DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800179 179 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Médico Intensivista, na área de pediatria, sob demanda, para futuros e eventuais serviços especializados na modalidade hora (plantonista noturno, feriados e finais de semana) para atender à Unidade da Rede SARAH Brasília. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1553. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ABERTURA DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para o Projeto Transformando atletas para o futuro 2 da Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão - AEST, na forma do Programa de Formação de Atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes. Total de itens da aquisição: 6 lotes. Modalidade da aquisição: "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE, respeitados os valores dos itens de cada lote". Edital e Informações: O edital completo estará disponível nos sites www.bbmnet.com.br e www.clubeaest.com.br. Mais informações: Clube AEST, endereço: Setor de Projetos da AEST, situado na Rodovia ES 010, Km 8,5 - Manguinhos, Município da Serra, Estado do Espírito Santo - CEP 29.173-087. Telefone para contato: (27) 99259-6455, e-mail: [email protected]. Recebimento Das Propostas: Das 10h do dia 31/01/2024 até as 17h00min do dia 21/02/2024; Abertura Das Propostas: Dia 22/02/2024, às 08h30min; Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 22/02/2024 às 09h. Serra-ES, 17 de janeiro de 2024. VITOR DUQUE DE FREITAS Presidente do Conselho Diretor da Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão - AEST ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 1/2024 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (poltronas, cama fawler e berço para recém-nascido). Recebimento de proposta: de 18 a 26/01/2024. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 918.286/2021 MS/FNS. Base legal: Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, Decreto nº 6.170/2007, Convênio nº 918.286/2021 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212- 4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 16 de janeiro de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras BARUERI VOLLEYBALL CLUB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TIPO MENOR PREÇO - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br/. Recebimento das propostas: Início às 09h00 do dia 18 de janeiro de 2024. Encerramento do recebimento das propostas: às 10h00 do dia 31 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: às 10h05 do dia 31 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h00 do dia 31 de janeiro de 2024. LOCAL: www.novobbmnet.com.br. Barueri/SP, 17 de janeiro de 2024. SUSANE VELASQUES Pregoeira COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES CNPJ 00.172.849/0001-42 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, especialmente quanto ao art. 16, inciso II e art. 19, inciso III, ficam convidados e convocados os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Bourbon Atibaia Resort - sala Ballroom Garden 1, sito a Rodovia Fernão Dias, Km 37,5, Jardim Boa Vista, Atibaia/SP, no dia 23 de março de 2024 (sábado), às 8h em primeira convocação e às 8h30 em segunda convocação. ORDEM DOS TRABALHOS ¸abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto estatutário; ¸escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário; ¸leitura do edital de convocação; ¸leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; ¸discussão e votação da seguinte: ORDEM DO DIA a) Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2025/2028; b) Deliberar sobre a presença de mulheres em cargos de direção, em atendimento à segunda parte do disposto do art. 36, inciso IX, da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que possuiu a seguinte redação: Art. 36 (...) IX - assegurem a existência e a autonomia do seu conselho fiscal e a presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção. Campinas, 16 de janeiro de 2024 PAULO GERMANO MACIEL Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42. OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para a eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e dispensers, com entregas parceladas, os quais se destinam a suprir as necessidades da sede do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, localizada em Campinas/SP, de acordo com as condições, exigências, especificações e estimativas estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total por lote. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes- e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 01/02/2024. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregão. Campinas, 16 de janeiro de 2024. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 025/23. PC 075/23 PE 025/23 Aquis de cestas básicas, kits de higiene pes. e de limpeza, kits para recém nasc. e cestas corporativas. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 01/24, Antônio L F Santos-EPP, CNPJ 13.806.931/0001-23; Vlr:R$7.199.775,00. Assina: Antônio L F Santos, ATA SRP 02/2024 Luck Atacado de Prod e Serv Ltda, CNPJ 19.112.177/0001-08; Vlr:R$4.199.580,00. Assina: Iago dos S Nunes, ATA SRP 03/2024 Nutrilar Expr Ltda-ME, CNPJ 46.653.513/0001-00; Vlr:R$6.957.005,00. Assina: Ronaldo Ap R Miranda, ATA SRP 04/2024 Privillege Alim do Brasil Ltda, CNPJ 25.140.759/0001-09; Vlr:R$12.619.530,00. Assina: Rodrigo L da Silva e ATA SRP 05/2024 Squadra C e Serv Ltda-EPP, CNPJ 34.385.304/0001-36, Vlr:R$4.452.415,00. Assina: Leticia R L Cunha. Data 12/01/2024. Vig. 12 meses. Pregão Eletrônico Nº 032/23. PC 085/2023 PE 032/2023 Reg de Preç para fut e even aquis de mat de papelaria e escolares, para atender as neces do CODANORTE, do Abrigo Inst Lar São Francisco em Pedras de M da Cruz e Abrigo Inst em São J da Ponte. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 006/2024, Comercial M. Ltda/ME, CNPJ 25.862.137/0001-86; Vlr:R$1.087,80. Assina: Cleysson I. da C. Souza, ATA SRP 007/2024 Global A. e R. Ltda-EPP, CNPJ 09.450.247/0001-84; Vlr:R$12.760,00. Assina: Daniel C. dos S. C. Lobo, ATA SRP 008/2024, J G da Cruz Júnior JJ R./ME, CNPJ 51.228.218/0001-39; Vlr:R$2.025,00. Assina: João G. da Cruz Junior, ATA SRP 009/2024, LPS Distrib Ltda-EPP, CNPJ 48.339.918/0001-96, Vlr:R$8.298,77. Assina: Ludimile P. da Silva, ATA SRP 010/2024, Parapel C. Atac Ltda/ME, CNPJ 49.618.856/0001-14, Vlr:R$7.214,51, Assina: Gustavo S. Grossi e ATA SRP 011/2024, TOP Esporte C. de Artigos Espor Ltda-EPP, CNPJ 48.741.157/0001-02, Vlr:R$46.656,14, Assina: André L. A. Farinon Data 15/02/2024. Vig. 12 meses. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PC 079/23 Inexig. 012/23 Credenc. 01/23 Credenc. empresa especial. prest. serviços Telemedicina c/ foco em Atenção Primária, Promoção e Prevenção de Saúde, inc. consulta em reg. plantão c/ Clínico Geral e Especialidades.1ª RETIF. Credenc. aberto de 05/12/2023 a 05/12/2024, de 9h as 12h e 14h as 17hwww.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]. LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Presidente da CPL CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27 Tornar sem efeito a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC no uso de suas atribuições legais, vem tornar sem efeito a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n° 2023.10.27 publicados no Diário Oficial do Estado no dia 11 de janeiro de 2024, página 342 e Diário Oficial da União no dia 12 de janeiro de 2024, pagina 178. Crato/CE, 17 de janeiro de 2024 PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e noventa e dois diplomas no período de 03 de agosto de 2023 a 15 de janeiro de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 08 registros 1652, 1789 ao 1797, 1803 ao 1805, 1807, 1808, 1818, 1822 ao 1828, 1830, 1831, 1835 ao 1842, 1845, 1852 ao 2126. Livro 09 registros 01 ao 83. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 17 de janeiro de 2024. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor