DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços de produção e instalação da Comunicação Visual na Sede do CREF4/SP, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 29/01/2024 às 14h00 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 7º andar - Centro - São Paulo/SP. NATALY NOGUEIRA Presidente da CEL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 928128 Nº Processo: 01/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais, internacionais e hospedagem, por meio de atendimento remoto (e-mail) e por telefone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Tibúrcio Frota 1363, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/928128-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 17/01/2024) 928128-02024-2024NE000040 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 109/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 101/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 69/2023, relativo ao Processo Administrativo: 109/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em manutenção de limpeza e corretiva do sistema de telefonia, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), MWF DA SILVA - CNPJ: 07.506.509/0001-50, cujo valor: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. Manaus, 18 de janeiro de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2024, NOS CONTRATOS Nº 05/2023, Nº 015/2023 E Nº 01/2024, publicados no D.O.U. de 2024-01-15, Seção 3. Onde se lê: CNPJ de nº 36.554.507/0001-53. Leia-se: CNPJ de nº 36.544.507/0001-53. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao Contrato n. 006/2021. Processo Administrativo n. 045/2021. Pregão Eletrônico n. 012/2021. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 17.689.476/0001- 84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 16/01/2024 à 15/01/2025. Valor Total Estimado: R$ 252.142,68. Data de assinatura: 15/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 . PROCESSO 074/2023 No DOU de 17/01/2024, Seção 3, págs. 131, onde se lê: Edital a partir de: 17/01/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, [...] Entrega das propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00, leia-se: Edital a partir de: 18/01/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, [...] Entrega das propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00. O Edital estará disponível no site compras.gov.br. Jânio Pereira da Silva. Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Regional de ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu Presidente, RETIFICA o extrato de termo aditivo referente ao contrato 08/2021 desta Autarquia, publicado na imprensa nacional, no dia 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 3, página 195, onde se lê: Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025, leia-se: Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025 e onde se lê: Valor total de R$ 195.255,24 (Cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), leia-se: Valor total de R$ 194.607,12 (Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e sete reais e doze centavos). Belém, 17 de janeiro de 2024. ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 por Dispensa de Licitação nº 001/2023. - Processo Administrativo Nº 0346/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em intermediação de estagiários. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO - IEL, inscrita no CNPJ sob o nº 11.000.361/0001-54. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 11/01/2024 e término em 10/01/2025. Valor global: R$ 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estagiários. Nota de Empenho nº 072/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Israel Erlich Freire. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023 por Pregão Eletrônico nº 017/2022. Processo Administrativo Nº 0479/2022, objeto: serviço de vigilância patrimonial armada para a sede e sede provisória do Coren-PE. Contratada: INTELIGÊNCIA S EG U R A N Ç A PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.808.559/0001-69. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 17/01/2024 e término em 16/01/2025. Valor global: R$ 360.568,10 (trezentos e sessenta mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - Serviços de Segurança. Nota de Empenho 067/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Maria do Socorro Macedo Brito. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389337 Nº Processo: 592/2023. Objeto: Aquisição de forma parcelada por registro de preços de aparelhos de ar condicionado, com instalação, montagem e fornecimento de todos os materiais necessários para instalação . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DE BRITO NETO Pregoeira (SIASGnet - 17/01/2024) 389337-00001-2024NE000082 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos contratos de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de transporte vertical (plataformas elevatórias e elevadores) para a Sede e subseções do Coren-SP, firmados em 20/12/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e as empresas ATENAS ELEVADORES LTDA, CNPJ n.º 10.658.360/0001-39 e MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LT DA - ME, CNPJ nº 08.861.269/0001-74. Objeto dos Termos Aditivos: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 09/2021; Contratos nºs 17/2021 e 18/2021. Vigência: 07/01/2024 a 06/07/2026. Valor dos Termos Aditivos: R$ 72.358,66 e R$ 10.392,58 respectivamente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de agente de integração para atuar na administração do programa de estágio, firmado em 19/12/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa CIDE CAPACITAÇ ÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ n.º 03.935.660/0001-52. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual. Processo: Pregão Eletrônico n.º 27/2018; Contrato n.º 34/2018. Vigência: 03/01/2024 a 02/07/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.795,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, vinculado à Dispensa de Licitação nº 10/2021, firmado em 11/12/2023 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.685.612/0001-81, Objeto: prorrogação da vigência contratual e a repactuação de preços, Valor Total: GRUPO 01 Sede: R$ 615.430,75, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, para atender as necessidades da Subseção Santos do Coren-SP, firmado em 18/12/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: ATENAS SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ Nº 24.329.959/0001-33, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 20/2021, Objeto: prorrogação da vigência contratual e repactuação de preços, Valor Total: R$ 47.336,01, com vigência de 10/01/2024 a 09/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: fornecimento de gêneros alimentícios - água mineral garrafão de 20 litros; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 120616/2023 e 955/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: RR Comércio de Água LTDA- EPP, CNPJ nº 37.041.068/0001-29; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios - Água mineral garrafão de 20 litros - para o Crea-GO, atendendo as demandas para o exercício de 2024; Valor do Contrato: R$ 554,70; Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Adriano Pires Rizzo - Contratada. Goiânia, 08/01/2024. Assunto: fornecimento de gêneros alimentícios; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 120616/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: WF Licitações LTDA - ME, CNPJ nº 01.390.674/0001-02; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Crea- GO, atendendo as demandas para o exercício de 2024; Valor do Contrato: R$ 38.922,19; Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Fernando Gonçalves Bariani - Contratada. Goiânia, 08/01/2024.