DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Norcon Empresarial, Loja 08 - CEP:57.037-532 - Maceió/AL, torna público o resultado da Eleição: 1) Eleito para o cargo de Presidente, o Arquiteto e Urbanista GERALDO MAJELA GAUDENCIO FARIA, com mandato de 11 janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026; 2) Eleito para o cargo de Vice-Presidente, a Arquiteta e Urbanista MARGIRIA MÉRCIA CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA, com mandato de 11 janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026; GERALDO MAJELA GAUDENCIO FARIA Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000486/2023-26. Contrato: 25/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para elaborar estudo técnico-especializado com o objetivo de mapear a aderência dos Projetos Pedagógicos e das Condições de Oferta de Cursos de Graduação de Arquitetura e Urbanismo de Instituições de Ensino Superior (IES) às práticas e atribuições profissionais disciplinadas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), em nível nacional, contemplando avaliação por amostragem de todos os portes, tipos, categorias administrativas e modalidades de ensino (presencial, híbrido, à distância) e estabelecendo parâmetros avaliativos mínimos para verificar se os egressos dos cursos possuem formação que contemple as necessárias habilidades, competências e posturas para o adequado exercício da profissão de serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. Valor Global: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ sob o n° 33.641.663/0001-44. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº. do Processo: 476908.000867/2023-96 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Medicina do Trabalho. Contratado: ASMETRO - ASSESSORIA EM SEGUNÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Valor do contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.005 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº. do Processo: 476908.000806/2023-29 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Licença de Manutenção de Sistema de Folha de Pagamento. Contratado: TRON INFORMÁTICA LTDA. Valor do contrato: R$ 3.836,04 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e quatro centavo) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400623 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de acesso a solução tecnológica de inteligência de multimercado (big data) para o CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: BIG DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORM ÁT I C A S.A CNPJ: 08.768.627/0001-07. Pagamentos pelos dados consumidos no valor total estimado R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.005 - (Serviços de Informática). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie Processo Administrativo nº 476924.001803/2023-12 - Tipo: Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Rhesultados Consultorias e Serviços Ltda, CNPJ: 13.134.268/0001-68. Objeto: prestação de serviços especializados de limpeza predial, conservação de copa e cozinha, com fornecimento de materiais, mão de obra qualificada e equipamentos de proteção individual (EPIs) atendendo ao prédio do CRA-RO. Valor Total: R$ 45.470,04 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quatro centavos). Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Espécie Processo Administrativo nº 476924.001878/2023-95 - Tipo: Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Mega Veículos Ltda, CNPJ: 03.376.298/0001-27. Objeto: Aquisição de caminhonete, marca: FORD - Modelo: RANGER XLS 2.0 170CV 4x4, Turbo Diesel - 2023/2024, na cor Branca. Valor Total: R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Porto Velho/RO, 15 de janeiro de 2024. Adm. Edney Costa Souza Presidente/CRA-RO nº 3671 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo do Contrato nº 2356021/2023/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI. Suporte técnico e manutenção dos produtos: Portal da Transparência/SISCAF.NET/SISCONT.NET/SISDOC E SISPAT. Valor Mensal: R$ 7.149,11 (sete mil, cento e quarenta e nove reais e onze centavos). Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2022/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Neumann & Gonçalves Medicina e Segurança Ocupacional Ltda, CNPJ: 11.010.043/0002-55. Objeto: Prorrogação da vigência referente a prestação continuada de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho e saúde ocupacional, mediante demanda solicitada. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO No dia 04 de janeiro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, Adm. EDNEY COSTA SOUZA, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de veículo pick up caminhonete 4X4, 0 (ZERO) KM ano/modelo 2023/2023 ou superior para atendimento ao Conselho Regional de Administração de Rondônia (CRA-RO), conforme especificações contidas no anexo I do edital. Porto Velho/RO, 15 de janeiro de 2024. EDNEY COSTA SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 001/2021 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ZAHI SOLUTION E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 15.675.841/0001-76. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Valor estimado: R$ 219.491,06 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e noventa e um reais e seis centavos). Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2026. Data de assinatura do aditivo: 12 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 0025/2020 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.303.138/0001-46. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Valor: R$ 133.650,48 (cento e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Data de assinatura do aditivo: 15 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1º colocado(a) (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Igor do Rosario Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO - não manifestou interesse em preencher a vaga; 2º colocado(a) (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Jamille Gonçalves dos Santos, CPF nº 032.568.955-57 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia- GO. A convocada deverá comparecer até o dia 29 de janeiro de 2024 (segunda-feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 situado na Rua 112, nº 137, Quadra F-36, Lote 51, Setor Sul, Goiânia - GO, CEP: 74085-150. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munida de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022 ou a recusa ao preenchimento da vaga, ensejará a eliminação do Concurso Público. RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Eventos Gov e Tecnologia Eireli CNPJ DO CONTRATADO: 08.856.095/0001-51 OBJETO: Serviço de organização de eventos VALOR: R$ 187.746,07 PROJETO PRINCIPAL: 3013 - Promover a Educação Continuada - Encontros, Seminários, Fóruns, Jornadas VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/06/2024 Salvador, 18 de janeiro de 2024 Sérvio Túlio Dos Santos de Moura Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de Solução de Acesso WiFi. Sessão de Disputa dia 01/02/2024 às 09h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: Licitações, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. CARLOS DO CARMO RUFINO Autoridade Competente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1/2023 REFERENTE AO CONTRATO 008.2022 Modalidade: Inexigibilidade de licitação Nº 004.2022. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria em contabilidade, incluindo aspectos relacionados às obrigações das searas contábil, fiscal e tributária, financeira, orçamentária, previdenciária, trabalhista e operacional, com disponibilização de um(a) funcionário(a) para suporte durante 04(quatro) horas de jornada diárias, de segunda à sexta-feira. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 17ª REGIÃO/RN, CNPJ Nº 08.303.182/0001-81. Contratado: CELTA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº 09.045.925/0001- 23. Reajuste Contratual: 4,14% pelo INPC. Valor do contrato Após Reajuste: R$ 6.248,40. Prazo de vigência: 12 meses, de 16/12/2023 a 16/12/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, e art. 65 da Lei 8.666/93 e Cláusulas Quinta e Treze do termo de contrato 008.2022. Data de assinatura: 15/12/2023. Roberto Carlos Correia Péres Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 22/01/2024, às 09:00 horas. PST - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO . Inscrição Nome Cidade . 3029 MARCIO NEI DA SILVA TAVARES NOVO HAMBURGO Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. Porto Alegre/RS, 16 de janeiro de 2024. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY Presidente