DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A remuneração dos profissionais contratados seguirá a tabela salarial inicial, conforme estabelece o Plano de Cargos e Salários (PCCS) do CRO-MT, que conforme previsto no Anexo II do Edital nº 001/2024/CRO-MT. 2.9. Os candidatos aprovados neste Concurso, na forma estabelecida no Edital nº 001/2024/CRO-MT, serão contratados se atendidas as exigências cumulativamente. 2.10. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do CRO-MT, levando-se em conta a oportunidade e conveniência para a Administração Pública. 2.11. As Atribuições Básicas dos Cargos estão descritas no ANEXO III do Edital nº 001/2024/CRO-MT, e estão em conformidade com a previsão no Plano de Cargos e Salários (PCCS) do CRO-MT. 2.12. Os conteúdos programáticos previstos para serem abordados nos exames de habilidades e conhecimentos, encontram-se no ANEXO IV do Edital nº 001/2024/CRO- MT. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do Instituto Selecon www.selecon.org.br, e encontrar-se-ão abertas a partir do dia 22/01/2024 até às 23 horas e 59 minutos do dia 11/03/2024, sendo o dia 12/03/2024 o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário local. 3.2. Valor de inscrição: R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Nível Superior e R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de Nível Médio e Fundamental. 3.3. O candidato poderá requerer a isenção da taxa de inscrição, no período de 22/01/2024 até o dia 23/01/2024 exclusivamente pela Internet, por meio do endereço www.selecon.org.br, mediante o preenchimento do formulário eletrônico de solicitação de isenção, obedecendo ao descrito no Edital nº 001/2024/CRO-MT. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. A convocação dos candidatos classificados e do cadastro reserva será feita seguindo a ordem de classificação geral, no prazo de validade do certame e de acordo com o interesse e conveniência do CRO-MT, através de edital de convocação a ser disponibilizado, exclusivamente, no site www.cromt.org.br, para entrega, obrigatória, da documentação necessária à Admissão/Contratação. 4.2. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do CRO-MT, levando-se em conta a oportunidade e conveniência para a Administração Pública. 4.3. O Edital nº 001/2024/CRO-MT para os cargos de Analista Administrativo, Advogado e Contador, está disponível na íntegra no endereço eletrônico do Instituto Selecon, www.selecon.org.br. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 479/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: contratação de serviço de limpeza, segurança noturno e copeiragem para o estande do CIOSP no Congresso Internacional de Odontologia Lega - CIOSP, que será realizado do dia 24 a 27 de janeiro de 2024. Contratada: MAR EVENTOS E PRODUÇOES LTDA. Valor Total: R$ 4.083,20 (quatro mil e oitenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 23/01/2024 a 27/01/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que a sessão do Pregão Eletrônico 17/2023, visando à contratação de fornecimento de serviço de LINK DEDICADO de acesso à INTERNET para a sede e subsedes foi alterada para o dia 06/02/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras Belo Horizonte-MG, 17 de janeiro de 2024. SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato 030/2023. Objeto: cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado FEIRA ZERO GRAU 2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– MERKATOR FEIRAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 05.929.847/0001-79. Valor: R$ 19.100,00. Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21. Vigência: 30/10/2023 a 23/11/2023. Data ass: 30/10/2023 Espécie: Contrato 031/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de 5.000 revistas. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENT A N T ES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– AS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. CNPJ: 31.846.841/0001- 48. Valor: R$ 10.450,00. Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Vigência: 13/11/2023 a 13/01/2024. Data ass: 13/11/2023 Espécie: Contrato 032/2023. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da Sede do Core-RS. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– Elevadores Alcer LTDA. CNPJ: 08.787.861/0001-73. Valor: R$ 3.240,00. Fundamentação Legal: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024 Data ass: 21/11/2023 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa, comunica a todos os interessados que fica PRORROGADA para o dia 31 de janeiro de 2.024 às 09:00hs, no CRESS/PE - 4ª Região, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, a abertura do Processo Licitatório nº 032/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, Registro de Preços nº 002/2023, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo MENOR PREÇO, obtido pelo MENOR PERCENTUAL sobre os serviços, com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de organização de eventos, com serviços de planejamento operacional, produção, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, prover recursos técnicos, materiais e humanos para atender as demandas do CRESS/PE 4ª Região pelo período de 12 (doze) meses, em razão de alterações no edital. Os interessados poderão adquirir o edital REVISADO através do site: https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: [email protected] . Recife-PE, 17 de janeiro de 2024. RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira Presidenta AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa, comunica a todos os interessados que fica PRORROGADA para o dia 02 de fevereiro de 2.024 às 09:00hs, no CRESS/PE - 4ª Região, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, a abertura do Processo Licitatório nº 034/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, Registro de Preços nº 004/2023, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo MENOR PREÇO, com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas incluindo o motorista devidamente habilitado, para transporte do setor de fiscalização do CRESS- PE 4ª Região, transporte municipal e intermunicipal para atender as demandas do CRESS/PE 4ª Região pelo período de 12 (doze) meses, em razão de alterações no edital. Os interessados poderão adquirir o edital REVISADO através do site: https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: [email protected] . Recife-PE, 17 de janeiro de 2024. RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO n.º 000038.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 20/2022. Contrato n.º: 01/2024, assinado no dia 17/01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉC N I CO S INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ n.º 11.383.230/0001-01. OBJETO: Fornecimento de Carteiras de Identidade Profissional, em atendimento às demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor Global: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 1 (um) ano. Assinatura: 16/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 PROCESSO n.º 000043.004.029.2023.001. Pregão Eletrônico n.º 24/2023. Contrato n.º: 72/2023, assinado no dia 16/01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉC N I CO S INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ n.º 28.515.824/0001-13. OBJETO: Contratação de veículos para atendimento às atividades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 464.550,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 - Veículos. Vigência: 1 (um) ano. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 02/2024 firmado em 02/01/2024, com a empresa Protemac Equipamentos De Segurança LTDA CNPJ nº 06.234.232/0001-90; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de extintores e manutenção de recarga de extintores portáteis e testes de mangueira de hidrante para o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; Amparo: Dispensa de Licitação conforme fundamento no artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93; Processo:1270/2023; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor: R$ 1.350,00; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 01/2024 firmado em 02/01/2024, com a empresa Romeu Alencar Soares Araujo LTDA CNPJ nº 18.602.877/0001-18; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de extintores e manutenção de recarga de extintores portáteis e testes de mangueira de hidrante para o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; Amparo: Dispensa de Licitação conforme fundamento no artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93; Processo:1270/2023; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor: R$ 190,00; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho n° 50 firmado em 02/01/2024, com a empresa Hostgator Brasil LTDA CNPJ nº 15.754.475/0001-40; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestar os serviços de hospedagem para alocação do site oficial www.coren-pi.org.br e e-mails corporativos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; Amparo: Dispensa de Licitação conforme fundamento no artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93;Processo:1068/2023;Vigência: 12 meses; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviço Relacionados a Tecnologia da Informação; Valor: R$ 2.139,85; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren- PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.