DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024 MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 11642024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE INTERNET TÁTIL (Luvas). Valor: R$ 94.958,56 (noventa e quatro mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto nº 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2295/2023 Objeto: Serviço de Analise para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 30/01/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 30/01/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site http:// www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail www.licitacoes-e.com.br GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 28/08/2023, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 915615/2021, processo nº 25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 02/2023 - CPL, em favor das Empresas: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0001-10, vencedora do lote 1 no valor de R$ 24.736,00 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais); Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 2 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Stermax Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 84.859.552/0002-20, vencedora do lote 5 no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Lotes fracassados: 03, 04, 06, 07, 08 e 09. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 28/08/2023, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 870042/2018, processo nº 25000. 079697/2018-18, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 03/2023 - CPL, em favor das Empresas: Móveis JB Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 02.464.845/0001-63, vencedora do lote 1 no valor de R$ 65.549,57 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 3 no valor de R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais); Stermax Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 84.859.552/0002-20, vencedora do lote 4 no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Lote fracassado: 02. Natal/RN, 16 de janeiro de 2024. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 86 (Oitenta e seis) diplomas no dia 28/11/2023 até 15/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro FIS-2 - registro 149/2023 até 244/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.simonsen.br/2.0/publicacao.php Rio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2024. CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA Diretor Geral das FIS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 206 (duzentos e seis) diploma(s) no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, em meio eletrônico intervalados entre os números DD14310 a DD14515. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2024. LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 6/2019. PARTES. SEBRAE/DF e VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Pagamento da retroatividade, alteração no valor total do contrato e alteração na cláusula de pagamento. VALOR: 9.368,16 (nove milhões, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e dezesseis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela VISÃO ADM I N I S T R AÇ ÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI - José Raimundo Oliveira Silva. Data de Assinatura: 17/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para prestação de serviços de Impressão, Cópias Reprográficas e Encadernação, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 05/02/2024, às 9h, até o dia 20/02/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 20/02/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 17 de janeiro de 2024. ITAMAR FERNANDES ALVES Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 LICITAÇÃO N. 1036274 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratar pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para realizar experimentos de física nas turmas de 1°, 2° e 3° ano do ensino médio na unidade educacional do Senac em Jaraguá do Sul, conforme quantidades e especificações mínimas constantes nos Anexos I e III do Edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 26/01/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 26/01/2024. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 LICITAÇÃO N. 1035194 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratar pessoa jurídica para fornecimento de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), a granel, e comodato de 02 (dois) tanques P500 para a unidade educacional do Senac em Blumenau, conforme quantidades e especificações mínimas constantes nos Anexos I e III do Edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 29/01/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 29/01/2024. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 LICITAÇÃO N. 1033914 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratar pessoa jurídica para fornecimento de veículos para atendimento de necessidades do Departamento Regional do Senac/SC e de Unidades Educacionais, conforme quantidades e especificações mínimas constantes nos Anexos I e III do Edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 30/01/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 30/01/2024. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA Comissão Permanente de Licitação ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame: OBJETO: Registro de Preços objetivando a confecção, fornecimento e instalação de material gráfico de sinalização (adesivo, lona, PVC e etc.) para atender as necessidades do Senac/RN. ABERTURA: Dia 26/01/2024, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e- mail da Comissão: [email protected] . COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Republicação de Edital. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a republicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, cujo é a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e digitalização com sistema de bilhetagem, para atender ao SENAC/RN em suas unidades e Administração Regional. ABERTURA: Dia 01/02/2024, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e- mail da Comissão: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO