DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza de Despesa: 339030. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000015. Valor Global do Contrato: R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: Durante o exercício de 2024, iniciada a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 15/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Maria Lúcia de Souza Bidô, Sócia-Administradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019 PROAD Nº 26982-2018. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o n° 13.912.590/0001-70. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 02/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em movimentação, carga e descarga, manuseio de móveis, material de consumo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2018 e consulta de interesse (ID. 374). Vigência: Fica, excepcionalmente, prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo final, com início em 01/02/2024 e término em 31/01/2025, ou até a conclusão efetiva da nova licitação que tramita no Proad nº 5374/2023, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, §4º, da Lei 8666/93. Assinado: 16/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020 - Apreciação de Causas Trabalhistas - Natureza da Despesa: 3390.37.01 - Locação de Mão de Obra (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional). Valor Anual: R$ 247.870,08. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o senhor Deyvison Barbosa Moraes, representante legal da contratada. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 EXTRATO DE CONTRATO No 02/2024 PROAD No 5023/2023 Pregão No 22/2023, promovido pelo TRT da 14a Região. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a Região. Contratado: Empresa QUIMITEC- QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o No 97.371.470/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento químico de águas do sistema de ar condicionado central localizado no edifício sede do TRT da 14a Região, em Porto Velho/RO, Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável.- O prazo de vigência da contratação é de 30(trinta)meses, com início a partir de 22/01/2024 a 21/08/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 -Apreciação de Causas Trabalhistas Elemento de Despesa: 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nota de Empenho 2024NE0098 de 16/01/2024. Valor anual R$75.600,00 e valor para os 30 meses R$189.000,00. Assinaturas: Contratante em 10/01/2024 por Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região e em 15/01/2024 Sr. Jorge Assis de Godoy representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº CP0707/2015 (PROAD 10327/2020). Contrato: 14/2016. Espécie: I TA. Partes: TRT e ALTO DO SILVARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 09.637.655/0001- 40. Objeto: I - Incluir a Cláusula Vinte e um no Contrato 14/2016; II - Incluir o item "h" na Cláusula Quinta e III - Incluir o "Parágrafo Único" na Cláusula Sétima. Fundamento: Lei 8.245/1991 e ,subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Carlos Alberto Mestriner e Amir Eduardo Mansour. Data: 12/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 166/2021. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 006/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (18/02/2024 a 17/02/2025) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio Administrador, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a prestação de serviços de impressões monocromática e policromática, incluindo programação visual e editoração eletrônica e acabamentos afins, utilizando equipamento a laser digital de rede e acessórios, bem como off set, com o fornecimento de todo o material de suprimento, papel, custos com impressão da chapa e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 17/01/2024) 080026-00001-2024NE000024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 08/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Asta Mobili Móveis Ltda. OBJETO: Aquisição de mobiliário - cadeiras. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.630,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 449052. Programa de Trabalho 02.061.0569.2000.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000513-50.2023.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Cláudio Maurício Bertazzo, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda-Me. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 1/2022, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 1/2022 até o dia 19 de janeiro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001845-52.2023.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa pela Contratante, e Jeferson Correia Matos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 2/2019, celebrado entre a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Acre e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Acre. OBJETO: Alterar a área cedida para uso pela OAB/AC para 38,68m2. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001482-65.2023.4.01.8001, Leis n. 8.906/94, 9.636/1998 e n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. Assinado por: Jair Araújo Facundes, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente, e Rodrigo Aiache Cordeiro, Presidente da OAB/AC, pela Cessionária. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19817271. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BP ENGENHARIA LTDA (Sr. João Gabriel Silva Portela), CNPJ/MF 39.935.331/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para construção das novas guaritas da entrada principal do Fórum Teixeira de Freitas, Salvador/BA. Valor Total: R$173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias, com início em 29/01/2024 e término previsto para 10/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 203951, ND 449051, Nota de Empenho: 2023NE1188, emitida em 28/12/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0013412- 71.2023.4.01.8004. Ass. em 17/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19806944. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Sr. Alexandre Santana Moraes), CNPJ/MF 08.772.214/0001-98. OBJETO: Contratação de link de acesso dedicado à internet (sem compartilhamento de banda com outros usuários), simétrico (velocidade de download e upload iguais), com anel de redundância e proteção DDoS (a fim de evitar ataques que indisponibilizam o link), com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, com dupla abordagem em fibra óptica, estabelecidas por caminhos completamente distintos, não devendo haver nenhum ponto de falha comum entre os dois links de comunicação e suporte técnico, para a Seção Judiciária da Bahia. Valor Total: R$ 29.990,00 (Vinte e nove mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início no dia 22/01/2024 e término previsto para o dia 21/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168364; ND 39.90.40. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010, e na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0010627-39.2023.4.01.8004. Ass. em 17/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 14547926. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ANTONIO REIS DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA - ME. (Sr. Antonio Reis da Silva); CNPJ: 04.907.149/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 08/03/2024 e término em 07/03/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0020705- 63.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 17/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 16554669. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. (Sr. Marcelo Wais); CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Acréscimo ao Objeto e reajuste do preço. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea b e §§§ 1º, 2º e 6º, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0003529-37.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 16/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 9900685. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: REFORMAR ELEVA D O R ES LTDA. (Sr. Wagner Alves dos Santos); CNPJ: 21.633.171/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 11/03/2024 e término em 10/03/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0013253- 70.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 16/01/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, com a finalidade de prestar serviço de fiscalização e acompanhamento da obra de reforma da Subseção Judiciária de Vitória de Conquista/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0033591-26.2023.4.01.8004. Resultado da licitação: Item cancelado por falta de propostas válidas. Salvador, 17 de janeiro de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira