.000010610-8. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.001/2024, com vistas à prestação do serviço de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE/RJ, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, sendo vencedora a KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA, pelo preço total de R$ 1.335.000,00 ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0023113-07.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo e Postos de Atendimento, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 16/01/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico no 284/2023 - Processo nº 2023/00109366 - OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 030030000012023OC00355, que tem por objeto a constituição de SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE MADEIRA (ARMÁRIOS, BALCÕES, GAVETEIROS e MESAS), para atendimento das necessidades das 10 Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP (GERENCIADOR DA ARP) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRESP (PARTICIPANTE DA ARP). Abertura da Sessão Pública: Dia 28/02/2024 às 11:00 horas FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) e, no caso de Pregão Eletrônico, também no site da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br). São Paulo, 20 de dezembro de 2023. VANIA CRISTINA GUARNIERIE Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0030209-10.2022.6.26.8000 - PEF nº 102/2023 - CONTRATADA: PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J. N.º 50.695.831/0001-01 - OBJETO: Contratação dos serviços de Testes Cardiopulmonares para os(as) 17 (dezessete) servidores(as) ocupantes dos cargos de Técnico(a) Judiciário(a)/Área Administrativa/Especialidade Segurança, enquadrados nos termos do art. 2º da Portaria TRE/SP n. 102/2009, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e o Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 5.848,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e vigorará desde a sua assinatura até a regular prestação dos serviços, conforme cronograma acordado entre CONTRATANTE e CONTRATADA. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho n.º 08, de 04 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Ricardo Frederico Campos Loredo, pela Contratada. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 014/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa TERRAPIA - PRÁTICAS INTEGRADAS LT DA (TERRAPIA - PRÁTICAS INTEGRATIVAS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 17/01/2024. f)PA: 0034655/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa UNIENERGY INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA., CNPJ 17.594.075/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é decorrente da não apresentação dos documentos devidos da proposta, processo administrativo nº 19608/2023. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024. TALITA MENEZES FERRETTI Chefe da DIRPC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 08º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, Proad 24169/2017. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Cimatex Locações e Participações S/A. (CNPJ: 62.570.221/0001-52). Objeto: Reajusta o valor do aluguel mensal para R$97.339,52 para o período de 1º/01/2024 a 31/12/2024. Assinam em 17/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Moises Nigri, Diretor Administrativo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n. 1110112-56.2023.4.06.3800, em curso na 10ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato FELIPE MALDONADO FONTOURA, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (inscrição 148903), com a consequente correção da Prova Discursiva do candidato; II - INFORMAR que o Resultado da Prova Discursiva estará disponível no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, a partir da publicação deste Edital; III - INFORMAR que a vista da Prova Discursiva e sua correção estará disponível durante o prazo recursal, no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos termos do item 13.9 do Edital n. 01/2022 e IV - INFORMAR que o recurso referente ao Resultado da Prova Discursiva, conforme previsto no item 13.1, i, do Edital n. 01/2022 deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, exclusivamente no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos termos dos itens 13.2 e 13.4 do Edital n. 01/2022. Desembargadora DENISE ALVES HORTA