DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800177 177 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 04.02466/2023. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.044 - Material de Sinalização Visual e Outros. Valor total: R$ 465,00. Nota de Empenho 1486, de 04/09/2023. Processo nº 00.00051/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Arrisca Comunicação Visual LTDA, CNPJ nº 17.854.153/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização visual personalizados, com serviço de impressão de adesivos para identificação dos veículos. Fundamento legal: Lei Federal n°14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Processo financeiro nº 04.02468/2023. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.044 - Material de Sinalização Visual e Outros. Valor total: R$ 975,00. Nota de Empenho 1513, de 11/09/2023. Processo nº 00.00051/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Arrisca Comunicação Visual LTDA , CNPJ nº 17.854.153/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização visual personalizados, com serviço de impressão de adesivos para identificação dos veículos. Fundamento legal: Lei Federal n°14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Processo financeiro nº 04.02468/2023. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.044 - Material de Sinalização Visual e Outros. Valor total: R$ 975,00. Nota de Empenho 1523, de 12/09/2023. Processo nº 00.00051/2023. Contratante: CRMV- SP. Contratado: Arrisca Comunicação Visual LTDA , CNPJ nº 17.854.153/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização visual personalizados, com serviço de impressão de faixas adesivas de segurança para porta de vidro, sendo 10 Impressões em vinil adesivo, jateado imprimax, formato 0.100x1.500, corte especial, refile, aplicação. Fundamento legal: Lei Federal n°14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Processo financeiro nº 04.02468/2023. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.044 - Material de Sinalização Visual e Outros. Valor total: R$ 350,00. Nota de Empenho 1783, de 01/11/2023. Processo nº 00.00051/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Arrisca Comunicação Visual LTDA, CNPJ nº 17.854.153/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização visual personalizados, com serviço de impressão de adesivos para identificação dos veículos. Fundamento legal: Lei Federal n°14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Processo financeiro nº 04.03089/2023. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.044 - Material de Sinalização Visual e Outros. Valor total: R$ 1.950,00. Nota de Empenho 1488 de 04/09/2023. Processo nº 00.00051/2023. Contratante: CRMV- SP. Contratado: Pereira Dias LTDA, CNPJ nº 42.771.697/0001-44. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização visual personalizados, sendo 10 Impressões de 5 Kits com 2 Adesivos vinil Blackout 4X0 formato 10x1,5cm, 4x0 cores, tinta digital em vinil blackout 100g. mesa de corte, adesivo. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Processo financeiro nº 04.02470/2023. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.044 - Material de Sinalização Visual e Outros. Valor total: R$ 173,30. Nota de Empenho 1895 de 24/11/2023. Processo nº 00.00072/2023. Contratante: CRMV- SP. Contratado: Palácio dos Brindes Ltda-ME, CNPJ nº 02.216.637/0001-45. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) placas comemorativas para homenagem a Médicos Veterinários e Zootecnistas – Evento realizado em 30/11/2023. Fundamento legal: Lei Federal n°14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Processo financeiro nº 04.03263/2023. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.09.01.002.001 - Ordens Honoríficas . Valor total: R$ 1.400,00. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa de consultoria em recursos humanos para prestação de serviços de elaboração, implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e serviços correlatos, de modo a adequar a atual estrutura organizacional, funcional e salarial às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas - 10ª Região (CRN-10), conforme especificado neste Aviso, Termo de Referência (TR) e anexos. UASG: 928494. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: http://transparencia.crn10.gov.br/, aba Licitações. Data da sessão pública: 31/01/2024 às 09h (horário de Brasília). Outras informações: [email protected] YURI GIMENEZ GONÇALVES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CRN9, com sede à Rua Maranhão, 310 - 4º andar, Santa Efigênia, BH-MG, CEP: 30150-330, declara aberta o edital da segunda tentativa de Chamamento Público, em virtude da primeira tentativa ter sido deserta, para selecionar e credenciar pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços com interesse em disponibilizar programa de cashback para os inscritos do CRN9 que tenham preenchido a autorização de repasse de dados para a empresa CREDENCIADA e realizado cadastro no programa. O edital pode ser obtido no endereço eletrônico https://crn9.org.br/licitacao/ . Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] . Prazo de recebimento das propostas: 19/01/2024 a 29/01/2024. Belo Horizonte MG, 17 de janeiro de 2024. LUCAS HENRIQUE DE ASSIS p/ Comissão de Licitação do CRN9 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: JOSE MAURICIO DA SILVA 02304117465. CNPJ: 33.686.966/0001-83. OBJETIVO: Contratação de cerimonial, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais). Autorização de Dispensa em: 10/01/2024. Maceió/AL, 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: MC COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA. CNPJ: 26.947.345/0001-40. OBJETIVO: Contratação de buffet, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Autorização de Dispensa em: 10/01/2024. Maceió/AL, 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: MME RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. CNPJ: 28.287.420/0001-10. OBJETIVO: Contratação de locação de auditório, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Autorização de Dispensa em: 10/01/2024. Maceió/AL, 10 de janeiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação n° 48/2023 do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas realizadas publicado no Diário Oficial da União, publicado em: 15/12/2023, edição 238, seção 3, página: 223: Onde se lê: CONTRATADA: DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA. CNPJ: 26.531.206/0004-84. Valor da aquisição: R$ 11.436,60 (onze mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos reais). Leia-se: CONTRATADA: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 03.016.072/0001-15. Valor da aquisição: R$ 14.450,00 (catorze mil quatrocentos e cinquenta reais). CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, para aquisição de Plano de saúde. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, ID da contratação no PNCP: 28167567000176-1- 000001/2024, iniciando-se no dia 19/01/2024 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023. ES C L A R EC I M E N T O S : O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022- 4766. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 1, DE 1º DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal, e formação de cadastro de reserva, através de Avaliação por Provas para os cargos de Assistente Administrativo Geral, Assistente Administrativo Fiscal, Assistente Administrativo T.I., Analista Administrativo - Financeiro, Analista Administrativo - Compras e Licitações e Copeira. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O presente Edital de CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de cargos e formação de cadastro de reserva contém normas e procedimentos para a contratação de profissionais para vinculação e atuação no CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT em cumprimento ao que determina o artigo 37, incisos I, lie VIII da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, a Emenda Constitucional n° 19, de 11 de junho de 1998 e na Lei n° 4.324, de 14 de abril de 1964.para os cargos descritos no Anexo II deste edital. 1.2 - O Concurso público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais posteriores retificações e complementações, instruções normativas, comunicados, avisos e notas oficiais no endereço eletrônico do Concurso público e as orientações do Cartão de Confirmação de Inscrição, dos Editais de Convocações, das Capas das Provas e do Cartão de Respostas. Sua execução caberá ao Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Instituto Selecon, instituição com atuação em âmbito nacional, especializada em concursos públicos, contratada pelo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT, para a organização e execução do certame, ficando a cargo do CRO-MT os procedimentos para contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as). 2. DOS CARGOS: 2.1. Função: Analista Administrativo - Financeiro. 2.1.1. Vagas: Cadastro reserva para Cuiabá. 2.1.2. Remuneração: R$ 3.793,67. 2.1.3. Carga Horária Semanal: 40 horas. 2.1.4. Escolaridade: Nível Superior completo em Ciências Contábeis. 2.2. Função: Analista Administrativo - Compras e Licitação. 2.2.1. Vagas: Cadastro reserva para Cuiabá. 2.2.2. Remuneração: R$ 3.793,67. 2.2.3. Carga Horária Semanal: 40 horas. 2.2.4. Escolaridade: Nível Superior completo em Administração ou Ciências Contábeis ou Direito. 2.3. Função: Assistente Administrativo - Fiscal. 2.3.1 Vagas: 01 + Cadastro reserva para Cuiabá, Tangará da Serra e Rondonópolis e Cadastro reserva para Sinop e Barra do Garças. 2.3.2. Remuneração: R$ 2.823,33. 2.3.3. Carga Horária Semanal: 40 horas. 2.3.4. Escolaridade: Nível Médio Completo. 2.4. Função: Assistente Administrativo - Geral. 2.4.1. Vagas: 1 + Cadastro reserva para Tangará da Serra, Rondonópolis, Sinop e Barra do Garças e Cadastro reserva para Cuiabá. 2.4.2. Remuneração: R$ 1.905,43. 2.4.3. Carga Horária Semanal: 40 horas. 2.4.4. Escolaridade: Nível Médio Completo. 2.4.5. Local de Vaga: Cuiabá 2.5. Função: Assistente Administrativo - TI. 2.5.1. Vagas: Cadastro reserva para Cuiabá 2.5.2. Remuneração: R$ 1.905,43 2.5.3. Carga Horária Semanal: 40 horas 2.5.4. Escolaridade: Nível Médio Completo 2.6. Função: Copeira 2.6.1. Vagas: Cadastro reserva para Cuiabá. 2.6.2. Remuneração: R$ 1.649,33 2.6.3. Carga Horária Semanal: 40 horas 2.6.4. Escolaridade: Nível Fundamental Completo 2.7. A Seleção de que trata o Edital nº 001/2024/CRO-MT consistirá em exames de habilidades e conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de até 3 (três) etapas, conforme descrito abaixo.