DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Autazes, No Uso de Suas Atribuições Legais, e; Considerando o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Escola de 8 Salas Para Atender As Necessidades da Comunidade Coronel Rondon Município de Autazes/AM DA SEMED, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7486/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7486/2023-PMA, tendo como empresa vencedora HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.788.297/0001-86 com o preço global de R$ 1.332.449,08 (Um Milhão trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos) incluso o BDI. Autazes-AM, 27 de dezembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 022/2023-CPL. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do processo supracitado, referente à licitação para a aquisição pelo menor preço por Item de Máquinas e Equipamentos (Convênio nº 941831/2023), em favor das empresas; - EMA LTDA, para o item 02, com valor de R$ 244.900,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos reais); - FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 01, com valor de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais); - GEOV A N E P DA SILVA LTDA, para os itens 03 e 04, com valor de R$ 18.965,00 (dezenove mil novecentos e sessenta e cinco reais); O valor global das aquisições dos itens apregoados importa em R$ 305.765,00 (trezentos e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Codajás-AM, 18 de dezembro de 2023. ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O Prefeito Municipal de Itacoatiara, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, consoante o art. 25, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que preceitua ser inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 519, de 06 de março de 2023 e o Decreto Municipal nº 514, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, e dá outras providências. CONSIDERANDO que o serviço contratado é especializado, de natureza singular e com profissional de notória especialização, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Consultoria para Execução do Programa Família Acolhedora, no Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO, ainda, que o valor total será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), constante na proposta comercial apresentada, para 03 (três) dias de capacitação, estando compatível com os valores habitualmente praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 5159/2023-PMI e Parecer Jurídico nº 770/2023-PGMI, resolve: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para a contratação direta da Sra. EVELYN ROSA SANTOS DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob nº 852.818.402-15. II - RATIFICAR, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade de licitação para a Prestação de Serviço de Consultoria para Execução do Programa Família Acolhedora, no Município de Itacoatiara/AM a Sra. EVELYN ROSA SANTOS DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob nº 852.818.402-15, pelo valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), constante na proposta comercial. MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM Prefeito CRISTIANY COSTA CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023-TP Especie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 020/2022, oriundo do Pregão Presencial 051/2022. Partes: Prefeitura De Japurá-AM e a empresa S N Maia Ltda-EPP. Objeto: Reajuste do valor de contrato conforme Art. 65 §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93. Ratificação: As demais dispos. não alteradas são ratificadas por este instrum. p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 01 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Edital de Chamamento Público nº 3/2023 deserto e reabertura de prazo. O Município de Manaquiri/AM, inscrito no CNPJ sob nº 04.641.551/0001-95, localizado a Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, CEP. 69.435-000 - Manaquiri/AM, através do Presidente e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe para o objeto: "Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Manaquiri à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa para elaborar projetos e executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Manaquiri/AM", conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, designado para ser realizado no período 14/12/2023 à 29/12/2023 com Início da Sessão Pública 29/12/2023 às 09h30min, foi declarada DESERTA face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto, ficando designada a sessão pública para o dia 31/01/2024, às 09h30min, podendo os interessados retirar o edital completo gratuitamente na sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, Manaquiri-AM-CEP. 69.435-000 e no endereço eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Manaquiri, localizado na Rua Pedro Pastor, n.º 41, Centro, a partir das 08h00 do dia 18/01/2024 às 09h30min do dia 31/01/2024, destinado ao setor da Comissão Permanente de Licitação - CPL Manaquiri/AM. Para todas as referências de tempo será observado o horário local. Manaquiri-AM, 16 de janeiro de 2024. NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2022-PMP, celebrado entre o município de Parintins e a empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ nº 07.228.748/0001- 95. Concorrência Pública nº 001/2021. Objeto da licitação: Pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 630 dias a contar de 13/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 - SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 083/2023 SRP Nº 080/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: H.F. Picanço - me Cnpj nº: 10.669.402/0001-37 vencedora dos itens 01 a 05 para eventual e futura contratação de empresa especializada no fretamento de embarcações tipo lancha rápida para atender a Prefeitura Municipal de Parintins. Parintins, 11 de janeiro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 086/2023 SRP Nº 082/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: M. C. Rodrigues Junior EIRELI- me CNPJ Nº: 10.650.757/0001-84 vencedora dos itens: 2, 3, 5, 7, 8, 10, 11,13, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23,25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34,36, 37, 40, 41, 42, 43 e L C Costa - ME CNPJ: 47.340.068/0001-83 vencedora dos itens: 1, 4, 6, 9, 12, 14, 16, 21, 24, 29, 35, 38, 39, 44 para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins. Parintins, 12 de janeiro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 072/2023 SRP Nº 070/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qu alquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: A GARCIA FARIAS EIRELI -ME inscrita no CNPJ N° 27.102.089/0001- 53 vencedora dos itens: 1, 2, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 58, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,86, 87,88, 89, 90, 91, 92, 108, 111, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 132, 134, 136, 137, 139, 149, 150, 151, 152, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 175, 176, 177, 178, 180, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 210, 211, 213, 215, 216, 220, 221, 227, 228, 229, 230, 232, 234, 235, 237, 238, 239, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 260, 261, 263, 267, 268, 269, 270, 271, 277, 278, 279, 280, 282, 284, 286, 287, 288, 289, 290, 296, 297, 301, 302, 304, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 330, 332, 334, 336, 338, 340, 342, 344, 346, 348, 350, 351, 352, 353, 354, 356, 357, 358, 359, 360, 368, 369, 371, 372, 379 e COSTA E MAFRA LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº 49.336.586/0001-59 vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 135, 138, 140,141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 207, 208, 209, 212, 214, 217, 218, 219, 222, 223, 224, 225, 226, 231, 233, 236, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 257, 259, 262, 264, 265, 266, 272, 273, 274, 275, 276, 281, 283, 285, 291, 292, 293, 294, 295, 298, 299, 300, 303, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 329, 331, 333, 335, 337, 339, 341, 343, 345, 347, 349, 355, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 370, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 380, para eventual e futura aquisição de materiais de construção, pintura, hidráulicos e elétricos e ferragens para atender o fundo municipal de saúde. Parintins, 22 de dezembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO publicado no D.O.U. Nº 10, Página 166, seção 3 de 15/1/2024 Onde se lê: Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de estrutura, organização e realização de eventos para atender a administração; Leia-se: Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, equipamentos de inspeção de segurança e ramais telefônicos para atender a administração