DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800180 180 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil cento e onze diplomas no período de 30 de agosto de 2023 a 15 de janeiro de 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 32 registros 2076, 2077, 2135, 2199, 2232, 2276 ao 2351. Livro 37 registros 11872 ao 11880, 11890 ao 11912, 11915 ao 11918, 11920, 11922 ao 11925, 11938 ao 11953, 11955 ao 11964, 11981 ao 11989, 11991 ao 11998, 12000 ao 12003, 12059 ao 12070, 12072 ao 12080, 12085, 12086, 12089 ao 12103, 12105 ao 12126, 12128, 12132 ao 12135, 12151 ao 12155, 12186, 12190 ao 12193, 12215 ao 12239, 12241, 12243, 122444, 12246, 12302 ao 12310, 12426 ao 12429, 12442 ao 12444, 12447, 12453, 12454, 12502 ao 12504, 12602, 12606, 12608, 12610, 12612, 12613, 12614, 12624 ao 12629, 12705 ao 12711, 12832, 12833, 12835 ao 12838, 12943 ao 12951, 12985, 13032, 13097 ao 13101, 13110, 13116, 13120, 13126, 13131, 13137, 13197, 13259 ao 13266, 13268, 13290 ao 13292, 13322, 13388, 13471, 13497 ao 13500, 13502 ao 13504, 13509, 13511, 13512, 13514, 13517, 13518, 13520, 13522, 13527, 13538 ao 13550, 13573 ao 13575, 13578 ao 13582, 13984, 14006 ao 14021, 14154, 14156, 14161, 14164, 14176, 14177, 14227, 14259 ao 14261, 14266, 14279 ao 14282, 14284 ao 14357. Livro 38 registros 14358 ao 14390, 14392 ao 14793, 14795 ao 14797. Livro 39 registros 2352 ao 2394, 2396 ao 2511, 2513 ao 2524. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 17 de janeiro de 2024. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/SESI-SENAI Inscrições Para o Credenciamento: A partir do dia 18 de janeiro de 2024. Recebimento dos Documentos: A partir do dia 18 de janeiro de 2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público/privado sem fins lucrativos, SEDIADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, visando recebimento de pedidos de doações de bens móveis, autorizados a baixa pelo Conselho das entidades do SESI-DR/MT e o SENAI- DR/MT, bem como de bens não incorporáveis, assim considerados, por não atenderem os critérios para incorporação, com o fim específico de utilização em projetos e ações relacionadas com atividades sociais compatíveis e harmônicas com as executadas pelas entidades doadoras. Aquisição do Edital: por e-mail: [email protected] ou presencialmente no endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 4.193, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78049-940. Cuiabá, 17 de janeiro de 2024. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital convoco todos os sindicatos filiados, em gozo dos direitos previstos no Estatuto e Regimento da Entidade, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da Federação Interestadual dos Odontologistas que será realizado no dia 28/02/2024, através da plataforma ZOOM, com início às 19h30min em primeira convocação e às 20h00min, em segunda e última convocação, para deliberação da seguinte pauta: 01- Alteração Estatutária; 02 - Outros assuntos de interesse da Categoria. Brasília, 16 de Janeiro de 2024 JOSÉ CARRIJO BROM Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Extrativistas de Porto Acre, situado na Estrada AC 40 km 40, Vila do V, nº S/N, CEP 69.927- 000, Município de Porto Acre- Estado do Acre, CNPJ 06.004.891/0001-30, por sua presidenta Denimar de Morais Amarante, CPF 216.054.242-34, domiciliado residente no P.A Humaitá, Município de Porto Acre- Estado do Acre, convoca todos os membros da categoria dos assalariados na Lavoura e na pecuária, na produção Extrativista Rural, bem como, os demais Trabalhadores Rurais que vivem em Regime de Economia Familiar. Para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 07 de Fevereiro de 2024, na Avenida José Lopes Galdino, nº 9634, Vila do V, CEP: 69927-000, Município de Porto Acre, Estado do Acre, em primeira chamada às 8:00 horas, e segunda chamada as 8:30 nove horas e trinta minutos, e a terceira e última chamada as 9:00 nove horas conforme quórum estatutário a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Extrativistas de Porto Acre o corrido em 01/10/1999; 2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes ocorrida em 25/03/2023; 3) Alterar sua representação Sindical profissional para a Categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área inferior ou igual a dois módulos rurais; 4) Alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e agricultoras Familiares de Porto Acre-AC; 5) Outras Alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores. Porto Acre -AC, 16 de janeiro de 2024. DENIMAR DE MORAIS AMARANTE FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 238/2023. Espécie: Primeiro Termo do Aditivo para prorrogação de vigência. Dados do Contrato Primitivo: Processo n° 072/2023, Pregão Eletrônico n° 027/2023; Contrato n. 238/2023, que tem por objeto: Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais de Técnica Operatória, Anatomia, Habilidades Médicas e Simulação da Faculdade de Medicina do Campus de Goianésia, atendendo as exigências da Faculdade de Medicina do Campus de Goianésia, atendendo as exigências do projeto Estruturação do Curso de Medicina no Campus Goianésia, conforme estipulado no convênio n. 903118/2020, firmado com o Ministério da Educação. Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: n.80.243.769/0001-70. Vigência (Aditivo): Contrato fica prorrogado até 29 de fevereiro de 2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações: Aditivo publicado na íntegra no site da UniRV. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA (TC) Nº 7/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica (TC) nº: 0007/2024, contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de arquitetura e engenharia para atender as demandas concernentes a estudos, análises, acompanhamento técnico e elaboração de projetos da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura da Universidade Federal da Bahia, utilizando recursos do Projeto - FAPEX E PROJETOS, com abertura prevista para 01 de fevereiro de 2024, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 02 (duas) tintas de parede anti-mofo, ambiente interno, sem cheiro, cor areia/bege 3,6L, através da empresa COMERCIAL CONSTRUMIX EIRELI, CNPJ: 30.506.256/0001-36, pelo valor total de R$ 98,00. Foram adquiridos também 01 (uma) manta líquida impermabilizante 15kg e 01 (um) galão de massa corrida 3,6L, através da empresa LOJAO DAS TINTAS LTDA, CNPJ: 33.185.213/0001- 94, pelo valor total de R$ 379,35. Além disso, foram adquiridos 02 (dois) fundos preparadores, ambiente interno e externo, incolor 3,6L e 04 (quatro) folhas de lixa de parede 120mm, através da empresa PONTO DAS TINTAS LTDA, CNPJ: 13.055.958/0001-21, pelo valor total de R$ 118,64. Tais aquisições foram feitas com recursos do projeto CV. 5350.0109191.18.4 - PEAC GEOGRAFIA 2018-2020. São Cristóvão, 18 de janeiro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024-001 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA PROJETOS DA FATEC, recebimento dos envelopes até: 21/02/2024 às 09:30 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria, 15 de janeiro de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 Objeto: contratação de empresa para instalação do equipamento de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) de 400 MHz, adquirido recentemente pelo Departamento de Química Fundamental da UFPE, para atender ao projeto intitulado Desenvolvimento de uma Química Biológica de Fronteira na Região Nordeste: Resolução Estrutural de Macromoléculas e Bio- Imagem. Empresa contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos Ltda. Fundamento Legal: ART. 33 DA IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, C/C ART. 74, INCISO I, E §1º DA LEI 14.133/21 e alterações posteriores. Por meio do Convênio FINEP Nº 01.14.0145.00. Valor de R$ 235.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0143.061123.0063 consistente em ponteiras T-1000-B e T-300, sendo 6 pacotes de cada. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.783,86 (mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos) - Contratada: CIE N CO R SCIENTIFIC LTDA, CNPJ n° 58.752.130/0001-60. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de gaveta de disco para expansão de armazenamento de dados do Sistema de Armazenamento NetAPP - FAS8200, de expansão da solução de armazenamento da SEMIL/CPLA, incluindo serviços de instalação, configuração, migração de dados, revisão de configuração, particionamento e permissionamento. Projeto Conexão Mata Atlântica Componente 2-São Paulo. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.finatec.org.br/editais- projeto-bid/. Abertura das propostas em 30/01/2024 às 10h. Demais informações pelo e- mail [email protected]. p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO