DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99911- 5780 e através do e-mail: [email protected]. Filadélfia/To, 17 de janeiro de 2024. WEILA TEIXEIRA MOTA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CAIC JORGE HUMBERTO CAMARGO, localizada no município de Araguaina-TO, CNPJ/MF sob o nº01.071.395/0001-86, por meio do pregoeiro (a) Jesca Gabriela Marques de Sousa Sales, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02/02/2024, às 8 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Militar do Estado do Tocantins Jorge Humberto. Maiores informações poderão ser obtidas das 8horas às 17h. Tel: (63) 3412-2022 e através do e-mail: [email protected]. Araguaina/TO, 17 de janeiro de 2024. DERNIVALDO DA COSTA TIRELLO Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 004280. Objeto: Equipos para bomba de infusão com aparelhos de bomba de infusão em comodato - grupo 5. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 17/01/2024) 925958-00007-2024NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 003380. Objeto: Serviços de coffee break. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 17/01/2024) 925958-00007-2024NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 005036. Objeto: Medicamentos respiratórios e endócrinos. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 17/01/2024) 925958-00007-2024NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 007609. Objeto: Medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 17/01/2024) 925958-00007-2024NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais resolve REVOGAR, por interesse público e da administração, o processo licitatório nº 059/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais esportivos e brinquedos pedagógicos e didáticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Brasiléia-AC, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202200232-8 e 202001229-8, o qual será publicado novamente com novo processo administrativo. Brasileia-AC, 15 de janeiro de 2024. FERNANDA HASSEM PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL/PMBJ A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou CLASSIFICADA a proposta de preços, da empresa - CONSÓRCIO NP GBM I representada pela NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 / CONSTRUTORA GBM LTDA - CNPJ 14.768.890/0001-90, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 1.914.668,59 (Um milhão novecentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavo). Atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea b da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresente suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa CONSÓRCIO NP GBM I representada pela NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 / CONSTRUTORA GBM LTDA - CNPJ 14.768.890/0001-90, 1ª CLASSIFICADA. Bujari-AC, 17 de janeiro de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 02 Reabertura O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023 - CPL-02/PMRB, que tem como objeto eventual Contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Processo CPL02/PMRB N° 308/2023, terá sua reabertura para o dia 31 de janeiro de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário de Brasília. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de janeiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - SRP A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1026911, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 170/2023/CPL04/PMRB, em virtude de Edital impugnado em análise. Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2024. ANA MARIA R. DA COSTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SRP A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 248/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Aquisição de EPI tipo repelentes têxteis, nos termos da Emenda Parlamentar n° 36000.4228462/02-100 - Incremento PAB, proposto pela Deputada Federal Vanda Milani, para atender as demandas da Secretaria Municipal Saúde - SEMSA, através do número 1033090, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 322/2023/CPL04/PMRB, em virtude de interesse administrativo. Rio Branco - AC, 17 de janeiro de 2024. ARUZA DE ABREU SARKIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - CPL 01 Objeto contratação de empresa para a construção de três Galpões para armazenamento de insumos e equipamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01, julgou INABILITADAS as empresas 1) AZ COMÉRCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA, 2) TWC CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, 3) CONSÓRCIO DELTA II, composto pelas empresas DELTA CONSTRUÇÃO LTDA, e JURUÁ CONSTRUTORA LTDA, 4) R M CONSTRUÇÕES LTDA e HABILITADAS as empresas: 1) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, 2) CONSÓRCIO FUTURO, composto pelas empresas GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA, e LÍDER CONSTRUÇÕES LTDA. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão ora adotada terão prazo previsto em lei, para querendo apresentarem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços da concorrente habilitada. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h. Rio Branco - AC, 17 de janeiro de 2024. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01