DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. CHAVES SANTOS EIRELI, CNPJ: 36.550.652/0001-47, com sede à Av. São Paulo Apóstolo, nº 2341, letra A, Bairro Fonte Nova, Santana/AP, CEP: 68.928-232, conforme a proposta adjudicada no certame, com os seguintes valores por região: norte R$ 3.283,00, nordeste R$ 3.185,00, centro-oeste R$ 2.883,00, sudeste R$ 3.682,00 e sul R$ 3.462,00. Vitória do Jari-AP, 16 de janeiro de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 001/2024-FMS-SEMSA-PMVJ, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari, representada por seu Secretário o Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Contratada: Empresa C. A. ROMANO EIRELI, CNPJ n° 19.154.215/0001-95, Objeto: Tomada de Preço nº 001/2023-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo Administrativo de nº 3139/2023-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA , EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REFORMA DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE DE JARILANDIA (CNES 2020106) DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO JARI-AP. No valor total de R$ 632.049,97 (seiscentos e trinta e dois mil, quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência de contrato 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ O Fundo Municipal de Saúde, unidade orçamentária do Município de Vitória do Jari/AP, inscrito no CNPJ nº 12.456.167-0001-40, neste ato representado pelo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário de Saúde, homologa o resultado do procedimento licitatório em epígrafe e cujo objeto é TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023- CPL/FMS/SEMSA/PMVJ DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3139/2023-FMS/SEMSA/P M V J, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REFORMA DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE DE JARILANDIA (CNES 2020106) DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO JARI-AP. EMPRESA VENCEDORA: C. A. ROMANO EIRELI, CNPJ n° 19.154.215/0001-95, venceu o processo licitatório no valor de R$ 632.049,97 (seiscentos e trinta e dois mil, quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Nos termos do parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus Jurídicos e legais efeitos. Vitória do Jari-AP, 17 de janeiro de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 1607/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE Nº 12456.167000/1230-07, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, situada à Rua Leopoldo Machado, nº 3416, Sala C, Bairro Beirol, CEP 68.902-020, Macapá- AP, referente aos Itens 1 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41, totalizando o valor global de R$ 431.319,01 (quatrocentos e trinta e um mil trezentos e dezenove reais e um centavo). Vitória do Jari-AP, 17 de janeiro de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 1607/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 18/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE Nº 12456.167000/1230-07, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: 1 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, situada à Rua Leopoldo Machado, nº 3416, Sala C, Bairro Beirol, CEP 68.902-020, Macapá-AP, referente aos Itens 1 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41, totalizando o valor global de R$ 431.319,01 (quatrocentos e trinta e um mil trezentos e dezenove reais e um centavo). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7484/2023-PMA O Prefeito Municipal de AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 8 SALAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DR. JACOBINA MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7484/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023- CGL, oriundo do processo administrativo nº 7484/2023-PMA, tendo como empresa vencedora HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.788.297/0001-86 com o preço global de R$ 1.332.543,21 (Um Milhão trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) incluso o BDI. Autazes-AM, 26 de dezembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CGL Processo Administrativo Nº 7485/2023-PMA. O Prefeito Municipal de Autazes, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata de Recebimento e Julgamento da Documentação e da Proposta de Preço Apresentado Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Escola de 6 Salas Para Atender As Necessidades da Comunidade São Lázaro Município de Autazes/AM, Conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 7485/2023- PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7485/2023-PMA, tendo como empresa vencedora SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.621.353/0001-25 com o preço global de R$ 1.184.753,12 (Um Milhão Cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos) incluso o BDI. Autazes-AM, 26 de dezembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CGL Processo Administrativo Nº 7486/2023-PMA. O Prefeito Municipal de Autazes, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata de Recebimento e Julgamento da Documentação e da Proposta de Preço Apresentado Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Escola de 8 Salas Para Atender As Necessidades da Comunidade Coronel Rondon Município de Autazes/AM DA SEMED, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7486/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7486/2023-PMA, tendo como empresa vencedora HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.788.297/0001-86 com o preço global de R$ 1.332.449,08 (Um Milhão trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos) incluso o BDI. Autazes-AM, 27 de dezembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7484/2023-PMA O Prefeito Municipal de AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 8 SALAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DR. JACOBINA MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7484/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023- CGL, oriundo do processo administrativo nº 7484/2023-PMA, tendo como empresa vencedora HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.788.297/0001-86 com o preço global de R$ 1.332.543,21 (Um Milhão trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) incluso o BDI. Autazes-AM, 26 de dezembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CGL Processo Administrativo Nº 7485/2023-PMA. O Prefeito Municipal de Autazes, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata de Recebimento e Julgamento da Documentação e da Proposta de Preço Apresentado Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Escola de 6 Salas Para Atender As Necessidades da Comunidade São Lázaro Município de Autazes/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7485/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023-CGL , oriundo do processo administrativo nº 7485/2023-PMA, tendo como empresa vencedora SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.621.353/0001-25 com o preço global de R$ 1.184.753,12 (Um Milhão Cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos) incluso o BDI. Autazes-AM, 27 de dezembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE