DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IARA JULIÃO LOPES Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG (respondendo) GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de Material Permanente: Aparelho de Ar Condicionado do tipo Split Parede, Cassete, Piso Teto e Cortina de Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/01/2024) 925129-09251-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 925129 Nº Processo: 9558/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar - ON GRID com no mínimo as seguintes potências: 4 kilowat-pico, 6,5 kilowat-pico, 12,5 kilowat-pico e 24,5 kilowat-pico, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste pela Concessionária de energia elétrica, fornecimento de serviços de instalação de todos os materiais e equipamentos, efetivação do acesso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90015- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIASGnet - 17/01/2024) 925129-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 267/2023 - CSL/EMSERH ELETRÔNICA Nº 267/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.941/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Lavanderia Hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para atender às necessidades do Hospital Regional de Pedreiras. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para 17/01/2024 às 09h00min, horário de Brasília, fica ADIADA ATÉ UTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Pedido de impugnação não respondido em tempo hábil. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1033021 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 15 de janeiro de 2024. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 01/02/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para: lote 1: item 1 - prestação serviço de atualização de software com upgrade da versão 13.2 para a versão 18.2 ou posterior do software Control Center (Indigovision) para 250 canais; item 2 - fornecimento de módulo de inteligência artificial Briefcam integrado ao Control Center para 100 canais (20 canais no módulo respond) com suporte para 36 meses; lote 2: fornecimento de servidor para processamento de vídeo (128GB) e 2 GPUS com 24T B, garantia e suporte por 36 meses.de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 02393/2023- EMAP, de 01/08/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028. São Luís-MA, 8 de janeiro de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos EXTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 12/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1359/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 012/2023/00, DE 21.12.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: SBA TORRES BRASIL LIMITADA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 16.587.135/0001-35. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Francisco Eumene Machado de Oliveira Neto. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 260.116.438-76. OBJETO: O objeto do presente contrato é a cessão onerosa de uma área de 138 m² dentro da poligonal do Porto do Itaqui, em São Luís - MA, para operação e manutenção de uma Estação Rádio Base - ERB, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21.12.2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 13/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2721/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 013/2023/00, DE 03.10.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: GRANEL QUIMICA LTDA CNPJ DA CESSIONÁRIA: 44.983.435/0003-30. REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA: Juliano Azevedo Antunes. CPF DO REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA: 256.239.708-85. REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: Maycon Douglas Silva Melo. CPF DO REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: 022.539.723-47. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do Contrato de Cessão Onerosa n° 013/2023/00 - EMAP por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento deste para 31 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10.01.2024. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2023/ERMAT- PROCESSO ERMAT-PRO-2023/00019 CONTRATANTE:SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO-EM BRASÍLIA/DF-ERMAT.CNPJ:03.507.415/0039-17.CONTRATADA:CS BRASIL FROTAS S.A.CNPJ:27.595.780/0001-16.OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender à demanda da Secretaria de Estado do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/202 3 / S E P L AG , decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023/SEPLAG, em conformidade com os termos e as especificações deste contrato. MODALIDADE:CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 013/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária:Unidade O r ç a m e n t á r i a : 2 9 1 0 1 . U G : 0 0 1 . P r o g r a m a : 0 3 6 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 6 . Fo nte:1.500.0000/1.500. 0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.037.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, até o limite estabelecido em Lei, consoante a Resolução nº 001/2022/CONDES, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentár i o s . V A LO R TOTAL:R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).DATA DA ASSINATURA:26.12.2023.ASSINAM:LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE-SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT e ANSELMO TOLENTINO SOARES JUNIOR e PAULO ROBERTO TEIXEIRA- representantes da Empresa CS BRASIL FROTAS S.A. EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2023/ERMAT PROCESSO ERMAT-PRO-2023/00034 CONTRATANTE:SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA/DF ERMAT. CNPJ:03.507.415/0039-17.CONTRATADA:CS BRASIL FROTAS S.A.CNPJ:27.595.780/0001-16.OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender à demanda da Secretaria de Estado Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023/SEPL AG , decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEPLAG, em conformidade com os termos e as especificações deste contrato.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 005/2023/SEPLAG/MT-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária:Unidade O r ç a m e n t á r i a : 2 9 1 0 1 . U G : 0 0 1 . P r o g r a m a : 0 3 6 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 6 . Fo nte:1.500.0000/1.501. 0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.037.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, até o limite estabelecido em Lei, consoante a Resolução nº 001/2022/CONDES, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. VALOR TOTAL:R$ 93.351,12 (noventa e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e doze centavos).DATA DA ASSINATURA:26/12/2023.ASSINAM:LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE- SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF-ERMAT e ANSELMO TOLENTINO SOARES JUNIOR e PAULO ROBERTO TEIXEIRA-Representantes da Empresa CS BRASIL FROTAS S.A. GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SSP/MS - FUNRESP AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SEJUSP, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna público o adiamento da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO BOMBA E SALVAMENTO COM PLATAFORMA AÉREA DE ALCANCE VERTICAL DE 60 METROS E 28 METROS (APA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 PROCESSO: 31/080.321/2021. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br As demais condições permanecem inalteradas. O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as Leis n. º 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande-MS, 16 de janeiro de 2024. RAFAEL VENÂNCIO DA ROCHA Coordenador de Contratações, Contratos, Materiais e Patrimônio