DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações devem ser encaminhadas conforme as orientações previstas no Edital de Chamamento Público, também disponível naquele portal, sem prejuízo de outras diligências que se mostrem necessárias a qualquer tempo no curso do procedimento. A data final para o envio das informações solicitadas será o dia 23/01/2024. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados para o endereço eletrônico [email protected]. O aviso de abertura do Chamamento Público 01/2024 foi publicado neste mesmo jornal, Seção 3, página 193, do dia 10/11/2023. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 16.695.025/0001-97. OBJETO: Desfazimento de bens sob a guarda da Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG, classificados como ociosos, mediante doação, avaliados em R$ 623,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, III, e 8º, III, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, da IN n. TRT-3/44/2018 Processo e-PAD 26770/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helana dos Reis (pelo doador) e André de Oliveira Coli (pelo donatário). 50001/2024 - e-PAD 2047/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 02/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul - CIEE-RS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por 60 dias, até 22/03/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 58/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD Nº 6828/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Lucas Antônio Sciapina Baldisserotto, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 02/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: JD Construções e Serviços Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 3 meses, até 21/04/2024, acréscimos de serviços e alteração na equipe de gestão contratual. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O PERÍODO INICIAL DE 24 MESES DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.766.120,94. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 3 MESES DE PRORROGAÇÃO: R$ 720.765,12. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 031/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 838/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Darlan Riler Costa, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 03/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: LS Projetos e Serviços Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 30 dias, até 19/02/2024, retificação de valores unitários e da unidade de medida de parte dos itens dos Anexos 6.2 e 8.2 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2021 e alteração na equipe de gestão contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 031/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 839/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Haroldo Lopes de Santana, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONTRATANTE: TRT da 6 REGIAO.CONTRATADO: DJ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA,OBJETO: CONTRATACAO DA FOLHA DE PERNAMBUCO PARA VEICULAR NOTICIAS DO TRT6, DE INTERESSE SOCIA,EM SUAS MIDIAS (PUBLICACAO DE PUBLIPOST NO FACEBOOK E STORIES NO INSTAGRAM)- PROAD:24001/2023. MODALIDADE: Inexigivel.DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92,Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026,Publicidade Institucional e de Utilidade Publica no Estado de Pernambuco,Plano Orc: 0000-Publicidade Institucional e de Utilidade Publica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. V A LO R TOTAL: R$ 50.299,59.DATA DA RATIFICACAO: 16/01/2024.AUTORIDADE RATIFICADORA:SERGIO TORRES TEIXEIRA,Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6 Regiao no exercicio da Presidencia. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO ELETRONICO TRT6 n Pr-e-53/23 (Proc. Originario PROAD n 22961/2023) O TRT-6a Regiao torna publico o Registro de Precos, referente a Ata de Registro de Preco ARP-Pr-e n 53/23 - PROAD: 1329/2024 (eventual fornecimento de coffee break visando suprir as necessidades na realizacao dos eventos direcionados a capacitacao e qualificacao de magistrados e servidores, promovidos pela escola judicial deste TRT6), conforme especificacoes, quantitativos e precos constantes no endereco eletronico do TRT6. http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas- publicasEmpresa vencedora: ARP Pr-e N 53/23-ARMAZEM 21 SERVICOS E PRODUCO ES LTDA CNPJ: 11.078.681/0001-27, vigencia: 17/01/2024 a 17/01/2025. Representante legal do TRT6: SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6 Regiao no exercicio da Presidencia. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Presidente do Tribunal Em exercicio EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de DE TAPE LIBRARY MÓDULO BASE, MÓDULO EXPANSÃO E TAPE DRIVE LTO8. PROAD n.º 25.914/2023 (Ata de registro de Preço – Participação) e n.º 1294/2024 (Acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993; Lei Complementar n.° 123/2006; Decretos n.ºs 10.024/2019, 8.538/2015, 7892/2013, 9488/2018, 7.746/2012, 7.174/2010, 8.539/2015 e Res. 310/21 – CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa n.º 4490.52.35, Programa de Trabalho – 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário SEG0 – Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário. EMPENHO: 2023NE001126, no valor de R$445.590,14. VALOR DO CONT R AT O : R$445.590,14. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Ricardo Szeremeta. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Espécie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato n. 104/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elevadores Hexcel Ltda EPP; Objeto: Inclusão de valor estimativo para o eventual fornecimento de peças na Cláusula Terceira do contrato; PROCESSO TRT8 n. 7146/2023; Assinatura: 9 de janeiro de 2024; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Dinilson José Conceição Santos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 58/2023. Objeto: Registro de preços de Aquisição de Persianas Horizontais e Verticais, sob medida, incluindo fornecimento e instalação quando necessário. Subitem 1.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada de 50m². Preço: R$ 134,32/m²; Subitem 1.2-horizontal, com instalação, quantidade registrada de 120m². Preço: R$ 160,02/m²; Subitem 1.3-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 30m². Preço: R$ 92,22/m². Valor total registrado lote 1: R$ 28.685,80. Subitem 3.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada de 40m². Preço: R$ 134,32/m²; Subitem 3.2- horizontal, com instalação, quantidade registrada de 100m². Preço: R$ 160,02/m²; Subitem 3.2-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 15m². Preço: R$ 94,57/m²; Subitem 3.3-Vertical, com instalação, quantidade registrada de 30m². Preço: R$ 126,22/m². Valor total registrado para o lote 3: R$ 26.579,95. Subitem 4.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada de 50m². Preço: R$ 134,32/m²; Subitem 4.2-horizontal, com instalação, quantidade registrada de 25m². Preço: R$ 160,02/m²; Subitem 4.3-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 25m². Preço: R$ 94,54/m². Valor total registrado para o lote 4: R$ 13.080,00. Fornecedor: KODILEO COMÉRCIO DE CORTINAS E DECORAÇÕES LTDA. CNPJ 80.278.310/0001-01. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 12/01/2024. Validade da ata: doze meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 6508/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e José Yunes Karam - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra- se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. Pregão Eletrônico nº 58/2023. Objeto: Registro de preços de Aquisição de Persianas Horizontais e Verticais, sob medida, incluindo fornecimento e instalação quando necessário. Subitem 2.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada 2de 300m². Preço: R$ 109,50/m²; Subitem 2.2-horizontal, com instalação, quantidade registrada de 300m². Preço: R$ 128,00/m²; Subitem 2.3-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 20m². Preço: R$ 94,00/m². Valor total registrado lote 2: R$ 62.180,00. Fornecedor: J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA., CNPJ 42.019.236/0001-10. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura:12/01/2024. Validade da ata: doze meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 6508/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e William de Paiva Santos - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Costa e Gonçalves Edificações Ltda., CNPJ 40.566.362/0001-69. Objeto: Prorrogar a vigência por 6 meses, a partir de 09/02/2024 e reajustar os preços a partir de 10/01/2024. Data da assinatura: 17/01/2024. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea b, parágrafo 1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 73/2022, Proad 7359/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leidiane Costa Lima -Sócia Administradora, pela Contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 75/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: ASAE Serviços Elétricos Ltda., CNPJ 45.502.808/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de entrega do objeto até 15/03/2024 e alterar a vigência do contrato para 485 dias. Data da assinatura: 15/01/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Vinculação: Processo Pregão 49/2023, Proad 3471/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Ana Paula Fagundes Pereira -Representante, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19518/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 19518/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação predial, higienização de bens móveis e imóveis, com fornecimento de equipamentos, utensílios e materiais de limpeza, insumo de mão de obra (uniformes) e postos de trabalho, em diversas Unidades do TRT/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-19518-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Apoio e Pregoeiro/coordenador (SIASGnet - 17/01/2024) 80013-00001-2024NE000051